As revelações do Intercept e o STF

Romário Schettino –

Rio de Janeiro - A grande imprensa brasileira foi pega de surpresa e ainda está atordoada com os vazamentos de diálogos estarrecedores entre o procurador federal Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser chamado a se pronunciar, mas as pressões nas redes sociais, nas ruas e no Congresso Nacional já começaram.

A publicação do site Intercept revela, no mínimo, que houve falta de ética e comprometimento dos princípios constitucionais que norteiam o trabalho dos juízes, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Quando a dupla Moro-Dallagnol, e seus defensores, se dizem indignados com a suposta ilegalidade dos vazamentos, não se lembram do que ocorreu com a criminosa escuta telefônica e posterior divulgação em horário nobre na TV Globo dos diálogos entre a Presidenta da República Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. É bom lembrar que a Suprema Corte se omitiu diante dessa flagrante ilegalidade.

Mas voltemos à questão que vinha sendo denunciada pelos advogados de defesa de Lula. Os diálogos divulgados são reveladores da promiscuidade entre o juiz que julgou o caso e os acusadores, que possuem papeis distintos a bem da Justiça. A imparcialidade do juiz, nesse caso, foi corrompida e pode levar à anulação do julgamento. Segundo os diálogos, a sentença foi motivada políticamente e conduzida para interferir no processo eleitoral de 2018.

Apurados os resultados eleitorais, o juiz Moro deixou o magistério para ser ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, beneficiário direto das atividades heterodoxas do conluio entre o Ministério Público Federal e o juiz federal do Paraná.

A manifestação mais esperada no momento é a do Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição e encarregado de conduzir a Justiça no sentido mais amplo dentro do Estado Democrático de Direito. O pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa de Lula, está nas mãos do ministro Gilmar Mendes e deve voltar à Câmara que analisa o caso em breve.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o conhecimento das conversas entre Moro e MPF confirma o “lawfare”. “Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente".

As revelações do Intercept não param por ai. O site, comandado pelo jornalista Glenn Greenwald, anuncia uma nova bateria de vazamentos sobre a manipulação de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol na chamada farsa da Lava Jato.

Comissão Brasileira Justiça e Paz

O secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB, Carlos Alves Moura, divulgou hoje uma nota diante das graves notícias divulgadas amplamente pela mídia, na noite de ontem (9/6).

Eis a íntegra das preocupações da CBJP:

“O sentimento de justiça, pedra angular do Estado Democrático de Direito, está profundamente comprometido com a divulgação de notícias, não negadas, de comportamentos atribuídos às autoridades responsáveis pela “operação Lava Jato”, violando o devido processo legal insculpido no art. 5º, LIV da Constituição da República, e as garantias constitucionais, podendo provocar a nulidade das decisões penais ali adotadas.

A nação espera que as autoridades competentes promovam, sem demora, a devida apuração, firme e equilibrada, dos graves fatos denunciados que, se comprovados, deverão produzir as necessárias consequências de responsabilização dos agentes e restauração dos direitos subtraídos, aos investigados.

Cabe lembrar que ninguém está acima da lei, nenhuma autoridade do Estado pode agir contra a lei, especialmente aquelas a quem compete a administração da Justiça, sob pena de se cair num estado de exceção em que os direitos passam a não valer e o autoritarismo nega a própria Democracia.

Os três Poderes da República, são, pois, convocados a exercerem seu mister de cumprir a Constituição, devolvendo a tranquilidade e a segurança de que a população precisa. À sociedade civil e a cada cidadão, cabe manter-se vigilante e se manifestar cívicamente colaborando assim na defesa das instituições republicanas e democráticas.”

Criado em 2019-06-10 20:45:13

Exercícios pra fugir da depressão

Antônio Carlos Queiroz (ACQ) –

Não exatamente porque hoje é sábado, mas porque virou hábito, me levantei de manhã e fui ver a fieira de desgraças nos jornais e na GloboNews.

Continuam as discussões sobre os absurdos na reunião ministerial de 22 de abril e os abmudos do Abraham Weingarten perante os federais.

Me lembrei do Abrãozinho no Boitempo do Drummond:

Largou a venda, largou o dinheiro,
largou a amante sem se despedir.
Foi para o Rio fazer o quê?Sentar no banco em frente ao Supremo
Tribunal Federal,
estourar a tiro a própria cabeça,
fazendo justiça
a si mesmo, crime
ignorado até de si mesmo.
A carta de suicida
– “Me firmo Abraão Elias” –
nada esclarece.

Fica a sugestão!

Tarado de Abadiânia - Vi que o Bozo foi a Goiânia visitar os soldados de lá, passou por Anápolis, e tomou café numa lanchonete de Abadiânia, tirando a máscara e espalhando mais coronavírus. Acho que ele deve ter lamentado não poder encontrar o tarado do João de Deus. Imagine, poderia fazer um convênio para distribuir cloroquina diluída na água fluidificada Dom Inácio.

Vi também que o Trump, escalando a guerra fria contra a China, ameaçou de expulsão os estudantes chineses acusados de espionagem.

Em compensação, vi o levante do povo negro americano, que está tocando fogo país afora em protesto contra o assassinato a sangue frio, filmado, do “gigante gentil” George Floyd. É a vez de uma nova geração (X-3?) se inspirar nas lições de Martin Luther King e Malcolm X. Cá pra nós, essa história de que o MLK era apenas pacifista é conversa pra boi dormir! Voltarei ao assunto oportunamente.

Tanta notícia ruim pra estragar o sábado e aprofundar a depressão! Resolvo me desligar da realidade horrorosa e voar pra outra. Que tal a Sonata ao Luar do Beethoven? Que tal a Apassionata? E as Rapsódias Húngaras do Liszt? E a Sonata? Se eu ficar sentimental demais, vou acabar ouvindo o Concerto nº 2 do Rach, sublime, nobre e brega!

Ajoelhando - Já estou perto das 13h. Hora do almoço. Me ajoelho para comer a torta de bacalhau da minha cunhada Ana Virgínia com um vinho Chianti, desses baratinhos. No YouTube o Liszt. Daí me chega um zap da amiga Cristina Sá com uma crônica do Zeduardo Agualusa, a “Hermenêutica da hemorroida”. Adivinhem de quem!

Cara, já tenho uma alegria para a sobremesa: no final da crônica, o Agualusa repete um argumento que eu mesmo escrevi dias atrás: o Bozo é incompetente até no xingatório.

Na minha Crônica & Aguda de 24 de maio, “Presidente Xumbrega”, eu disse que aqui em casa nós somos especialistas em palavrões, leitores vorazes do Dicionário do Palavrão e Termos Afins do Mário Souto Maior. Coincidentemente, o Agualusa diz hoje, dia 30, no jornal O Globo, que os seguidores do Bolsonaro “demonstram fraca criatividade até nos palavrões e conhecimento da língua”. Completa: “Sugiro que leiam o Dicionário de Insultos, de Sérgio Luis de Carvalho. Também na boçalidade se exige um mínimo de conhecimento e elegância”.

Pronto, com essa ganhei a tarde do sábado! Agora vou ver a live da Teresa Cristina!

Criado em 2020-05-30 21:24:53

É preciso dar um basta ao genocídio dos negros

Douglas Belchior e Jurema Werneck (*) -

Nesta terça-feira (26/5) lembramos, revoltados, a memória de João Pedro Matos Pinto, 14, assassinado na casa da família, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ). No último dia 18/5, ele brincava com primos quando agentes das polícias Federal e Civil alvejaram o imóvel e o atingiram. Ao completar uma semana dessa morte brutal, nos unimos à dor desta família negra brasileira: a professora Rafaela Pinto, mãe; o autônomo Neilton Pinto, pai; e Rebecca, a irmã de 4 anos.

O crime bárbaro é mais um a confirmar a necropolítica do Estado brasileiro. A rotina de violentas operações em favelas e periferias não foi interrompida nem na mais mortal pandemia que o país já viveu. João Pedro e os primos obedeciam à orientação de distanciamento social do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e da Organização Mundial de Saúde para se protegerem da Covid-19. Mas, para eles, assim como para inúmeras famílias negras do Brasil, a residência, a rua, a comunidade não são espaços seguros.

Três dias antes, uma ação da PM no Complexo do Alemão deixou 13 mortos. Na mesma segunda-feira (18/5), Iago César Gonzaga, 21, foi torturado e morto durante outra operação da PM, em Acari. No dia seguinte, João Vitor da Rocha, 18, perdeu a vida durante incursão da PM na Cidade de Deus, que interrompeu a distribuição de cestas básicas. Na quinta (21), Rodrigo Cerqueira, 19, foi alvejado no Morro da Providência. Tem sido assim no Rio. Tem sido assim no Brasil. Desde sempre.

Mesmo com casos de Covid-19 se multiplicando no país, houve aumento de 11% nas mortes violentas em março. Em São Paulo, os óbitos causados pela PM no primeiro trimestre de 2020 foram recorde na série histórica; dois terços das vítimas com registro de raça eram negras. A Bahia foi o estado com maior número de crimes violentos em março: 525. O Ceará registrou 366 homicídios nos primeiros 25 dias de abril. Em Pernambuco, de janeiro a março, 990 pessoas foram assassinadas. Na região metropolitana do Rio, a polícia matou 69 pessoas entre 15 de março, início do isolamento, e 19 de maio, segundo o Observatório de Segurança RJ.

A população negra é alvo da morte violenta e sistemática. Todo ano, cerca de 45 mil pessoas negras são assassinadas no Brasil. Estamos imersos na necropolítica do matar e deixar morrer. Os serviços públicos de saúde em colapso também estão levando negros e pobres à morte de modo desproporcional. Até quando vamos ignorar o racismo, nosso vírus letal, e o genocídio negro, pandemia de sempre?

A Coalizão Negra Por Direitos responsabiliza o estado do Rio de Janeiro pelas mortes resultantes das operações policiais no Complexo do Alemão (13 vítimas), em Acari (Iago), na Cidade de Deus (João Vitor) e no Morro da Providência (Rodrigo). No Complexo do Salgueiro (João Pedro), há corresponsabilidade da Polícia Federal. Notificamos o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Assembleia Legislativa (Alerj), o Comando Geral da PM-RJ, o governador Wilson Witzel e a Corregedoria da PM para que haja investigação rigorosa dos casos. Encaminhamos denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A Anistia Internacional Brasil enviou ofícios ao governador e ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussen, solicitando informações sobre operações policiais durante a pandemia. Wilson Witzel recebeu representantes da Anistia e de comunidades cariocas. Reiteramos a responsabilidade do governador na política de segurança que naturaliza operações policiais que violam os direitos humanos.

Convidamos a sociedade brasileira a participar da campanha alvosdogenocidio.org, que exige dos órgãos de imprensa que mortes sistemáticas de pessoas negras sejam nomeadas como genocídio. Hoje também choramos as mortes de brasileiras e brasileiros pela Covid-19. O país adicionou aos grupos de risco da pandemia pessoas negras e pobres, moradores de favelas, periferias, quilombos e aldeias, pessoas em situação de rua e encarcerados.

A dor pelo assassinato de João Pedro e por tantos outros óbitos aumenta a revolta pelo genocídio de todos os dias. Pelos sonhos e pelas vidas interrompidas, continuaremos em luta permanente.
_______________
(*) Douglas Belchior é professor de história, membro da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos. Jurema Werneck é diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil.

Criado em 2020-05-28 16:05:18

Brasília: história e legado

Luiz Philippe Torelly (*) –

Darcy Ribeiro dizia que daqui a 500 anos, o único brasileiro que será lembrado é Oscar Niemeyer, graças a Brasília. Isso se o planeta contar com toda essa expectativa de vida, algo cada vez mais distante face às mudanças cada vez mais rápidas, impostas por um simulacro de modernidade engendrada pelo capitalismo, sem qualquer compromisso com o “habitat” que iremos legar às futuras gerações. Em tempos de corona vírus e de uma pandemia jamais vista, essa e muitas outras contradições exigem além de um esforço reflexivo, um esforço filosófico e espiritual. Exigem mudanças rápidas e profundas.

Hoje nossa metrópole comemora 61 anos de fundação. Perto dos 2.800 de Roma, parece muito pouco. Cabem em uma vida como a minha. Vivo em Brasília desde 1960, quando a cidade não era mais do que algumas formas geométricas inusitadas, imersas na poeira e na imensidão sem fim do planalto. Tal qual o Brasil e o Rio de Janeiro do livro de Zuenir Ventura, somos uma cidade partida. Temos palácios, belos edifícios, amplos gramados e jardins. Mas também temos pobreza, segregação, favelas, invasões, violência. Filha de uma utopia que nunca existiu, o sonho da “Capital da Esperança” se desvaneceu para a esmagadora maioria.

Em quais circunstâncias históricas surgiu a ideia da nova capital? Por que sua localização no planalto central? Que ideias influenciaram sua criação?  Qual o seu legado na estruturação do território brasileiro, na arquitetura, nas artes, no urbanismo? Vamos nos limites de um artigo, refletir sobre essas questões que não são novas, mas que de tempos em tempos voltam ao debate e precisam ser reavaliadas sobre novas circunstâncias e temporalidades.

Há muito tempo a transferência da capital e Brasília, são alvos de acalorados debates e análises muitas vezes opostas e contraditórias, o que fica evidente na vasta fortuna crítica existente. Como nos alerta Roberto Schwarz em seu fundamental ensaio As ideias fora do lugar: “Ao longo de sua reprodução social, incansavelmente o Brasil põe e repõe ideias europeias, sempre em sentido impróprio”. Na mesma direção manifesta-se também Luís Carlos Lopes em seu livro Brasília, o Enigma da Esfinge, obra pouco conhecida mais de rigorosa pesquisa e largo espectro analítico. Isto é, reproduzimos padrões culturais e estéticos, em uma estrutura social e econômica diversa e muitas vezes antagônica às originais.

Antecedentes e Contexto Histórico

Em primeiro lugar é importante afirmar que Brasília não foi uma invenção de Juscelino Kubistchek, ou uma excentricidade da Constituição de 1891, repetida nas de 1934 e 1946. Suas raízes remontam ao século XVII, quando o colonizador português ainda permanecia “arranhando as pedras do litoral”, nas palavras famosas de Frei Vicente do Salvador, autor da primeira História do Brasil. Muitas narrativas omitem a historicidade das ideias de mudança da capital para o planalto central, possivelmente em decorrência dos embates políticos surgidos a época de sua criação –majoritariamente críticos – e que repercutem até hoje. É recorrente a versão equivocada de que Brasília foi criada para afastar os políticos das pressões populares, como se eles não fossem eleitos por seus estados de origem e não praticassem os atos que praticam na atualidade, na antiga capital, Rio de Janeiro, ou em qualquer outro lugar.

A cidade é alvo de considerações depreciativas omitidas em relação a outras cidades onde os problemas urbanos e sociais apontados também existem em formas e intensidades mais graves, naturalmente com outra materialidade e circunstâncias. Dentre elas destacamos a segregação sócio espacial explícita já nos estudos que antecederam o projeto de Lúcio Costa, mas igualmente presente em quase todas as cidades do planeta, desde a mais remota antiguidade.

A expansão colonial lusitana estruturada no escravismo do indígena e do africano, no extrativismo e na mineração de ouro e pedras preciosas, não foram suficientes para incorporar as vastas extensões a oeste e norte, que hoje se constituem em mais de 60% do território do país. Até o início do século XVIII, as cidades estavam limitadas a uma faixa de cerca de 50km do litoral. Mesmo após o advento da mineração, a rede urbana era rarefeita e declinou na medida em que o ouro se esgotava. Não se formaram capitais suficientes para financiar e diversificar a economia. Oficialmente, foram extraídos “hum milhão de quilos de ouro” e tal quantidade de diamantes, que a mineração teve que ser interrompida entre 1735 e 1740, para que o valor se recuperasse no mercado internacional. Charles Boxer, um dos maiores estudiosos do império marítimo português, assinala que o Brasil era “a vaca leiteira de Portugal”, a exemplificar a drenagem de recursos pelo sistema colonial.

Ciente de que para reivindicar a posse do território deveria ocupá-lo, a Coroa Portuguesa no governo do Marquês de Pombal (1750/1777) deu início a um programa de criação de vilas e cidades, no Norte e Centro-Oeste. Contudo, a pequena atividade econômica, quase sempre agricultura e pecuária de subsistência, limitaram sobremaneira a iniciativa, de baixo impacto na organização de uma rede urbana e inexpressiva do ponto de vista demográfico.

Exilado em Londres, o luso-brasileiro José Hipólito da Costa (na foto, abaixo), foi responsável pela circulação entre 1808 e 1822, do Jornal Correio Braziliense, considerado o fundador da imprensa brasileira. José Hipólito da Costa, defendia um ideário liberal e a independência do Brasil. Foi pioneiro a propor a transferência da capital do país para o interior, tendo como exemplo a capital americana, Washington.

José Bonifácio de Andrada e Silva, reconhecido como o Patriarca da Independência, defendia a transferência da capital para o Planalto Central, no encontro entre as três grandes bacias: Amazônica, do Prata e do São Francisco, conhecido desde o século XVII, como evidenciam os mapas de João Teixeira Albernaz de 1670. Foi o primeiro a propor o nome Brasília, derivação feminina de Brasil em latim. O nascimento da ideia de transferência da capital e sua denominação, se consolidam assim com a independência do país.

A ideia permaneceria latente por mais de 50 anos, até que Francisco Adolfo Varnhagen (na foto, abaixo), historiador e diplomata, escreve em 1877 A Questão da Capital: Marítima ou no Interior?. Em seu opúsculo, Varnhagen adota como referência a atual cidade de Formosa e situa a localização da nova capital nos elevados chapadões próximos ao triângulo formado pelas lagoas Formosa, Feia e Mestre D’Armas, e do encontro das três grandes bacias, materializando princípios enunciados em 1849, em trabalho de sua autoria denominado Memorial Orgânico.

Após a Proclamação da República, atendendo a um dispositivo da Constituição de 1891, o presidente Floriano Peixoto, instituiu, em 1892, a Comissão Exploradora do Planalto Central, chefiada pelo astrônomo belga, Luiz Cruls.

O Relatório Cruls, como ficou conhecido, foi o primeiro estudo de impacto ambiental elaborado no país.  Foram realizados levantamentos climáticos, geológicos, topográficos, hidrológicos, da fauna e da flora, que confirmaram a localização sugerida por Varnhagen.

Em 1894 uma 2ª expedição iria detalhar ainda mais os estudos realizados pela primeira. Entre seus membros figurava o engenheiro e botânico francês, Auguste Glaziou (na foto, abaixo), que sugeriu o represamento do Rio Paranoá, para a formação de um lago, o que seria realizado décadas depois e se incorporaria a paisagem da cidade desde sua fundação, como se sempre houvesse existido.

Um interregno de quase 30 anos até que uma nova iniciativa retomasse a ideia da transferência da capital. No centenário da independência, em 7 de setembro de 1922, por determinação do presidente Epitácio Pessoa, foi inaugurada a pedra fundamental de Brasília, nas proximidades da cidade de Planaltina, no então estado de Goiás. O gesto acabou por repercutir até internacionalmente, atraindo a atenção do arquiteto franco-suíço Le Corbusier, que soube da notícia da ideia de construção de uma nova capital, por Blaise Cerdras, poeta francês que morava no Brasil, cuja atuação está ligada às origens do modernismo tupiniquim.

As ideias de Le Corbusier acabariam por influenciar decisivamente a arquitetura e o urbanismo no mundo e no Brasil, especialmente em dois momentos simbólicos: na concepção do edifício do Ministério da Educação e Cultura, em 1936, o Rio de Janeiro, e no Plano Piloto de Brasília em 1957.

Na década de 30 do século XX, marcada pelo governo autoritário de Getúlio Vargas, em um cenário de tensões políticas e ideológicas, nos planos interno e externo, que culminam com a II Guerra Mundial, surge a “Marcha para Oeste”, com objetivo de ocupar os vazios demográficos e econômicos do país. Importante lembrar que tal campanha é simultânea à criação do “mito” do bandeirante - especialmente no estado de São Paulo - como personagem central de nossa história, responsável pela ampliação das fronteiras e conquista de terras e riquezas.

Finda a II Guerra Mundial e o governo Vargas, a constituição de 1946 é promulgada com um dispositivo que retoma a determinação da mudança da capital para o Planalto Central. O presidente Eurico Gaspar Dutra nomeia o general Polli Coelho para presidir uma comissão criada com esta finalidade.

Dois anos depois, em 1948, o relatório é apresentado ao Congresso Nacional, que, no entanto, não delibera sobre a matéria. Decorridos cinco anos, já no 2º governo Vargas, é criada, em 1953, a Comissão de Localização da Nova Capital. São contratados os estudos aerofotogramétricos que mais tarde comporão o conhecido “Relatório Belcher”, elaborado pela empresa Donald Belcher & Associates. O relatório seleciona 5 sítios dentro do quadrilátero de 5.799 Km², cada um correspondente a uma cor. 

O relatório foi submetido, em 1955, à Comissão de Localização da Nova Capital Federal - CLNCF, na ocasião presidida pelo Marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Foi escolhido o sítio denominado “castanho”, apontado como o que reunia melhores condições topográficas e hidrológicas, coincidente com os apontamentos de Glaziou que em 1894, já havia proposto o represamento do Rio Paranoá para a formação do lago, elemento paisagístico e ambiental fundamental para orientar as propostas urbanísticas que seriam apresentadas no concurso de 1957. Um fato relevante, mas pouco estudado, é que a Comissão elaborou uma proposta urbanística para a nova capital. (Na foto, abaixo, o Plano Piloto circundado pelo Lago Paranoá).

De autoria de renomados arquitetos e paisagistas tais como: Raul Penna Firme, José de Oliveira Reis, Affonso Reidy, Roberto Burle Max, Stelio de Moraes e Roberto Lacombe, a cidade se chamaria Vera Cruz, remissão ao nome primevo do Brasil.

Mais uma vez, como já havia ocorrido no projeto para o Ministério da Educação e Cultura no Rio de Janeiro, em 1936, o nome de Le Corbusier é lembrado para assessorar o desenvolvimento do plano. Tal sugestão foi rechaçada pelo Presidente da Comissão, por considerar que os profissionais brasileiros possuíam excelência técnica para a empreitada.  Como as que seriam apresentadas posteriormente ao concurso realizado para a nova capital, o projeto incorporava os princípios modernistas preconizados pelos CIAM e das cidades jardim de Hebenezer Howard e linear de Arturo Soria y Mata, bem como o já conhecido urbanismo ecológico americano de Clarence Perry, que deu a feição moderna à “unidade de vizinhança”, e no esquema “Radburn” de Clarence Stein.

A assunção de Juscelino Kubitschek à presidência da República em 31 de janeiro de 1956 e a materialização da meta síntese do seu ambicioso Plano de Metas, a construção de Brasília, resgatam nas palavras de Lucio Costa, “o objetivo de um século”.

Na verdade, foram mais de três séculos. A ocupação do interior do país e depois a proposta de construção de uma nova capital para tal finalidade foi postergada pela extensão territorial, rarefeita ocupação e precariedade dos sistemas de transportes. Agrava-se tal quadro em uma economia de exportação/importação de bens que caracterizavam e ainda caracterizam a inserção do Brasil como produtor de alimentos e matérias primas no mercado internacional, além naturalmente de questões políticas provincianas, características da gestão pública até a atualidade.

As experiências de transferências de capitais como Belo Horizonte (1894) e Goiânia (1937) e da fundação de cidades como Londrina (1934) - guardadas as devidas proporções - aliadas à evolução dos sistemas de transportes ferroviários e aeroviários e da necessidade de integrar o país por via rodoviária, cuja malha à época era muito reduzida e localizada, tornavam a transferência da capital não só viável, apesar da escala e da complexidade urbana, mas necessária para incorporar novas áreas ao desenvolvimento nacional, e reorientar fluxos econômicos e demográficos.

Em 19 de setembro de 1956 é aprovada a lei nº 2.874, que determina a localização geográfica da nova capital, inserida no quadrilátero maior definido pela Missão Cruls e próxima ao local indicado 80 anos antes por Varnhagen, consagrando o nome que José Bonifácio havia sugerido: Brasília.

Construção e legado

Para que possamos refletir sobre a atualidade de Brasília, transcorridos 61 anos de sua fundação, onde ainda remanescem mitos e polêmicas em nível global e local, é fundamental, em primeiro lugar, que afirmemos sua historicidade.

Nada surge do nada – ex nihilo nihil fit –. Vimos que a ideia da interiorização remonta a primeira metade do século XVII, que a proposta de localização no planalto central já estava indicada há mais de 200 anos e desde a promulgação da primeira Constituição republicana em 1891, já constava a proposta de transferência da capital para a região central do país reservando-se para tal uma área de 14.400 Km². Tudo indica que a escolha do local, tenha se referenciado no trabalho de Varnhagen, historiador e diplomata de grande reconhecimento e renome, já mencionado anteriormente. Como demonstram os Relatórios Cruls (1893) e Belcher (1955) elaborados com um intervalo de mais de 60 anos, a mudança da capital já havia ultrapassado o campo conjectural, contando até mesmo com uma proposta urbanística, anexa ao Memorial da Comissão presidida pelo Marechal José Pessoa.

Foi uma decisão estratégica que não podia ser mais adiada. Em 1950 o país já exibia taxas crescentes de população urbana, 36,5% do total de 52 milhões de habitantes, com grande concentração na região sudeste, 56,3%, especialmente no eixo Rio e São Paulo, que centralizava a oferta de empregos majoritariamente na indústria, então em rápida expansão. As regiões Norte e Centro-Oeste cuja área perfazem 64,3 % do território, possuíam então apenas 6,8% da população total. A distribuição da população em 1950, não diferia da verificada 300 anos antes, majoritariamente concentrada na faixa litorânea, bem como a economia e os empregos.

Naturalmente, a fundação de Brasília está imbricada organicamente com esse cenário de rápido crescimento da população urbana, da indústria e da fronteira agrícola, com grande dependência do capital externo e uma inserção subordinada no mercado internacional, tendência que  se acentuou a partir da II Guerra Mundial e da denominada “Guerra Fria”, em um alinhamento automático com os EUA.

O golpe militar de 1964, não só instaurou uma ditadura, como debelou com violência os movimentos nacionalistas e críticos do imperialismo, que contestavam a hegemonia americana e propunham reformas de base, urbanas e rurais. Nesse momento o país perdeu uma das maiores oportunidades históricas, de reorientar seu modelo de desenvolvimento com políticas inclusivas e de combate à desigualdade e à pobreza. Em um novo ciclo autoritário, quase 60 anos depois, o país retrocede a um liberalismo típico do século XIX, que acirra a pobreza, extingue direitos duramente adquiridos e preconiza abertamente a devastação ambiental como estratégia de organização territorial.

Decorridos mais de 60 anos, a economia e a população brasileiras ainda permanecem concentradas nas regiões Sul-Sudeste, embora inegavelmente novas áreas tenham se incorporado ao mercado nacional, especialmente à atividade agropecuária.

A população do Centro Oeste, que em 1960 representava 3,8% do total nacional, em 2020 (estimativa) passou a 7,8%. A região Norte de 4,0% em 1960, passou a 8,8%. A economia – PIB – apenas 6,9% do total e 5,2% respectivamente.

Há ainda um grande vazio demográfico e econômico, 64% do território, habitado por apenas 15,6% da população e 12,1% da economia. Sua ocupação, especialmente da região Norte e de vastas áreas do cerrado, foi predatória e violenta, e os esforços governamentais para planejar sua ocupação com alguma racionalidade e com cuidados de modo a preservar biomas tão sensíveis, foram escassos e insuficientes, a par de sua alta relevância geopolítica mundial. Seis décadas de exploração predatória não trouxeram um legado que fosse capaz de assegurar o combate à pobreza e à violência com políticas de ocupação calcadas na sustentabilidade ambiental.

A decisão de JK em construir Brasília, sofreu e ainda sofre toda sorte de críticas. Citá-las e comentá-las por si só, já dariam um alentado livro.  Ainda hoje a mudança é criticada por “afastar os poderes da república das pressões populares”, como dito em recente série de TV exibida no canal Curta - 556, intitulada Alegorias do Brasil. Uma manifestação de um saudosismo destituído de racionalidade.

A perspectiva do tempo decorrido, nos permite fazer as seguintes inferências: em sua maioria as críticas foram algo apressadas, ficaram obsoletas com o passar dos anos; muitos problemas apontados são comuns às cidades de grande porte e não seria, por melhor que fosse um projeto urbanístico, capaz de alterar o arcabouço político e social de uma sociedade.

O reconhecimento de Brasília como patrimônio mundial pela Unesco, em 1987, chancela o entendimento já então existente, de que a cidade significava uma síntese extraordinária de ideias surgidas desde a remota antiguidade com as cidades greco-romanas, seus cardus e decumanus, similares ao cruzamento de nossos eixos rodoviários e monumental.

Ao contrário do que afirma Lucio Costa, sem que isso signifique nenhum demérito ao seu trabalho, pelo contrário, Brasília não é uma “criação original, nativa, brasileira”, é uma cidade universal.

Faríamos Brasília novamente como modelo de cidade? Certamente que não. O que não quer dizer que sua proposta original, não reúna qualidades excepcionais e um desenho de elevada expressividade, que foi capaz de preservar suas características fundamentais da sanha imobiliária. Os elementos estruturais, as escalas, as superquadras e o imenso e belo parque urbano que a envolve, exibem a grandeza e pertinência das ideias originais.

Contudo, alguns ajustes serão necessários para estancar o estado de obsolescência das suas áreas centrais como os setores comerciais e bancários e das W3 Norte e Sul. Tais ajustes que considero pontuais, devem ocorrer mediante amplo debate com as instituições públicas responsáveis pela gestão urbana e preservação do patrimônio cultural, em conjunto com a sociedade civil.

A cidade é, por natureza, histórica e eclética. Não há porque não promover intervenções de melhoria, desde que se observe o princípio geral da prevalência absoluta do bem estar comum.

O automóvel, signo do transporte individual, os “centros de compras”, a setorização excessiva, a pequena diversidade de tipologias habitacionais, mostraram não só aqui, a necessidade de projetar cidades compactas, mais densas e de deslocamentos menores capazes de serem feitos a pé ou de bicicleta

O sistema poli-nucleado de urbanização do território, decisão posta em prática simultaneamente à implantação do Plano Piloto, está na raiz da segregação urbana vigente no DF. Investimentos maciços na ampliação do transporte de massas e coletivo, geração de empregos próximos aos locais de moradia são medidas necessárias, preconizadas há muito tempo, mas ainda insuficientes.

Apenas a elevação da renda, a ampliação da infraestrutura e dos serviços urbanos e da capacidade de mobilização social da população, serão capazes de reverter o quadro de Brasília e das demais metrópoles brasileiras, coisas que o urbanismo por si só é incapaz de resolver.
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(*) Luiz Philippe Torelly, arquiteto, urbanista, ex-diretor do Iphan.

Leia também, do mesmo autor: Brasília, uma cidade sem museu

Criado em 2021-04-21 11:59:29

Para que não se esqueça e nunca mais aconteça!

Pedro Tierra (*) –

Nessa Vigília pela democracia, há 56 anos do golpe militar que mergulhou o Brasil numa era de violência e terror de Estado, silenciar sobre aquele período é um crime. Reconstruir a memória, um dever: Não guardava ideia de como viera parar nesta cela: um retângulo frio. Dois metros e meio por um e vinte. Completamente nua. Sem colchão. Com uma privada turca ao fundo. Primeiro dia. E o recomeço... O capuz verde-oliva. A sala escura. A Sinfonia número 2 de Sibelius, o dínamo, os jacarés presos nas orelhas, nos testículos, entre os dentes. Gosto de vidro quebrado a cada descarga elétrica. A jornada vertiginosa, sob a luz dos refletores. Circular. Suspensa. Interminável.

O prato de comida farto, intragável, retorna intocado. Segundo dia. Um dia a mais. Novamente a noite, com seu cortejo de assombros. Do terceiro dia? Quantos? Dissolvida a noção de tempo. O Exercício da dor operando sua metódica destruição. Até me reduzir a ossos e medo. Outro dia. Outra noite? As mesmas perguntas quebram o silêncio feito marretas. Sob o capuz, não se percebe de onde virá o próximo golpe. O corpo é todo tensão. Como o arco de um violino. “Tua carne será apenas tua dor”, repito comigo o que um dia se converterá em verso.

O silêncio se recompõe. Súbito. Como se respondesse a um comando invisível. A volta da Sinfonia número 2, em Ré Maior, de Sibelius, vim a saber anos mais tarde, repetida a toda altura, como se atada às mãos de um maestro enlouquecido que não manejasse a batuta do regente, mas alucinadamente a manivela do dínamo. Horas sobre horas, noites sobre noites: até imprimir os acordes na medula da alma.
___________________
(*) Pedro Tierra, autor de “Narrativas dos anos de chumbo”, Autonomia Literária e Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2019.

Criado em 2020-03-31 01:45:53

Orquestra Sinfônica do DF sofre com “inovações”

Romário Schettino –

Brasília - O secretário de Cultura do DF, Adão Cândido, abriu nova frente de conflito em sua área de ação. Desta vez, com a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Por meio da Portaria nº 72, Adão criou um Conselho Curatorial para definir a pauta da orquestra composto,em sua maioria, por pessoas alheias ao trabalho dos músicos, apenas para retirar poder de decisão do maestro Claudio Cohen. É o que se deduz.

Com essa decisão, atropelou o Regimento Interno da Secretaria e praticou vício de competência. Improbidade administrativa, aliás, muito comum na gestão do chefe da pasta.

Adão, certamente, desconhece o trabalho de oito anos do maestro à frente da orquestra, sem orçamento. Contando apenas com parcerias, Cohen tem feito um trabalho digno e de alto nível, reconhecido por todos que militam nessa área.

Segundo a portaria, o conselho deve ser formado por cinco pessoas: um representante da UnB, um representante da Escola de Música (que não tem nenhuma ligação com o que faz a orquestra), dois representantes da sociedade civil e um representante da orquestra.

O pior é que a orquestra não foi consultada sobre quem comporia esse conselho e a spalla acabou por ser nomeanda. Além dela, uma servidora que está em estágio probatório e um diplomata que nunca foi aos concertos.

Os músicos, diga-se, não são contra o conselho, apenas acham ser descabido instituí-lo, dessa forma, no momento em que a orquestra não tem sala para ensaios, não tem orçamento, não tem teatro. Enfim, um conselho(*) para gerir o quê?

Outro ponto a destacar é que os outros conselhos desse tipo existem para sugerir e ajudar a achar soluções. Esse delibera e impõe. Muito diferente do que ocorre em qualquer orquestra do mundo, em que a programação está a cargo do diretor artístico, que é o maestro. Uma vez estabelecida a programação, submete-se ao conselho para fazer sugestões que sejam melhores para a sociedade. Nesse caso, os conselheiros do DF querem fazer reuniões sem a presença do maestro e decidirem como ele deve fazer o seu trabalho. Pretendem, assim, instalar um soviete dentro da orquestra.

A mais incrível decisão do fatídico conselho foi cancelar a participação da OSTNCS no 50º Festival de Campos do Jordão (SP - de 29/6 a 28/7) - que este ano homenageia os 100 anos do compositor Claudio Santoro, fundador da orquestra e do Departamento de Música da UnB.

Devem achar que é melhor financiar o carnaval da Vila Isabel. Só pode ser.

___________

(*) Composição do Conselho:

I - Pela sociedade civil: Larissa Natalia Ferreira de Mattos (funcionária da Secretaria) e Gustavo de Sá (diplomata).

II - Pela Universidade de Brasília: Ricardo Dourado Freire.

III - Pela  Escola de Música de Brasília: Davson de Souza.

IV - Pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro: Lilian Raiol de Oliveira.

Criado em 2019-06-04 17:23:32

O Bloomsday de Brasília será virtual

Antônio Carlos Queiroz (ACQ) –

Assim como em vários lugares do mundo, em Brasília a Embaixada da Irlanda e a Livraria Sebinho vão promover o Bloomsday deste ano na Internet, por causa da pandemia do coronavírus.

Feriado nacional na Irlanda, o Bloomsday é a maior festa literária do mundo, realizada no dia 16 de junho, para comemorar o romance Ulysses de James Joyce, publicado em 1922 em Paris.

Inspirado na Odisseia de Homero, a obra pretende traçar a saga da Humanidade resumida numa jornada de 19 horas ao longo do dia 16 de junho de 1904 de um homem ordinário (comum), meio judeu, Leopold Bloom, terrivelmente apaixonado pela mulher, Molly Bloom. Que, segundo alguns críticos, Bloom acha que teria dormido com vários homens, 25 para ser exato. Outros teóricos dizem que isso só aconteceu na imaginação do pobre corno. Molly, em verdade, teria ficado só com ele e com o desgraçado do Blazes Boylan.

Lançamento - Nesta quinta, o embaixador Seán Hoy lançou o projeto da comemoração virtual do Bloomsday no YouTube, Instagram e outras plataformas, anunciando que até o dia 16 de junho serão divulgados 18 vídeos, um por dia, com a leitura de trechos de cada episódio de Ulysses.

Marcaram presença também no vídeo de lançamento a embaixadora do Brasil em Dublin, Eliana Zugaib, e Cida Caldas, representante da Livraria Sebinho.

O projeto está sendo coordenado pela professora de literatura Michelle Alvarenga, e executado por Gabriel Mustefaga, da 8itobits.

O embaixador informou que 10 exemplares de Ulysses serão sorteados no dia 16 de junho, quando irá ao ar um vídeo mais longo, incluindo canções irlandesas executadas pela banda Tanaman Dùl. Para concorrer, basta que os espectadores se identifiquem nos comentários dos vídeos. Os ganhadores receberão os livros pelos correios.  

Em Brasília - Pelo que eu sei, o Bloomsday começou a ser comemorado em Brasília em 2007, organizado pelo professor de teoria literária na UnB, Piero Eyben.

Por sugestão minha, a Livraria Sebinho incorporou o evento ao seu calendário a partir de 2012, com a colaboração de Eyben, Cristiano Paixão e outros professores da UnB.

Desde o início, a festa contou com a participação da banda Tanaman Dùl, liderada pelo músico Jesse Wheeler. Ele também foi responsável pela seleção de trechos retirados das três traduções do Ulysses em português do Brasil (Antônio Houaiss, Bernardina da Silveira Pinheiro e Caetano W. Galindo) para a leitura dramática por parte de funcionários da livraria.

A partir de 2015, eu passei a coordenar o evento, com a colaboração das professoras de literatura Eva Leones e Michelle Alvarenga.

Em 2016, a Embaixada da Irlanda, que já vinha apoiando o Bloomsday, incrementou a sua participação. De maneira entusiástica, o então embaixador Brian Glynn passou a dar palestras e a ler trechos do Ulysses.

Em 2017, houve um salto qualitativo. Antes realizado no auditório do subsolo da livraria, para um público de no máximo 100 pessoas, apertadas, a festa foi transferida para o térreo, em palco montado ao ar livre.

Com reserva antecipada de mesas, a comemoração atraiu público de mais de 400 pessoas. Houve a leitura dramática de trechos do romance pela professora Michelle Alvarenga, pelo ator André Aires e pelo músico Jesse Wheeler. Houve também uma apresentação de dança irlandesa pelo conjunto Celtas do Cerrado.

Nessa edição, a sexta, eu fiz uma palestrinha sobre o episódio 17 da obra, em que os personagens Bloom e Stephen trocam ideias sobre os mais variados assuntos, desde a astronomia até o arco descrito pelo jato da urina, relacionando esse capítulo com o interesse da obra por parte do cineasta Sierguêi Eisenstein, que o levou a cogitar de filmar O Capital de Karl Marx com base nas sacadas cinematográficas de James Joyce.

O’Shea - O sucesso do novo formato do Bloomsday repetiu-se no ano seguinte, 2018, em maior escala. Calcula-se que dessa vez o público presente e passante tenha alcançado a cifra das 600 pessoas. Uma novidade foi a participação do professor da Universidade Federal de Santa Catarina, José Roberto O’Shea, respeitado tradutor de William Shakespeare e James Joyce, que discorreu sobre a sua tradução de Os Dublinenses. O embaixador Brian Glynn fez a sua última apresentação, anunciando a sua despedida do Brasil.

Na sétima edição, eu fiz um comentário sobre o episódio 9 do romance, Cila e Caríbdis, mais especificamente sobre a teoria de Stephen Dedalus a respeito das obras de Shakespeare. Stephen diz que a peça Hamlet teria sido baseada na vida do próprio dramaturgo, que teve um filho, morto quando pequeno, chamado Hamnet, e cuja esposa, Ann Hathaway, o teria traído, assim como a rainha Gertrudes, mãe do príncipe Hamlet, traiu o pai dele com seu tio Cláudio. Bem, o próprio Stephen não acreditava muito nessa teoria…

No ano passado, eu não pude participar do show pois estava fora de combate depois de uma sigmoidectomia, o corte do trecho do intestino grosso antes do reto. O mestre de cerimônias foi o Jesse Wheeler, representando a figura de James Joyce. Michelle Alvarenga e o professor O’Shea também participaram do evento e, pela primeira vez, entrou em cena o novo embaixador da Irlanda, Seán Hoy, e sua esposa, Susan, que interpretou algumas canções relacionadas ao romance.  

Este ano, infelizmente, não vamos nos encontrar nem festejar no Sebinho nem saborear o tradicional irish stew regado a Guiness, com trifle e irish coffee de sobremesa. O jeito será encomendar algumas Guiness pelo iDrink para comemorar a história do Bloom e da Molly!

Sláinte!
Bloomsday 2020, diretamente da sua casa!

Criado em 2020-05-29 02:16:16

E assim caminha a humanidade. Para onde?

Geniberto Paiva Campos (*) –

“Os filósofos interpretam o mundo, mas o que importa é transformá-lo.”   (Karl Marx)

Ainda estudante universitário, ouvi de um sacerdote/conferencista uma frase que até hoje me faz pensar: “Atrás de todas as ideias vêm os canhões”.

A força foi sempre reconhecida como um argumento poderoso para dar sustentação ao ideário humano. Dito de outro modo, não basta ter boas ideias, é preciso ter os exércitos para sustentá-las.

Curiosamente, nunca os homens – e suas organizações sociais – precisaram tanto dos seus filósofos e pensadores como nos últimos tempos. Contrariando a frase de Marx, um dos grandes pensadores de todos os tempos. O qual imaginava, para a transformar o novo mundo que se oferecia, haveria uma “luta de classes”, regida por um “determinismo histórico” a ser cumprido pela força do “proletariado”. Assim, estavam lançadas as bases do sistema Socialista, a antítese do Capitalismo.

A história contemporânea – ainda a mestra da vida, pois não? – nos mostra os sinais que ficaram dos sistemas criados pelos homens, para vivermos num mundo de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, conforme postulavam os revolucionários franceses, desde 1789. Que derrubou a Bastilha e a monarquia gaulesa, movimento de 14 de julho, para sempre lembrado pela guilhotina e pelos brioches de sua majestade Maria Antonieta.

(Quase duzentos anos depois, em maio de 1968, os jovens franceses foram às ruas para proclamar ao mundo: é proibido proibir! e sejamos realistas, peçamos o impossível! Seus ídolos eram outros. Não mais Danton ou Robespierre, mas Daniel, le rouge... e suas propostas libertárias).

De fato, todos os sistemas e organizações políticas e sociais, até agora criadas pelos homens se revelaram falhas em sua concepção e na sua execução. Longe de se tornarem fórmulas definitivas, prontas e acabadas, que possam servir de exemplo. A conquista da Democracia plena, com liberdade, justiça social, busca da igualdade de oportunidades, distribuição equitativa de renda, torna-se um objetivo cada dia mais distante.

Na realidade, o processo político vem sofrendo ao longo do tempo sensíveis modificações que, gradativamente, vão descaracterizando a sua natureza, pela inserção de novos atores que podem ser chamados, para sermos gentis, de “informais”, mas que exercem, sem que precisem assumir plenamente o  papel “político”, influência cada vez maior no seu processo decisório, prescindindo de eleições periódicas, onde a “soberana decisão popular” é exercida. Projetos e programas submetidos ao crivo dos eleitores. Característica essencial do processo democrático. E civilizatório.

A Democracia Representativa, exercida diretamente pelos cidadãos eleitores, vem esmaecendo gradativamente, na medida em que sofre, irreversivelmente, as terríveis agressões perpetradas através da judicialização da política; da politização do sistema judiciário, sob a égide e o comando  da Mídia Corporativa (a qual se apropriou das redes sociais e através das Fake News, controla o processo decisório, por influência eletrônica), hoje componentes indissociáveis do jogo político, legítimos representantes da elite financeira, da qual constituem o seu longo braço e assim naturalizam a nova política...

Pessoas físicas, partidos políticos, organizações sociais e outras entidades e instituições que trabalham na construção de uma sociedade justa e democrática passam a sofrer todo tipo de perseguição e abusos, sempre covardes e cínicos. Que usam larga – e impunemente – a mentira e a trapaça como elementos naturais do fazer político. Um território (Estado) que passou a ter seus novos donatários, como se voltássemos ao tempo das capitanias hereditárias.

Fica a pergunta que não quer calar: Uma outra política é possível?
____________
(*) Geniberto Paiva Campos, do Instituto Sapiens

Criado em 2020-05-27 15:35:06

Quarentena

arnaldo antunes (*) -

(in algo antigo)

o tempo

parece que passa

cada vez mais rápido e mais

l        e         n       t         o

ao

m e s m o   t e m p o

parece que não passa

parece que

para                     pare

ce que apress

a                           o

t e m p o       t o d o

__________________
(*) Este poema faz parte do livro Algo Antigo, Arnaldo Antunes,
Companhia das Letras/2021, páginas 36-37.

Criado em 2021-04-24 03:20:22

Oposição unida pede a renúncia de Bolsonaro: Basta!

Em nota assinada por 14 líderes partidários, a oposição se une contra as “atitudes irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro”. No manifesto, que tem a assinatura de Haddad, Ciro, Boulos, Dino e presidentes dos partidos, está escrito: “o Brasil não pode ser destruído por Bolsonaro” e que, por isso, deveria renunciar ao mandato para o bem da democracia.

Os representantes dos partidos de esquerda afirmam que “Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, salvar o emprego, as empresas e o Brasil.”

A seguir, íntegra da nota divulgada hoje, 30/3:

“O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica.

Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determnações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país.  Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas –  temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,

-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

-Regulamentação imediata de tributos  sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo”.

Assinam o documento, em ordem alfabética:
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT
Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT
Edmilson Costa, presidente nacional do PCB
Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT
Flavio Dino, governador do estado do Maranhão
Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSol
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSol
Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB
Manuela D’Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PCdoB)
Roberto Requião, ex-governador do Paraná
Sonia Guajajara, ex-candidata à Vice-presidência (PSol)
Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul

Criado em 2020-03-30 16:02:50

Luiz Eduardo Soares: “Pacote de Moro cria a pena de morte sem julgamento”

Romário Schettino –

Rio de Janeiro - Em entrevista exclusiva a este site, o antropólogo, professor e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares critica o pacote do ministro da Justiça Sergio Moro. Para ele, se a proposta for aprovada “com a excludente de ilicitude como está definida, dará ao policial liberdade para matar”. Soares diz que “esse projeto intensifica, legitima, autoriza a execução extrajudicial. Se a polícia deixasse de matar, por exemplo no Rio de Janeiro, já teríamos uma redução de 30% dos homicídios”.

Luiz Eduardo considera também extremamente grave o decreto presidencial que libera o porte de armas. “Além de ser inconstitucional, esse decreto colabora com o aumento da violência no país”. O professor criticou a atitude da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou liminar para suspender os efeitos do decreto. “Rosa Weber demonstrou tibieza diante do governo”, disse.

Soares defende a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51, que democratiza a organização das polícias no Brasil. Todos esses assuntos, mais o tema da legalização das drogas no país, fazem parte de seu novo livro, lançado na semana passada na Livraria Leonardo Da Vinci, no centro do Rio de Janeiro.

Sob o título “Desmilitarizar”, a publicação reúne textos produzidos ao longo de vários anos de estudo sobre o assunto. Editado pela editora Boitempo, o livro é um resumo dos vários trabalhos e reflexões de Soares, que foi secretário nacional de Segurança Pública entre janeiro e outubro de 2003; subsecretário de Segurança e coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio, de janeiro de 1999 a março de 2000; além de secretário municipal de Prevenção da Violência em Porto Alegre (RS) e em Nova Iguaçu (RJ). É professor aposentado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi visiting scholar das universidades Harvard, Columbia, Virginia e Pittsburg, entre outras atividades acadêmicas.

Luiz Eduardo Soares é escritor, dramaturgo, antropólogo e pós-doutor em filosofia política É autor do livro Elite da Tropa, com André Batista e Rodrigo Pimentel, que deu origem ao filme Tropa de Elite. É também autor de outros trabalhos dedicados ao tema da segurança.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Por que é preciso desmilitarizar o sistema policial brasileiro?

Luiz Eduardo Soares – Esse modelo que nós temos é o que herdamos da ditadura. Por uma questão de entendimento desse problema, eu distingo dois níveis: primeiro, a arquitetura institucional da segurança pública, prevista no artigo 144 da Constituição, que define as responsabilidades dos entes da República – municípios, estados e União. O segundo aspecto é o modelo policial, que são as polícias civil, militar, federal, etc - como elas se integram e como funcionam. Nós não passamos a limpo a questão do modelo da segurança pública no Brasil, ficou tudo praticamente do jeito que estava. E o que foi promulgado na Constituição de 1988 foi resultado de uma correlação de forças muito particular. Os militares ainda tinham influência e poder, e as oposições ao regime militar não tinham unidade em torno de uma proposta objetiva. As esquerdas não tinham experiências e maturação intelectual nessa área para formular propostas distintas.

O resultado é que a transição democrática não chegou à segurança pública, passou ao largo. E por que isso é muito grave? Várias pesquisas realizadas mostraram que mais de 70% dos profissionais de segurança pública são contrários ao atual modelo policial por considerá-lo inepto. São três os motivos pelos quais ele não funciona. O primeiro aspecto é que o policial militar, conforme está na Constituição, faz o trabalho ostensivo, preventivo, uniformizado, e a polícia civil faz o trabalho investigativo. A ideia parece ter sentido, um faz uma parte do trabalho e o outro faz a outra e se integram. Mas na prática é como se nós fossemos escrever um artigo em conjunto e eu ficasse com os verbos e advérbios e você com os adjetivos e os pronomes. Ou seja, nunca iriamos chegar a lugar nenhum. Lembro que essa diferenciação de funções é única no mundo.

A realidade mostrou que cada corporação foi criando sua identidade, desenvolvendo seus próprios interesses, seus próprios protocolos e, em vez de cooperação, o que há é conflito e disputa. Não há um ciclo completo, ideal para as ações de segurança. O segundo aspecto são as carreiras múltiplas. Nos estados há na verdade duas polícias - uma dos delegados e outra dos não-delegados. Esses segmentos disputam entre si e há muita tensão entre eles.

E qual a causa disso? Vamos citar uma situação em que um jovem, ou uma jovem, de família bem posicionada faz direito e passa no concurso para delegado, ou delegada. Esse jovem, ou essa jovem, vai ganhar, em pouco tempo, um salário muito maior do que o de muitos de seus comandados, que estão na carreira há 20, 30 anos. Esses policiais podem até querer fazer concurso para delegado, mas não terão tempo suficiente para estudar e se dedicar a ponto de conseguir sucesso. Seus 20 anos de profissão não valem meio ponto na prova. Essa situação se repete na Polícia Federal. Eu sei de policiais que têm dois, três mestrados, mas não podem ser delegados porque não são bacharéis em direito. Como em muitos casos os subordinados são tratados com soberba, eu já ouvi de agentes federais que a qualquer momento pode haver uma tragédia, já que estão armados e o ódio campeia entre eles e os delegados. Para piorar ainda existe a lei de vossa excelência, que a presidenta Dilma Rousseff sancionou.

Que lei é essa?

Essa lei determina que o delegado de polícia seja tratado por vossa excelência. [Lei 12.830/2013, artigo 3º, originada no projeto de lei apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP, aprovado pelo Congresso Nacional].

É como se o delegado fosse um juiz?

Exatamente. Os delegados estão preparando a carreira deles para que mais tarde possam integrar o campo da Justiça. Eu recebo de alguns agentes federais fotos de ofícios afixados nas paredes das delegacias informando que a partir de tal data não serão recebidos documentos dirigidos ao delegado que não tenham o vocativo vossa excelência. Por isso eu digo que há o universo dos agentes policiais e o universo dos delegados. São de fato duas instituições.

Na Polícia Militar é a mesma coisa?

Na PM é algo análogo, há o mundo dos praças e o dos oficiais. Quem entra como praça será no máximo sargento. Quem faz o curso de oficial vai dirigir a polícia. O fato de não haver uma carreira única, com todos os concursos internos, mas todos entrando pela mesma porta, é uma diferenciação muito típica de uma sociedade desigual como a nossa. Essa situação acaba dificultando a coesão interna e reforçando os problemas próprios dessa divisão. Portanto, duas carreiras em cada polícia não me parece uma coisa razoável. Então, o ciclo completo é uma aspiração para a democratização e a modernização; carreira única no interior de cada polícia é outro aspecto. E a terceira aspiração, entre eles, é a desmilitarização.

Por que a necessidade de desmilitarizar?

Há vários motivos para essa aspiração. Primeiro diz respeito aos valores corporativos, já que a PM é força reserva do Exército e tem que imitar a sua estrutura organizacional. Como não houve a transição democrática nessa área, continuam prevalecendo aqueles valores que consideram o suspeito como inimigo que deve ser eliminado numa guerra. São visões de que a PM não tem como dever preservar direitos, respeitar as garantias e servir ao cidadão, como um efetivo serviço público. Portanto, há aí o problema que acaba se projetando sobre a violência policial letal, que é recordista no Brasil. Para dar um número e deixar isso mais patente, no Rio de Janeiro, de 2003 a 2018 houve 15.061 mortes provocadas por ações policiais. No ano passado houve um crescimento enorme com a intervenção militar, uma elevação de 36% nesses números. E as mortes provocadas por ações policiais corresponderam a 31% do total dos homicídios no Estado.

Este ano, com a história do abate e a brutalidade policial estimulada pelo governador Wilson Witzel, nos três primeiros meses (janeiro, fevereiro e março) nós tivemos 434 mortes provocadas por ações policiais. Um recorde que aponta para que no final deste ano tenhamos mais do que os 31% de homicídios do ano passado.

Esse é um aspecto muito grave da militarização. Mas há ainda um outro aspecto que me parece mais decisivo, que tem a ver com as práticas organizacionais. Uma das práticas de policiamento ostensivo que fazem sucesso em todo o mundo democrático, e mesmo no Brasil em algumas áreas isoladas, são o que é chamado, genericamente, de policiamento comunitário. Ou seja, o policial é o gestor local da segurança pública. Ele, em contato com a comunidade, promove encontros, debates com os diversos grupos.

Para citar um exemplo, ele descobre que o problema na área em que atua é o estupro. Além de prender o estuprador, claro, esse policial pode também sugerir alteração na circulação do trânsito para facilitar a ocupação de áreas críticas, estimular os jovens a praticar atividades culturais e esportivas, tomando posse das praças e dos locais abandonados. Esse policial, ou essa policial, pode também provocar debates sobre o machismo e oferecer às mulheres orientações para procurar as instituições de proteção, articulando com os órgãos municipais todos os apoios necessários. Para fazer tudo isso é preciso muito mais do que armas, isso exige conhecimento, preparação, respeitabilidade. O sucesso desse tipo de atitude é enorme e tende a mudar a vida das comunidades no sentido positivo. Tudo isso é impossível para um soldado fazer porque ele é visto como uma máquina, um robô que cumpre ordens, não pode ter nenhuma autonomia. Vi  policiais, na ponta, que começaram a tomar iniciativas desse tipo, com muito sucesso, e acabaram sendo presos, punidos, castigados.

E por quê?

Porque organizacionalmente não lhes compete autonomia para nenhuma decisão. Os policiais militares cumprem ordens do Estado Maior. O Exército está organizado com uma hierarquia rígida, com centralização decisória porque sua finalidade é a defesa da soberania nacional adotando recursos bélicos se necessário. Todos têm que estar preparados para o que eles chamam de “pronto emprego”, o que significa deslocamento célere e convergente de contingentes humanos e materiais. A PM deveria se organizar dessa maneira se a finalidade fosse a mesma. A polícia não tem como finalidade fazer a guerra. Sua finalidade é garantir direitos, cumprir o que a Constituição determina. Se a finalidade é diferente, a organização tem que ser diferente. Isto é, deve haver descentralização para que haja autonomia na ponta, com supervisão, evidentemente. Mas esse é o tipo de organização que é incompatível com a estrutura militar.

O primeiro passo para essa democratização e modernização seria a aprovação da PEC 51?

Eu ajudei na elaboração da PEC que foi apresentada pelo então senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em 2013. Ela contempla todas essas questões: o ciclo completo, a carreira única, desmilitarização e outras medidas. Mas ela não vai andar com esse Congresso que está aí, cada vez pior. Não acho que não vai tramitar como deveria.

Com este governo e os últimos acontecimentos, o senhor acha que estamos vivendo uma escalada para um Estado policial?

Sim, mas é preciso qualificar isso. É um Estado policial da pior qualidade. Eu sempre observo a questão da segurança pública por dois ângulos que são complementares. Os fatores institucionais sobre os quais estamos falando até agora, e os fatores sociais, econômicos. Que sociedade nós temos? Somos uma sociedade profundamente desigual e marcada pelo racismo estrutural. Vivemos de crise em crise, com recessão, desempregados em número recorde. Nesse caso, imagine, temos estruturas institucionais herdadas da ditadura militar que não foram submetidas nem à democratização nem à modernização. E ainda temos de volta a miséria absoluta, o aprofundamento da desigualdade e a reiteração do racismo. A combinação é explosiva, e temos um governo que aponta na direção contrária ao que seria necessário.

Hoje nós temos encarceramento em massa de jovens não violentos, só porque negociavam substâncias ilícitas. A Lei de Drogas é uma grande hipocrisia, absolutamente irracional e só serve à criminalização da pobreza. Essas prisões em massa alimentam as facções criminosas, que dominam o sistema penitenciário, e quem vai para lá tem que se aliar a uma delas para sobreviver. A lealdade vai ser cobrada após sua saída e esse jovem vai se vincular à facção, que ficará mais forte. O Estado está contratando violência futura fortalecendo facções criminosas. E no caso das polícias, o que faz o governo? Acena com a excludente de ilicitude.

A excludente de ilicitude faz parte do pacote de segurança do ministro Sérgio Moro?

Exato, esse é um item fundamental do pacote. É o estabelecimento de uma pena de morte sem julgamento, pois dá ao policial a liberdade para matar. Espero que a sociedade reaja e impeça a aprovação dessa lei como está. Se a polícia deixasse de matar, já teríamos uma redução de 30% dos homicídios no Rio de Janeiro. Esse pacote intensifica, legitima, autoriza a execução extrajudicial. Temos a terceira maior população encarcerada do mundo, com cerca de 800 mil presos. Essa população cresce rapidamente desde 2002. Já está estamos no desastre e o governo aponta para mais violência policial e mais encarceramento desse tipo.

Se o pacote do Moro é um desastre, o que dizer do decreto das armas do presidente Bolsonaro?

Isso também é gravíssimo, significa mais armas e mais crimes. Bolsonaro fez uma pequena correção para dizer fuzil não, mas...

A ministra Rosa Weber, do STF, negou pedidos de liminar que suspendiam esse decreto presidencial que amplia o porte de armas. Com isso, a corrida às armas está autorizada, mesmo que o decreto seja inconstitucional. O que acha dessa atitude da ministra?

Não chega a surpreender porque ela [ministra Rosa Weber] teve uma atitude semelhante no julgamento do habeas corpus do Lula. O STF todo ficou acuado quando o general Vilas Boas escreveu aquele tuíte na véspera do julgamento em que praticamente ameaçou o Supremo. A ministra se pronunciou de um modo estranho, para dizer o mínimo. Nesse caso, me parece tibieza diante do governo. É evidente a inconstitucionalidade, pois o Estatuto do Desarmamento é uma lei em vigor e, portanto, superior ao decreto.

Como avaliar o governador do Rio de Janeiro que estimula a morte de pessoas com a utilização de sniper? Isso não é passível de punição por atentado aos direitos humanos?

A deputada estadual Renata Souza (PSol-RJ) entrou com uma denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque o que ele fez foi uma conclamação à ilegalidade e ao desrespeito aos direitos humanos. Ele está atropelando as leis ao dizer que os policiais podem matar sem julgamento. A legítima defesa já está suficientemente definida no Código Penal. Portanto, não se trata de dizer que o policial tem direito à legítima defesa como qualquer cidadão. Trata-se de autorização para matar. O governador diz que se uma pessoa estiver portando uma arma pode ser abatido. Imagine uma criança obrigada a transportar um fuzil da casa A para uma casa B, forçada por um sujeito qualquer. Essa criança vai carregando a arma e você nem pergunta do que se trata. À distância, um sniper executa essa criança. Esse tipo de prática numa guerra já é dramático, imagine numa cidade, entre cidadãos brasileiros. E entre cidadãos pobres, que são as maiores vítimas.

No seu livro há menção às várias mortes da vereadora Marielle Franco. Até hoje não houve julgamento, nem se descobriu quem mandou matar a vereadora do PSol. Como o senhor acha que isso vai acabar?

O que temos até agora é a participação de milicianos. Os executores são milicianos e estamos nos aproximando de um terreno de milícias. A milícia é um problema de segurança pública no Rio de Janeiro. É um poder de fato impressionante, controlam territórios e várias comunidades. As milícias são compostas por policiais que estão no crime organizado, operando como máfias, impondo taxações a todos os negócios e comércios, inclusive com acesso à terra. Esses grupos estão se fortalecendo, disputam entre si, pois há toda uma geopolítica na ocupação dos espaços, e têm representação política direta. Suas lideranças estão atuando na política. Esse crime está ligado de alguma maneira a grupos que têm participação política e atuam junto às milícias.

A legalização das drogas faz parte de suas reflexões no livro, mas pouca gente ousa tocar no assunto. A esquerda brasileira também se omite. Qual o motivo desse silêncio?

Eu acho que há um misto de ignorância, preconceito e oportunismo político. Qualquer candidato a cargo majoritário tende a deixar de lado essa questão porque o conservadorismo muito grande na sociedade brasileira leva os políticos a fugirem de assuntos como legalização das drogas, do aborto e de outros itens polêmicos. Só candidatos proporcionais voltados para grupos específicos é que enfrentam essa questão. Isso no Legislativo. No Executivo é muito mais difícil. Os partidos têm vocações para cargos majoritários. Qualquer assunto que prejudique esse caminho vai ser evitado. Toda essa dificuldade tende a ser reduzida diante das evidências que estão se tornando cada vez mais extensivas no mundo. Eu conheci policiais americanos no combate às drogas, nos bastidores, que confessavam, há trinta anos, que é um absurdo completo essa guerra às drogas. Primeiro que é impossível conter o tráfico, mesmo com o gasto superior a um trilhão de dólares. Segundo, é uma imensa hipocrisia; ninguém está falando em proibir o álcool, que é a droga mais consumida no Brasil. Em relação ao cigarro, o Brasil tem uma política de sucesso, não reprimiu, não proibiu, mas mudou sua imagem cultural. Houve uma queda expressiva no consumo de cigarro por causa de políticas mais educativas e inteligentes. A legalização drogas está surgindo no cenário mundial. Os Estados Unidos começam a debater o assunto, lá vários estados já legalizaram o consumo da maconha. Daqui a pouco isso chega ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal já está com uma posição um pouco mais flexível. Pessoas mesmo mais conservadoras, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tem uma visão mais lúcida, mais racional, talvez porque ele já não concorre mais a cargo majoritário. Eu tenho esperança de que passando este momento regressivo, obscurantista, a gente volte a pensar em temas mais interessantes, talvez em 2022, ou mais tarde.

Sobre os fracassos das UPPs e da intervenção militar no Rio de Janeiro, o que dizer?

No caso das UPPs a ideia inicial era que fossem substituídas as incursões bélicas nas favelas, com mortes de inocentes, balas perdidas, matando suspeitos. Morrem policiais e nada muda. Nunca se toca em questões mais graves que são as milícias e a corrupção policial. Não há tráfico de drogas que não tenha sociedade com segmentos policiais. Tudo isso fica esquecido com as incursões dando a impressão que de um lado você tem o bem e do outro o mal. Então a ideia das UPPs era tratar as favelas como um bairro qualquer da cidade, que merece uma segurança pública 24 horas, como outros serviços do tipo UPA etc.

A pergunta que eu fazia era a seguinte: fazer tudo isso com essas polícias? Como é que vamos mudar o policiamento com novas abordagens? Como fazer um policiamento comunitário, que não seja caracterizado pela violência, pela corrupção, com as instituições que temos? Havia uma promessa de que o Estado chegaria lá com todas as suas obrigações complementares. Mas não havia consistência naquela iniciativa, tanto que era inviável do ponto de vista orçamentário. Não era uma política pública, não havia contratação de novos contingentes. Era um projeto localizado, que trazia outros problemas que não foram previstos pelo governo. Ou foram previstos e desdenhados, o que é mais grave. Qual era o efeito perverso, os traficantes saíram dali e iam para algum outro lugar. Isso desorganizava espaços que estavam mais ou menos em paz. Quais foram os espaços que foram privilegiados? Os que tinham mais necessidade? Não, foram os que estavam mais próximos da Zona Sul para inglês ver, fazendo o circuito em torno das Olimpíadas, dos grandes jogos, dos grandes eventos. A iniciativa teve um sentido pronunciado de marketing.

No final, foi o pior dos mundos. As UPPs foram abandonadas, tudo voltou a ser como era, muita violência, muita corrupção e as populações, sobretudo os jovens, se sentindo esmagadas. O único poder que havia nas comunidades de UPP era a polícia, que decidia se haveria baile, ou não, quem podia circular, quem não. Virou um inferno a vida da comunidade.

Em relação à intervenção militar, é outro fracasso anunciado. Os resultados foram negativos à exceção do roubo de carga, que foi visado pelo mundo empresarial e aí houve avanço. Não acabaram com as milícias, não transformaram as polícias, e o número de homicídios aumentou. Ou seja, a União teve um gasto imenso e ainda tivemos os assassinatos de Marielle e Anderson. Ou seja, não resolveram a situação anterior e tudo voltou pior, com mais mortes e mais brutalidades. Os próprios militares não queriam isso, foi apenas uma jogada política de Michel Temer, “um golpe de mestre”, como ele disse à época.

Serviço:
Livro: “Desmilitarizar”
Autor: Luiz Eduardo Soares
Editora: Boitempo – 1ª edição – 2019 - 293 páginas.
Preço de capa: R$ 57, na Livraria Leonardo Da Vinci (Avenida Rio Branco, 185 subsolo – Rio de Janeiro).

Dedicatória do autor:
“Dedico este livro às mães dos jovens mortos pelas polícias e às mães dos policiais mortos nessa estúpida guerra fratricida. Que o destino trágico as una pelo menos nesta página. Se elas compreenderem, algum dia, que são irmãs na dor e que o inimigo está em outro lugar, a politização do sofrimento promoverá uma revolução no Brasil”.

Criado em 2019-05-27 01:23:20

Por que falam tão mal do Coronga?

 Antônio Carlos Queiroz (ACQ) –

 Acho engraçado o pessoal chamar o Coronga de cruel, (“malvado”, disse a Damares Alves), desalmado, hediondo, impiedoso, ardiloso e até filho da puta. É que nem xingar os vulcões de malditos, de criminosos os terremotos, os furacões de infames!

Por que será que não xingam os fazendeiros e os madeireiros que desalojam de seus habitats os morceguinhos e outros bichos portadores dos vírus e bactérias potencialmente patogênicas? Por que não xingam os verdadeiros padrinhos das pestes?

O coronavírus denominado SARS-CoV-2, por provocar a nova Síndrome Respiratória Aguda Grave, é um vírus de ácido ribonucleico de cadeia simples positiva, com tamanho entre 50 e 200 nanômetros de diâmetro. O vírus tem quatro proteínas estruturais, conhecidas como proteínas S, de spike (espinho ou espeto); a E, de envelope; a M, de membrana; e a N, de nucleocapsídeo (formado por proteínas que o ajudam a se proliferar). A proteína N contém o genoma de ácido ribonucleico, que, em conjunto com as proteínas S, E e M, compõe o seu envelope viral ou cápsula. A proteína S é a proteína que permite ao vírus enganchar-se na célula hospedeira, a partir da qual ele se reproduz e infecta outras células.

O vírus é uma partícula de tamanho ridículo (chamá-lo de bicho seria um exagero) que nem consegue reproduzir-se sozinho. Há dúvidas até de que seja um ser vivo (pessoalmente, acho que é) e, portanto, está longe de poder ter qualquer tipo de consciência, pelo menos como a de uma minhoca ou de um cão. Se não tem consciência, como poderia ter algum senso moral para ser chamado de “malvado”?

Se esse vírus estava encerrado no corpo de um morcego e alguém forçou o bicho a liberá-lo no descampado, de quem é a responsabilidade? O veneno no frasco da prateleira de um químico é inócuo enquanto continuar guardado lá. Mas se alguém se apoderar dele para batizar a bebida de uma vítima como no golpe do “boa-noite-Cinderela”, de quem é a culpa? Do veneno é que não é.

Exatamente neste momento, no Ártico, um tipo de solo conhecido como permafrost (antes “permanentemente congelado”) está derretendo. Anotem: ali embaixo há material orgânico que será exposto à atmosfera, liberando organismos eventualmente pestíferos. Derretendo por que motivo? Por causa do aquecimento global induzido pelas indústrias, escapamentos de carros e aviões, desmatamentos para ampliação de pastos para criação de gado etc.

Tuberculose - Antigamente falavam mal do bacilo de Koch, o vetor da tuberculose, mas se esqueciam de que a fome sempre foi a principal causa da doença, como evidenciou o grande médico brasileiro e cidadão do mundo, Josué de Castro, ainda na década de 1940.

Muitas pessoas são portadoras do bacilo de Koch, mas isso não quer dizer que vão desenvolver a tuberculose. Só se tornam doentes as pessoas portadoras que também têm a saúde precária, devido à fome ou a debilidades causadas por outras doenças, como a Aids. A tuberculose é o que chamam de doença oportunista.  

E agora, me digam, a fome é uma peste provocada por quem? Vão me dizer que é pela seca? Ora, façam-me o favor! É óbvio que o modelo econômico vigente, que impõe desigualdades sociais e regionais, é o principal responsável por essa desgraça.  

E mais: o pessoal falava mal da peste que devastou a Europa no início do século 14, sem se lembrar de que um dos padrinhos da moléstia foi o papa inquisidor Gregório IX, depois que ele associou, na bula Vox in Rama (1233), os gatos, principalmente os pretos, às pessoas acusadas de bruxaria. Nas décadas seguintes, impressionados pela pregação do papa, os fiéis desencadearam uma caça feroz aos bichanos, que chegaram ao ponto de quase extermínio. Sem gatos para caçá-los, os ratos fizeram a festa com as suas pulgas infectadas com a bactéria Yersinia pestis. Foi assim que a peste bubônica devastou a Europa. O termo “bubônico” remete à virilha inchada pelos gânglios linfáticos tomados por coleções das bactérias. Mas seria mais justo chamar a praga de gregoriana, em homenagem a um dos seus patronos, o papa Gregório IX. 

O que é natural? - Eu costumo separar as catástrofes "naturais naturais" das catástrofes "naturais induzidas". Digo que todas elas são “naturais” porque não acredito em nenhuma de origem sobrenatural, como aquelas provocadas por Zeus ou Javé do alto de seus rompantes de cólera, raiva, ira, gana ou sanha.

Vulcões, terremotos e tsunamis são “naturais naturais”, embora se possa perfeitamente induzi-los com algumas bombas nucleares. Aliás, eu ainda vou escrever um romance-catástrofe em que os terroristas jogam bombas na falha de San Andreas na tentativa de provocar o Big One para devastar a Califórnia!

Em contraste, as enchentes que assolam Belo Horizonte e de São Paulo todo ano são evidentemente “naturais induzidas”. São provocadas porque alguéns resolveram canalizar os rios que passam por aquelas cidades sem se preocupar com as consequências da intervenção.

Os furacões e os tufões parecem, em princípio, “naturais naturais”, mas hipóteses científicas indicam que esses fenômenos estão sendo estimulados pelo aquecimento global causado pela indústria humana, antropocênico.

Quanto ao coronavírus, é provável que tenha infectado a nossa espécie em consequência de um desequilíbrio ambiental provocado por atividades agropecuárias. Morcegos desalojados de seus habitats podem ter infectado os pangolins vivendo em outro território e esses bichos, parecidos com os nossos tatus, podem ter transmitido o vírus para nós. Nesse sentido, a Covid-19 é “natural induzida”, assim como as anteriores Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), em 2012, e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), em 2002. E também como as próximas pragas a serem derivadas do pouco cuidado com o meio ambiente. Muito provavelmente, a devastação da Amazônia e o permafrost derretido serão as fontes das pestes vindouras. 

Resultados diferentes - Para compreender um pouco mais o que estou dizendo, basta comparar o comportamento de alguns governos diante da crise, digamos, o chinês, o coreano e o argentino, de um lado, e o americano, o sueco e o brasileiro, do outro.

Os três primeiros investiram pesado no controle da pandemia com medidas profiláticas, que incluíram o isolamento social, a testagem massiva, o investimento em leitos hospitalares com respiradores etc. Os três últimos deixaram a doença correr solta, com medidas no mínimo contraditórias, e, no máximo, completamente irresponsáveis.

Os resultados não poderiam ser diferentes: a China tem um índice de três mortos por milhão de pessoas; a Coreia do Sul, 5 por milhão; a Argentina, 10 por milhão. Em contrapartida, os Estados Unidos têm 301 mortos por milhão de habitantes; a Suécia, 399; o Brasil, 107, por enquanto!

Em termos maquiavélicos, pode-se dizer que os três primeiros governos agiram com virtù, tentando o controle ativo das circunstâncias, e os três últimos deixaram a fortuna tomar conta do barraco, largando os seus países ao deus-dará.

Serão 100 mil mortos? - Pode se dizer ainda que o governo federal brasileiro, sob o comando de um presidente obviamente irresponsável, além de ser negligente, está induzindo a doença de maneira criminosa, ao promover as aglomerações de seus seguidores e constranger os governos estaduais e municipais a fazer o mesmo.

O País já é o segundo com mais casos de Covid-19, com perto de 380 mil infectados, atrás dos Estados Unidos, com mais de 1,7 milhão. O Brasil já tem 23 mil mortos, mas a cifra pode passar dos 100 mil, como preveem alguns especialistas, como Alexandre Kalache, que já foi da direção da Organização Mundial da Saúde, e hoje preside o Centro Internacional para Longevidade.

Uma das lições que se pode tirar desses poucos dados é que não adianta simplesmente jogar a culpa das pragas sobre a Natureza, a começar pelo fato básico de que somos parte indissociável dela, ainda que certos filósofos insistam em separar a Cultura da Natureza, como se a gente tivesse ou pudesse ter decretado nossa independência da Mãe (não tão) Gentil. 

O que interessa aqui, na vera, é separar dois tipos de Cultura: a que inclui e valoriza a Ciência, um instrumento precário mas o melhor de que dispomos para guiar as nossas ações no mundo, e a que tem entre os seus artigos de fé a planura da terra, a imunidade de rebanho antes da invenção de uma vacina para a Covid-19 e, contraditoriamente, as campanhas antivacinação, além da crítica ultraliberal aos limites do direito de ir e vir para se evitar a maior contaminação.

É por tudo isso que eu digo: quem está do lado da cultura científica, herdeira do Iluminismo, só pode ver como inimigos da humanidade os bolsonaristas e seus aliados, simpatizantes e inocentes úteis!

Criado em 2020-05-26 00:15:10

Lei de Emergência Cultural, já!

Anderson Formiga (*) –

A cultura gera R$ 170 bilhões em riqueza para o Brasil por ano, envolvendo cerca de cinco milhões de trabalhadoras em suas diversas áreas. Os impostos arrecadados pela área, apenas no setor de TV e cinema, são R$ 3,3 bilhões.

O setor cultural nos últimos anos sofreu perdas culminando com a paralisia da Secretaria de Especial Cultura que aplicou apenas R$ 1 milhão em 2019 via Fundo Nacional de Cultura (FNC). Apenas sete projetos foram apoiados para o Brasil inteiro, deixando a população, principalmente, aquela que não pode pagar por ingressos, distante dos bens culturais.

Outra dura pancada foi desferida aos artistas e trabalhadoras da cultura com a pandemia. A cultura foi a primeira a fechar e será a última a reabrir. A Comissão de Cultura das Câmara dos Deputados propôs a Lei de Emergência Cultural para amparar este setor tão importante para vida do brasileiro. A Lei de Emergência não cria nenhuma nova despesa, apenas aplica o que está destinado no orçamento deste ano através do FNC para espaços culturais, renda básica emergencial e projetos culturais por meio de editais na sua cidade.

A pergunta que você pode estar fazendo agora é: Por que investir em cultura nesse momento de diversos problemas na saúde e crise economia gerada pela pandemia? Nos momentos de crise, a cultura lembra que o brasileiro é um povo forte, alegre, generoso, criativo e esperançoso. Ao lado da ciência e educação, a cultura é um dos caminhos criativos para nos tirar dessa crise. A cultura é a essência de um povo, a cultura gera esperança e sonhos. Através da cultura é que o Brasil definirá seu papel para seus patriotas e o mundo, como disse Gilberto Gil, ser uma grande potência solidária, e acrescentamos, pacífica.
_________________
(*) Anderson Formiga é produtor cultural.

Criado em 2020-05-23 00:38:13

Tempo de viver e tempo de contar

Vladimir Carvalho (*) –

Li inicialmente Parceiros de caminhada, de Venício A. de Lima, com muito gosto pela cativante prosa de seu autor, e depois com insopitável gana e a sensação de quem está diante de rico e relevante testemunho, a ponto deste superar o declarado viés autobiográfico.

O volume de duzentas páginas vai bem mais além do que a pura “memória” da experiência de vida de um professor universitário. Na verdade, percorre a sua história desde lances reveladores de sua cândida infância em sua Sabará natal, Minas Gerais, nos anos de 1940, até os dias de hoje, com sua atuação como operoso didata e pensador no campo da sociologia política, respaldado em larga gama de títulos acadêmicos, dentro e fora do país, sendo o mais recente o de professor emérito da Universidade de Brasília (UnB).

Nascido numa família católica, sua formação foi positivamente marcada pelo encontro de padres que muito nela influíram, especialmente o franciscano Pedro Schumacher pela “simplicidade e a pobreza em que vivia”, dedicado inteiramente aos pobres e curtindo as árvores, as flores e os passarinhos, como um São Francisco redivivo.

Nessa fase, não faltou o contraponto das vozes da rua, na pessoa humilde de um certo João Coruja, um mendigo muito popular nas praças de Sabará, senhor de um verdadeiro glossário de cabeludos palavrões com que se defendia da molecada. Essas lembranças se misturam no seu espírito, especialmente quando olha para os pobres de seu país e têm lugar cativo em suas posições como sociólogo e professor hoje setentão.

Na Universidade de Brasília, que foi onde praticamente mais se demorou e onde construiu sua carreira acadêmica, Venício (na foto, abaixo) viveu e testemunhou os mais difíceis anos que o país atravessou depois do golpe militar de 64. É de se destacar a sua participação na luta empreendida por alunos e professores contra a nefasta e longa passagem de um capitão de mar e guerra, José Carlos Azevedo, no posto de reitor, que foi como um interventor ali da ditadura.

A sua atuação na defesa da universidade nesse período provocou surda perseguição de Azevedo para afastá-lo definitivamente dos quadros da UnB, fazendo-o purgar três longos anos em luta na justiça para não capitular. Nessa dolorosa seara, o seu livro também se eleva a uma categoria referencial daquela época e se transformará em leitura obrigatória. Uma sua leitora incondicional e discípula dileta, a hoje jornalista e crítica de cinema, Maria do Rosário Caetano, haverá de concordar comigo, inclusive porque, como ele, sofreu na pele as sanções atrabiliárias de Azevedo, em vista de suas posições nas greves de 1977.

Parceiros de Caminhada, que tem como subtítulo Reconhecimento e memória, entretanto está longe de ser o retrato de uma escalada friamente individual calcado na primeira pessoa, como a de um self made man. Pelo contrário, é um texto pleno de afetividade, de reconhecimento às amizades e aos apoios que o autor recebeu dentro e fora do país ao longo de sua trajetória; é um gesto de especial gratidão pelo que aceitou como uma dádiva. O seu natural talento, o seu empenho e a sua proverbial modéstia, por todos reconhecida, transparecem para os que têm o privilégio de com ele conviver ou privar.

Entre vivos e mortos, há uma verdadeira galeria de comparsas ou parceiros, como preferiu chamar, que pontificam nessas páginas, a começar por Paulo Freire, a quem dedicou estudo profundo de sua saga de educador excepcional. Caso do Henfil, seu colega de turma na UFMG, antes de se tornar o gênio do cartunismo nacional; de Alberto Dines, com quem trabalhou no Observatório da Imprensa durante onze anos. Figuras como a dos padres  Mendes e Schumacher, incontornáveis de sua formação como guias incontestes do apostolado cristão; como os seus mestres estrangeiros, com destaque para Clifford Christians e Lawrence Grossberg; como os docentes e discentes da Comunicação da UnB, à frente o decano de todos nós , Marco Antônio Rodrigues Dias.

Todos eles, sem exceção, abrirão alas entusiasmados para esse volume tão precioso quanto fiel e necessário. Porque, com todas as intempéries que hoje nos afligem, é tempo de contar!
__________________

(*) Vladimir Carvalho é cineasta paraibano de Itabaiana, radicado em Brasília. Foi também professor no Departamento de Comunicação da UnB. Leia mais sobre o autor desta resenha aqui

Criado em 2021-04-29 01:36:59

Juízes da Justiça do Trabalho repudiam MP da Morte

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representando cerca de quatro mil juízes e juízas do Trabalho de todo o Brasil, divulgou hoje (23/3) uma nota pública com “veemente e absoluto repúdio à Medida Provisória nº 927/2020”, que permite a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem salário.

Diante das fortes reações contra a MP, Bolsonaro, em tempo recorde, decidiu retirar o artigo 18 que possibilitava a suspensão dos contratos de trabalho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse apenas que foi um "erro de redação". Mesmo assim, a MP continua sendo duramente criticada e dificilmente passará como está no Congresso.

Os juízes da Anamatra disseram em nota que “na contramão de medidas protetivas do emprego e da renda que vêm sendo adotadas pelos principais países atingidos pela pandemia – alguns deles situados no centro do capitalismo global, como França, Itália, Reino Unido e Estados Unidos –, a MP nº 927 [assinada pelo presidente Jair Bolsonaro], de forma inoportuna e desastrosa, simplesmente destrói o pouco que resta dos alicerces históricos das relações individuais e coletivas de trabalho, impactando direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores”.

A seguir, a íntegra da nota púbica da Anamatra:

“A Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -, representativa de quase quatro mil magistrados e magistradas do Trabalho de todo o Brasil, vem a público manifestar seu veemente e absoluto repúdio à Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre “medidas trabalhistas” a serem adotadas durante o período da pandemia Covid-19 (“coronavírus”).

Na contramão de medidas protetivas do emprego e da renda que vêm sendo adotadas pelos principais países atingidos pela pandemia – alguns deles situados no centro do capitalismo global, como França, Itália, Reino Unido e Estados Unidos-, a MP nº 927, de forma inoportuna e desastrosa, simplesmente destrói o pouco que resta dos alicerces históricos das relações individuais e coletivas de trabalho, impactando direta e profundamente na subsistência dos trabalhadores, das trabalhadoras e de suas famílias, assim como atinge a sobrevivência de micro, pequenas e médias empresas, com gravíssimas repercussões para a economia e impactos no tecido social.

Em pleno contexto de tríplice crise - sanitária, econômica e política, a MP nº 927 lança os trabalhadores e as trabalhadoras à própria sorte. Isso acontece ao privilegiar acordos individuais sobre convenções e acordos coletivos de trabalho, violando, também, a Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A medida, outrossim, torna inócua a própria negociação, ao deixar a critério unilateral do empregador a escolha sobre a prorrogação da vigência da norma coletiva. Afirma-se a possibilidade de se prolongar a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem qualquer garantia de fonte de renda ao trabalhador e à trabalhadora, concedendo-lhes apenas um “curso de qualificação”, que dificilmente poderão prestar em quarentena, e limitando-se a facultar ao empregador o pagamento de uma ajuda de custo aleatória, desvinculada do valor do salário-mínimo.

A norma, outrossim, suprime o direito ao efetivo gozo de férias, porque não garante, a tempo e modo, o adimplemento do 1/3 constitucional. Também como se fosse possível institucionalizar uma “carta em branco” nas relações de trabalho, a referida MP obstaculiza a fiscalização do trabalho, conferindo-lhe natureza meramente “orientadora”.

Ao apenas pedir o sacrifício individual das pessoas que necessitam do trabalho para viver, a MP nº 927 indica que soluções que impliquem em pactos de solidariedade não serão consideradas, tais como a taxação sobre grandes fortunas, que tem previsão constitucional; a intervenção estatal para redução dos juros bancários, inclusive sobre cartão de crédito, que também tem resguardo constitucional; a isenção de impostos sobre folha de salário e sobre a circulação de bens e serviços, de forma extraordinária, para desonerar o empregador.

A Medida Provisória nº 927 retira dos trabalhadores e das trabalhadoras as condições materiais mínimas para o enfrentamento do vírus e para a manutenção de básicas condições de subsistência e de saúde. E, na contramão do que seria esperado neste momento, não promove qualquer desoneração da folha ou concessão tributária – com a exata e única exceção do FGTS, parte integrante do salário. Há omissão, que se converte em silêncio injustificável, quanto à proteção aos trabalhadores e às trabalhadoras informais. É notável a desconsideração sobre a justiça e a progressividade tributárias. Ademais, a forte, e necessária participação estatal, assumindo parte dos salários, não aparece como solução.

As inconstitucionalidades da Medida Provisória nº 927 são patentes. A Constituição de 1988 deve ser invocada sobretudo nos momentos de crise, como garantia mínima de que a dignidade dos cidadãos e das cidadãs não será desconsiderada.

A Constituição confere à autonomia negocial coletiva, e aos sindicatos, papel importante e indispensável de diálogo social, mesmo, e mais ainda, em momentos extraordinários. Estabelece a irredutibilidade salarial e a garantia do salário-mínimo como direitos humanos. Adota o regime de emprego como sendo o capaz de promover a inclusão social. Insta ao controle de jornada como forma de preservação do meio ambiente laboral, evitando que a exaustão e as possibilidades de auto e de exploração pelo trabalho sejam fatores de adoecimento físico e emocional.

A presente crise não pode, em absoluto, justificar a adoção de medidas frontalmente contrárias às garantias fundamentais e aos direitos dos trabalhadores. Impor a aceitação dessas previsões, sob o argumento de que ficarão todos desempregados, não é condizente com a magnitude que se espera do Estado brasileiro.

Os poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário - e a sociedade civil são corresponsáveis pela manutenção da ordem constitucional. Em momentos como o presente é que mais se devem reafirmar as conquistas e salvaguardas sociais e econômicas inscritas, em prol da dignidade da pessoa humana e do trabalhador e da trabalhadora, do desenvolvimento sócio-econômico e da paz social.

Brasília, 23 de março de 2020”.

Assina: Noemia Porto - Presidente da Anamatra.

Criado em 2020-03-23 16:46:41

GDF banca: Brasília será tema da Vila Isabel em 2020

Romário Schettino –

Brasília - Enquanto brigam os artistas e produtores do Distrito Federal pela manutenção das verbas do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), única fonte efetiva de incentivo à produção cultural da cidade, o governador Ibaneis Rocha e seu secretário de Cultura, Adão Cândido, sonham com o desfile da Marquês de Sapucaí em 2020, quando Brasília será tema do samba-enredo da Vila Isabel.

Ao mesmo tempo, o Diário Oficial do DF publica a exoneração súbita de cinco funcionários ligados à gestão do FAC e informa que foram gastos R$ 14.600 com passagens aéreas e R$ 7.800 com diárias para os ilustres carnavalescos cariocas convidados pelo governador para a assinatura de um termo de cooperação.

Entre os demitidos, sem nenhum aviso prévio, estão: José Carlos Prestes da Rocha (subsecretário de Fomento), Roberto Chaves de Aguiar, Alberto Peres Neto, João Roberto de Oliveira Moro (este assumiu o lugar de José Carlos Prestes) e Amélia Mendes Rabelo (assessora administrativa). Fontes da Secult dizem que eles foram demitidos por discordarem da atual política de incentivos do secretário Adão Cândido.

Mas no site da Agência Brasília, órgão oficial do GDF, é só festa: “Somos todos Vila Isabel” e fotos do governador rodeado de seus novos amigos cariocas. A matéria da Agência Brasília, assinada pelo jornalista Hédio Ferreira Júnior, ressalta que “os traços ousados da arquitetura de Oscar Niemeyer na capital do Brasil criada por Juscelino Kubitschek serão tema do samba enredo da Unidos de Vila Isabel em 2020, ano em que Brasília completa 60 anos”.

No ano em que Brasília completa 60 anos, o grêmio recreativo campeão do grupo especial do Carnaval do Rio de Janeiro em 1988, 2006 e 2013 levará ao sambódromo da Marquês de Sapucaí uma homenagem ao centro político e arquitetônico do país, Patrimônio Cultural da Humanidade.

A matéria do GDF afirma que tanto o samba – que é a parte musical – quanto o enredo – que conta a história da cidade – levarão a assinatura do sambista Martinho da Vila. Será isso mesmo? A conferir.

Nesta terça-feira (21/5), uma delegação da escola carioca esteve reunida com o governador Ibaneis Rocha, no Palácio do Buriti. Um termo de cooperação entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Unidos de Vila Isabel foi assinado para a promoção de Brasília no maior Carnaval do mundo.

O lançamento oficial de Brasília como tema do samba enredo da Vila Isabel está marcado para 13 de julho, na quadra da agremiação, no Rio de Janeiro. Para a reforma do Teatro Nacional, nada até agora, só a ânsia de tirar o dinheiro que tem no FAC.

Parceria

A matéria da Agência Brasília informa que “o GDF ajudará a agremiação na captação de recursos para financiamento do Carnaval por meio da Lei Rouanet. Pela ferramenta de fomento à cultura no país, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda”.

Em contrapartida, diz o GDF, “a Vila Isabel promoverá ações sociais de formação das escolas de samba do Distrito Federal. Liderados pela diretora de Marketing Delma Barbosa, palestras e oficinas serão feitas na preparação de profissionais e na transferência de tecnologia, além de planejamento”. Segundo a experiente Delma Barbosa, “o que move o Carnaval é a paixão. E há paixão no brasiliense. Vamos ajudar a reacender essa chama que mantemos acesa por todos esses anos no Carnaval do Rio”.

Visibilidade

Participaram do encontro com o governador os secretários de Cultura, Adão Cândido; e de Esporte e Lazer, Leandro Cruz, além do presidente-executivo da Vila Isabel, Fernando Fernandes, e do carnavalesco Edson Pereira, responsável pela estrutura alegórica do desfile. “Vamos falar de um menino chamado Brasil que cresce e se transforma, com todos os brasileiros, na capital da esperança. Será algo bem lúdico”, disse Edson à agência Brasília.

De acordo com o secretário Adão Cândido, a parceria com a Vila Isabel não será pontual, mas tem o propósito de ser estendida por todo o mandato. “A reestruturação do Carnaval das escolas de samba em Brasília é incipiente e não se promove em poucos meses”. A proposta do GDF é incentivar a volta dos desfiles na cidade. O que o secretário Adão, talvez desconheça, é que a ARUC já conta com parceria da Escola de Samba Portela.

O protesto da Aruc

A Diretoria da Aruc (Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro), a mais antiga Escola de Samba de Brasília, emitiu nota oficial protestando contra a marginalização da entidade no processo de assinatura do convênio com a Vila Isabel. O site de notícias Metrópoles informa que Dilson Manoel da Fonseca, presidente da União das Escolas de Samba de Brasília (Uniesb) foi convidado para ser um dos signatários do acordo. Segundo o site, Dilson espera que qualquer oferta feita pelo Buriti aos carnavalescos cariocas seja estendida às escolas do DF. É o mínimo que se espera.

Eis a íntegra da nota oficial da ARUC:

"A Diretoria da ARUC estranha a ausência das escolas de samba de Brasília na solenidade de assinatura do convênio do GDF com a Unidos de Vila Isabel, com vistas ao Carnaval de 2020, para a qual não foram convidadas.

Mais do que isso, a ARUC estranha o fato das escolas de samba de Brasília e a própria Uniesbe terem sido totalmente marginalizadas desse processo, não tendo sido consultadas ou sequer informadas do projeto, ao contrário do que aconteceu em 2010, nos 50 anos de Brasília, quando a cidade foi enredo da Beija-Flor de Nilópolis e as escolas de samba de Brasília participaram de uma Comissão, com outros segmentos do governo e da área cultural de Brasília, que acompanhou todo o processo, inclusive com visitas periódicas à Beija-Flor e com a realização de uma eliminatória de samba-enredo em Brasília, na ARUC, da qual participaram compositores da cidade, classificando três sambas para participar da disputa na quadra da Beija-Flor.

A marginalização das escolas de samba de Brasília desse processo agora com a Unidos de Vila Isabel é um desprestígio para as entidades carnavalescas da cidade.

A ARUC, na condição de mais antiga escola de samba de Brasília, de maior campeã do Carnaval da cidade e de Patrimônio Cultural Imaterial do DF estranha, também, a declaração do Secretário de Cultura, Adão Cândido, de que a reestruturação das escolas de samba em Brasília é incipiente, e reafirma que, mesmo sem a realização do desfile das escolas de samba nos últimos cinco anos, têm feito sua parte para manter viva a bandeira do samba e do Carnaval, mesmo sem apoio do GDF e da Secretaria de Cultura, com atividades esportivas, culturais, carnavalescas e comunitárias, de janeiro a janeiro, e espera ser consultada previamente sobre a participação da Vila Isabel na organização do Carnaval de Brasília.

Nós, mais do que ninguém, conhecemos os problemas, as dificuldades e as necessidades das escolas de samba de Brasília, achamos importante o intercâmbio com as escolas de samba do Rio de Janeiro, mas não abrimos mão de participar ativa e diretamente desse processo de reconstrução do Carnaval de Brasília.

Queremos ser parceiros nesse processo porque temos certeza de que temos contribuições importantes a dar, com base na nossa experiência e nos nossos 58 anos de história, onde sempre fizemos parcerias e intercâmbios com nossas co-irmãs cariocas.

Não podemos e não aceitamos ser colocados à margem desse processo em respeito à nossa história.

Brasília, 21 de maio de 2019”.

Assina: Moacyr Oliveira Filho - Presidente da ARUC

Projeto de Decreto Legislativo

A votação do PDL, que revoga o ato do secretário de Cultura cancelando o FAC 2018, e que deveria ser realizada hoje (21/5), na Câmara Legislativa, foi adiada até que se consiga maioria para aprova-lo. “A nova data depende da audiência de conciliação”, dizem os envolvidos nesse debate. Enquanto isso, o suspense continua na vida cultural da cidade.

Criado em 2019-05-21 20:29:13

Presidente xumbrega

Antônio Carlos Queiroz (ACQ) –

Muita gente ficou escandalizada com os palavrões do presidente Bolsonaro na felaciosa reunião ministerial do dia 22 de abril, muito mais do que com a falta de compaixão em meio à pandemia e com as ameaças antidemocráticas, antipopulares e antinacionais verbalizadas por ele, seus sinistros e a sinistra Damares Alves.

É foda o moralismo falso-cristão da nossa gente, né! Preocupa-se mais com a casca do que com o conteúdo das nojentas ações do Condutor.

Eu disse reunião “felaciosa”? Que seja! Bolsonaro usou dez palavrões que qualquer moleque de sete anos usa sem qualquer constrangimento, dele ou dos interlocutores: merda, bosta, porra, foder, putaria, puta que o pariu, filho da puta, cacete, filha de uma égua e estrume. Além desses, o general Braga Netto, da Casa Civil, foi o único ministro a acrescentar um palavrão diferente, caralho.

Como não era uma conversa de boteco, mas um encontro formal do ministério, o palavreado desbocado pareceu chocante, ainda mais que foram pronunciados pelo capitão algumas oitavas acima do tom minimamente civilizado. Bolsonaro costuma falar berrando, cuspindo, espalhando perdigotos como se fosse uma mangueira de incêndio. Sabe cão hidrófobo? É parecido!

Mas, porém, todavia, mesmo no departamento dos nomes feios e impropérios (turpilóquios, como dizem os criadores de palavras), o cara é um pobre coitado. Não deve conhecer muitos mais palavrões além dos onze acima citados. 

O Cavalão (seu apelido de soldado) é um milico tosco, limitado, esquisito, de maus modos, xumbrega, enfim. Descubro online que “xumbrega” é uma corruptela do sobrenome de um mercenário alemão, Friedrich von Schomberg, que serviu ao império português em 1640, e que tratava os soldados na porrada. O presidente do Brasil é xumbrega. Mais que xum, mais que brega, xumbrega!

Chez nous - Aqui em casa a gente sempre falou palavrões, cultivados desde que meus dois filhos e filha eram pequenos. A gente nunca proibiu. Pra quê? A teoria, que aqui funcionou é que, liberados completamente, os palavrões recuperam toda a carga afetiva e semântica nas horas realmente necessárias. Por exemplo, quando você chuta o pé da mesa sem querer, e fode o dedão. No dia a dia, com a pressão e a temperatura equilibradas, esse tipo de palavra apenas colore a linguagem de maneira inocente, sem ofensa.

 

Um dos livros mais lidos aqui em casa sempre foi o Dicionário do Palavrão e Termos Afins do Mário Souto Maior, com prefácio do Gilberto Freyre. O Mário (que Mário?) é primo do Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, o autor do grande dicionário. O livrinho foi tão manuseado que a capa esfarelou. Tive que reencaderná-lo! Depois comprei um novo no Sebinho, e hoje, 24 de maio, finalmente o dei de presente para o meu neto Zeca, que está completando dez anos. Na dedicatória, escrevi um “Foda-se!”. O Zeca, que não é besta, sabe muito bem que, no contexto, a expressão é expletiva, um enfeite frasal sem qualquer intenção depravada. 

Diz no prefácio do livrinho o Gilberto Freire, que, “considerado do ponto de vista quanto possível cientificamente folclórico ou cientificamente semântico – como no Dicionário que agora aparece – o palavrão é elemento útil para a caracterização do ethos de uma sociedade ou das constantes de uma cultura ou da identificação de um tempo social”.  Ou de um grupo social, né!

É isso! No contexto da reunião ministerial do dia 22 de abril, os palavrões usados pelo Cavalão e seus ministros apenas demonstraram que eles estão convencidos de que o Brasil é um quartel ou um pelotão de recrutas bêbados, enxumbregados. Só que não é! Daí o choque, entre as almas mais puras, mas – de novo – somente se ouvidos, os xingamentos, no contexto das barbaridades antidemocráticas, antinacionais e antipopulares pronunciadas pelos ministros e pela ministra Damares a Pior como se fossem propostas de governo.

Minha gente, atenção: o presidente xumbrega é salaz, indigno, indecente, descarado, sem-vergonha, sórdido e velhaco em sentido semelhante ao dos personagens fascistas retratados pelo Pier Paolo Pasolini no filme Salò ou os 120 Dias de Sodoma. Pelos pentelhos da Virgem, como diria Gilberto Freyre, o Bozo e seus ministros não têm um pingo de decência ou compaixão!

Freiras coradas – Aqui em casa, onde a gente cultiva a língua brasileira com especial carinho, a história é diferente. Temos a língua solta ou “souta maior”, em homenagem ao dicionarista primo do Aurélio. Certa vez fomos a São Luís do Maranhão de férias. Ficamos hospedados na praia de Olhos d'Água, na pousada de umas freiras indicada por um colega do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), onde eu editava o jornal Porantim. A Marina só tinha três anos.

Um dia, uma das freiras se ofereceu para ficar com ela para que a gente, eu, a Cristina e os dois moleques, pudesse dar uma volta mais longa. Achamos ótima a proposta. Andamos pra burro e até passamos na frente da casa do Sarney. Quando voltamos, as freiras estavam estranhamente alegres, morrendo de rir. Logo descobrimos o motivo.

Assim que a gente saiu para o passeio, uma das irmãs começou a conversar com a Marina, comentando que ela e os irmãos eram muito educadinhos, não gritavam, não xingavam. A Marina contestou. "Ah, mas a gente fala, sim, um monte de palavrão! Só que a gente não fala na frente de pessoas estranhas". Humpf! A freira então pediu para ela dizer alguns, em absoluta confidência. Sem se fazer de rogada, minha filha de três anos desfiou meio rosário de nomes feios, os mais cabeludos, para gáudio, júbilo e regozijo das freiras. Para quem não sabe, um rosário tem 150 contas, divididos em três partes iguais, daí é que vem o terço! (Pausa para as risadas!)

Família & Tradição - Essa história faz parte da nossa tradição oral, sempre contada junto com aquela piada, também clássica, da freirinha que foi costurar sem botar o dedal. Pic! Acabou furando o dedo. Com espanto, raiva e dor, soltou: “Ô, buceta, furei meu dedo! Caralho, falei palavrão! Ah, foda-se, eu não queria ser freira mesmo"!

Por óbvio, os palavrões constituem um dos territórios mais verdadeiros do léxico de qualquer língua. Saem das tripas, nosso segundo cérebro. Quem quer estudar português a sério, de maneira profunda, tem que ler o Bocage e o Gregório de Matos. Quem quer ser abrangente em brasileiro tem de conhecer o Jorge Amado e o Rubem Fonseca. Quem pretende se aprofundar em alemão, a sugestão é estudar certos trechos privados do Lutero e as cartas escatológicas do Mozart para a irmã e a mãe, as duas também muito saidinhas. Inglês? Convém folhear as cartas do Joyce para a Nora, de corar qualquer pimentão. Ah, o Freud explica, e antes dele o Rabelais e o Shakespeare.

O Cavalão, cagacazzo figlio di Troia, no comando da brutalidade em figura de ministério, aprendeu a xingar só no quartel. Daí a escassez miserenta de seus xingos. Parece que o stronzo do Bozo não teve tempo nem saco nem tino para aprender a riquíssima coleção de palavrões do italiano, a língua dos avós dele, que no cinema faz a graça dos diálogos dos chefões da Máfia, da Camorra e da ‘Ndrangheta.

Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim dessa maneira, nego
A gente não aguenta!

Criado em 2020-05-24 19:21:45

Perplexidade diante da pandemia

Venício A. de Lima (*) –

Há pouco mais de dez anos, publiquei com Bernardo Kucinski um pequeno livro “dialogado” que chamamos Diálogos da Perplexidade – Reflexões críticas sobre a mídia (Editora Fundação Perseu Abramo, 2009). Nossa perplexidade se referia às muitas e radicais transformações pelas quais passava a mídia “tradicional” diante dos avanços tecnológicos simbolizados pela internet. Em particular, a mídia impressa e o jornalismo. De certa forma, antecipávamos os temores diante da pós-verdade das fake news, da intolerância e do ódio hoje, infelizmente, disseminados por robôs virtuais anônimos e criminosos nas redes sociais.

O prefácio do livro foi escrito por Muniz Sodré, jornalista e professor da UFRJ que, muito generosamente, incluiu nossas reflexões na tradição secular inaugurada no século XII pelo celebrado rabino espanhol Moshe ben Maimon, mais conhecido como Maimônedes. Seu Guia dos Perplexos tinha como objetivo “tornar compreensível o significado de palavras que aparecem nos livros proféticos para o leigo e o principiante (...) tomados de perplexidade e confusão”. Para Maimônedes, em seus ensinamentos na busca da integridade, da ética e do aprimoramento humano, afirma Sodré, “a perplexidade não é estado do descaminho, mas a condição de possibilidade para que, da interpretação adequada, surja a iluminação”.

Tenho procurado uma palavra que expresse o sentimento que me atormenta nos últimos tempos diante do pesadelo que o país atravessa: uma pandemia que coloca em risco a própria vida, simultânea ao desgoverno político e a uma crise econômica sem precedentes. Tudo isso acompanhado de um impasse civilizatório manifesto na insanidade explícita que chega ao desvario macabro de brincar com a morte ao som de Michael Jackson, justo no dia em que se ultrapassava o número de 10.000 óbitos registrados em consequência do Covid-19.

Perplexidade, talvez seja a palavra mais adequada. Mas será a perplexidade no sentido que lhe confere Maimônedes, isto é, como “a condição de possibilidade para que, da interpretação adequada, surja a iluminação”?

Os Tradicionalistas

Para começar a entender o que nos torna perplexos talvez seja necessário recorrer a estudos sobre a ascensão do radicalismo de direita em outras partes do mundo. Benjamin Teitelbaum, professor da Universidade do Colorado e premiado especialista em extrema direita, publicou recentemente um livro [War for Eternity - Inside Bannon’s Far Right Circle of Global Power Brokers; Dey Street Books] que discute o “Tradicionalismo”, uma filosofia que reúne gente como Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump; Olavo de Carvalho, guru da chamada ala ideológica do governo Bolsonaro e Alexandr Dugin, assessor do presidente russo, Vladimir Putin.

Com base na pesquisa feita para o livro, Teitelbaum explica, em artigo publicado no site A Terra é Redonda [“Covid-19: a crise que os ‘Tradicionalistas’ radicais esperavam”.

], que “O Tradicionalismo é uma doutrina radical – tão radical que estudiosos da extrema direita como eu muitas vezes a rejeitaram como uma curiosidade obscura, desprovida de consequências políticas relevantes. Alguns de seus primeiros adeptos da direita acreditavam que uma raça de arianos etéreos já viveu no Polo Norte e defendiam o estabelecimento de um patriarcado celibatário de padres guerreiros no lugar da democracia. (...) Entretanto, descartar o Tradicionalismo não é mais uma opção”.

E continua: “O Tradicionalismo funde os ensinamentos de religiões escolhidas para condenar o mundo moderno por causa de seu secularismo e pela falta de todos os tipos de limites. (...) O declínio da sociedade, de acordo com o Tradicionalismo, refere-se à disseminação do materialismo e da homogeneização à custa da espiritualidade e da hierarquia (isso também explica por que o Tradicionalismo cultiva um anseio apocalíptico incomum).”

Em matéria sobre o livro de Teitelbaum, publicada na Folha de São Paulo [“Filosofia obscura une Olavo de Carvalho, Bannon e Dugin, conselheiro de Putin”, a jornalista Patrícia Campos de Mello observa que “Os tradicionalistas acreditam que a religiosidade, a espiritualidade, deveria estar no centro da sociedade, em vez da democracia secular, da liberdade de expressão, da igualdade econômica. Essa corrente de pensamento também se opõe à homogeneidade das sociedades de massa ou à busca por igualdade; eles são a favor de hierarquias. Ressaltam a necessidade de se voltar ao tempo anterior à modernidade, de buscar as religiões não corrompidas”. E, fazendo uma citação direta do livro, completa: “Para os tradicionalistas, a era das trevas em que vivemos é o globalismo, em que a hierarquia é destruída e não há fronteiras nem limites – e a tradução máxima disso são as instituições que desafiam fronteiras, como ONU, União Europeia, OMS”.

Essa ex-“curiosidade obscura” que condena o “secularismo do mundo moderno” responsável pela “disseminação do materialismo e da homogeneização à custa da espiritualidade e da hierarquia” não nos tem sido familiar?

A defesa de uma sociedade centrada na religião e não na democracia secular, na liberdade de expressão e na busca da igualdade econômica, não nos parece conhecida?

E a acusação de que o globalismo é o novo símbolo da “era das trevas” onde a hierarquia e as fronteiras estão sendo destruídas pela ação de instituições como a ONU, a União Européia e a OMS – sobretudo esta, agora, em tempos de pandemia? Não temos ouvido tudo isso, inclusive, de autoridades públicas?

Nem todos que agem como Tradicionalistas tem consciência de que estão colocando em prática um pensamento articulado que conta com recursos bilionários para sua difusão e que vem sendo “experimentado” em diferentes países. No entanto, entre nós, basta observar os pronunciamentos e as políticas públicas implementadas por alguns ministros para confirmar sua origem. Ernesto Araújo e Abraham Weintraub são apenas os exemplos mais explícitos.

A doutrina do dispensacionalismo

Teitelbaum salienta um aspecto que talvez nos ajude a melhor entender o sentimento de perplexidade no Brasil. Diz ele: “o Tradicionalismo cultiva um anseio apocalíptico incomum”.

O governo Bolsonaro se comprometeu em mudar para Jerusalém a Embaixada do Brasil em Israel. A bandeira do estado de Israel tem aparecido (ao lado da bandeira dos Estados Unidos) em várias manifestações da extrema direita entre nós. Qual a explicação para estas posições? Em que fundamentos se justificam?

Desde pelo menos o início do segundo mandato de Dilma Rousseff temos assistido a manifestações de grupos evangélicos em defesa de ações políticas e militares do governo de Israel. Esses grupos se mobilizam através de entidades como a Associação Cristã de Homens e Mulheres de Negócio e a Comunidade Brasil-Israel. Numa dessas ocasiões, foi entregue ao Itamaraty um documento que criticava o governo Dilma por ter condenado os ataques de Israel à Faixa de Gaza e não ter censurado as ações do grupo Hamas. Um dos organizadores do ato afirmou: “Quando o governo (brasileiro) fala mal de Israel, fala mal de nosso Jesus. E Israel tem o direito de se defender” [cf. BBC News Brasil, 6/8/2014, “Líderes evangélicos saem em defesa de Israel e criticam Dilma”.

A mudança da embaixada brasileira em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém, foi uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. A transferência era “demanda prioritária de lideranças evangélicas que entendem que o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel atende preceitos bíblicos”. Uma estudiosa das relações entre política e religião explica que denominações evangélicas acreditam que "a promessa bíblica de Deus da Terra Santa ao povo judeu é literal e eterna". Para elas, o retorno dos Judeus à Terra Santa - ou seja, a consolidação plena de Israel - é necessária para a volta de Cristo. [Cf. BBC News Brasil, 9/1/2019, “Como o apoio evangélico ajudou a aproximar Israel e governo Bolsonaro”.

Em longo artigo publicado no jornal Valor [“A Fé que move o Planalto e até Embaixadas”, 14/12/2018), Yan Boechat observa que “A aproximação com Israel tem como base e razão a teologia apocalíptica pentecostal, que defende: a segunda vinda de Jesus Cristo à Terra, o Armagedon e o consequente Juízo Final só se concretizarão quando os judeus finalmente retomarem Jerusalém e toda a Terra Santa. Para líderes religiosos como Edir Macedo, Silas Malafaia, Marco Feliciano e os quase 200 deputados da Frente Parlamentar Evangélica, defender Israel e lutar para que os judeus controlem a Palestina há de garantir bênçãos terrenas e acelerar as promessas divinas de uma vida eterna no paraíso após o fim dos tempos. É uma visão de mundo, em que os judeus estão no centro da realização de todas as profecias bíblicas”.

Dentro dessa perspectiva, a incorporação de elementos da cultura judaica por denominações neopentecostais não é fato novo no Brasil. Em algumas delas, como a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), esse fato é notório. Seu líder máximo, Edir Macedo, “se apropriou de símbolos da religião (judaica) ao usar o solidéu, ou quipá, o talit, o manto das orações com tranças nas pontas, e expor em seus templos réplicas da menorá e da Arca da Aliança”. Ademais, Macedo “cultiva excelentes relações com governantes e políticos israelenses. (...) O governo de Israel era grato a Macedo pelas caravanas de milhares de peregrinos. A Universal ergueu templos em Tel Aviv, Haifa e Nazaré. Na estratégia de estreitamento das relações com o judaísmo, no entanto, o lance mais ousado e espetacular foi copiar o mitológico Templo de Salomão. (...) Foram quatro os anos que levou para ficar pronto e 680 os milhões de reais que o pagaram” [Cf. Gilberto Nascimento, “O Reino – A história de Edir Macedo e uma radiografia da Igreja Universal”, Cia. das Letras, 2019; pp. 235, 237-238, passim].

Por detrás de todas essas atitudes está uma doutrina escatológica conhecida como “dispensacionalismo”. Recorro a um estudo da pesquisadora Marta Francisca Topel, da USP. Vale a longa citação. Diz ela: “o dispensacionalismo, em graus e modos diversos, tem influenciado a maioria das igrejas pentecostais e neopentecostais brasileiras. Formulado nos Estados Unidos nas primeiras décadas do século XIX, o dispensacionalismo parte da premissa que, do mesmo modo que a primeira vinda de Jesus teve como objetivo salvar o povo judeu, sua volta terá a mesma função. Mais precisamente: na segunda vinda, Jesus se manifestará em Jerusalém e dessa cidade iniciará seu reinado messiânico. Em poucas palavras: o ponto de partida já não se encontra em Roma, mas tem retornado a Jerusalém. O dispensacionalismo, cujo componente milenarista é primordial, baseia-se numa hermenêutica bíblica particular que divide o tempo em diferentes eras (ou dispensações) nas quais Deus se relaciona com os humanos através de alianças singulares, a exemplo da aliança feita com Abraão, com Moisés, com a Igreja e, por último, com o sionismo. Esta visão se relaciona diretamente com o conceito de revelação progressiva. Por sua vez, os dispensacionalistas partem da premissa de que, embora a nação de Israel se diferencie da Igreja, esta distinção não é mutuamente exclusiva. Assim, Deus cumprirá as promessas feitas aos israelitas; entre elas, o restabelecimento do reinado davídico em Jerusalém, lugar do qual Cristo governará o mundo. À diferença do pregado pelas igrejas católica, ortodoxa e anglicana, entre outras, os dispensacionalistas não acreditam numa cisão entre a nação de Israel e a igreja, isto é, o cristianismo: ambas constituem o povo de Deus e ambas serão salvas. Entretanto, um ponto deve ser lembrado: da mesma forma que o cristianismo de modo geral, os dispensacionalistas acreditam que no final dos tempos haverá um fluxo maciço de judeus ao cristianismo”. [Cf.. “A Inusitada Incorporação do Judaísmo em vertentes cristãs brasileiras: algumas reflexões”, Revista Brasileira de História das Religiões, Ano IV, n. 10, Maio de 2011, pp. 39-40].

Nem todo Tradicionalista é adepto da doutrina dispensacionalista e vice-versa. Mas, como qualquer observador atento pode atestar, entre nós, a interação entre as duas posições é explícita. E fundamental. Boa parte dos líderes evangélicos brasileiros, com presença política ativa, são Tradicionalistas e dispensacionalistas. Decorre daí o alinhamento com movimentos evangélicos sionistas dos Estados Unidos e a identidade política com o estado de Israel.

Um país sem projeto

“Como pensar o desaparecimento de um projeto de país integrado e com justiça social”? Esta é a pergunta com a qual a professora da USP, Maria Elisa Cevasco, inicia um texto denso e erudito, escrito antes do golpe que tirou Dilma Rousseff do poder em 2016 [“A Critica Cultural Lê o Brasil” in A. Singer e I. Loreiro, orgs. “As Contradições do Lulismo – A que ponto chegamos”?, Boitempo, 2016].

A questão proposta faz eco à epigrafe do próprio texto, escrita por Roberto Schwarz (2007), na qual ele afirma que “desapareceu a perspectiva do progresso orientado e acelerado, fruto do conflito e da consciência coletiva, que tornasse o Brasil um país decente em tempos de nossa vida”. É fundamental que se faça uma crônica “desse desaparecimento”, diz Cevasco, argumentando sobre a importância da crítica cultural como “instrumento de descoberta e de interpretação da realidade social e, portanto, da ideia de país que se forma e das opções de ação que a ideia comporta”. Após registrar a contribuição de Antonio Cândido, Cevasco se concentra na análise de diversos textos de Roberto Schwarz.

Na busca de encontrar algum sentido para a perplexidade atual, o que me interessa aqui é recuperar os pontos principais do argumento de Cevasco. Sua análise começa com as contradições apontadas no famoso ensaio de Schwarz sobre o golpe de 1964 [“Cultura e Política: 1964-1969”, 1970]: “a repetição, pela enésima vez, de um dos movimentos centrais da vida brasileira, a reposição do atraso a cada momento em que a superação parecia possível”. O regime autoritário (1964-1985) termina com a acomodação costumeira: “o fim da ditadura chega como começou, com o pacto entre as classes dominantes e a acomodação política que frustra qualquer chance de pensamento revolucionário”. Evoca-se, em seguida, o importante ensaio “O Ornitorrinco” de Chico de Oliveira (2003), metáfora sobre o Brasil: bicho que não é nem réptil, nem pássaro, nem mamífero, preso a um “impasse evolutivo”. Chico Oliveira denuncia o beco sem saída nos debates sobre um projeto para o Brasil de vez que “as modificações estruturais do capital jogam por terra as aspirações históricas de um país mais integrado e justo”. A análise final é sobre os eventos de junho de 2013. Levanta-se uma série de questões que ficam sem resposta: “o que tinha acontecido com a história de sucesso de um caminho suave particularmente brasileiro em meio à terra arrasada do neoliberalismo? Que tipo de sintoma social estava se alastrando na medida em que mais de cem cidades por todo o país se juntavam em protestos? (...) A pergunta que ficou no ar era ‘de onde vinha tanta indignação com o estado de coisas no país?’ É possível que a perda desse projeto de nação, que a produção crítica de Roberto Schwarz vai mapeando, tenha algo a ver com isso? Ainda não sabemos onde vai dar essa aspiração, nem as consequências da sua frustação”.

O que ainda não se sabia em 2016 se tornou realidade a partir de 2018.

Não sem razão, o excelente ensaio de Fernando de Barros e Silva, “Dentro do Pesadelo – O governo Bolsonaro e a calamidade brasileira” (Piauí, Edição 184, Maio 2020), termina evocando uma entrevista de Roberto Schwarz [Folha de São Paulo, 15/11/2019] na qual ele analisa as diferenças entre o golpe de 1964 e os tempos atuais. Quero reter aqui um de seus parágrafos finais:

“Em 1964, transpor o subdesenvolvimento era uma ambição real tanto da esquerda como da direita – “horizonte com que hoje ninguém mais sonha”, diz Schwarz. Sua hipótese, que ele mesmo admite ser pessimista, é de que “a sequência de superações que durante algum tempo deu a sensação de que o país decolava rumo ao Primeiro Mundo pode ter chegado a seu limite”. Em sentido substantivo, o Brasil deixou de ser um país em formação. Somos isso que está aí, esse bicho anômalo, improvável, como o ornitorrinco de que falava o sociólogo Francisco de Oliveira em 2003”.

Perplexidade: entre o descaminho e a iluminação

Na leitura do professor Muniz Sodré, como vimos, a perplexidade de Mainmônedes “não é estado do descaminho, mas a condição de possibilidade para que, da interpretação adequada, surja a iluminação”.

Tomar conhecimento das ideias do Tradicionalismo, da visão de mundo da doutrina escatológica do dispensacionalismo e da crítica cultural de intelectuais como Chico de Oliveira e Roberto Schwarz, no contexto da guinada contemporânea quase universal à direita, nos ajuda a evitar o descaminho. E nos ajuda também a construir uma interpretação mais adequada do Brasil de nossos dias.

Vencer a pandemia, o desgoverno político e a crise econômica, simultâneas a um impasse civilizatório nas proporções do que enfrentamos, singulariza a experiência brasileira entre as demais nações do mundo. Barros e Silva tem razão: “o Brasil deixou de ser um país em formação. Somos isso que está aí, esse bicho anômalo, improvável, como o ornitorrinco de que falava o sociólogo Francisco de Oliveira”.

A perplexidade como queria Maimônedes, passa a ser, desta forma, condição de possibilidade – talvez a única – para que surja a iluminação.

A ver.
___________________
(*) Venício A. de Lima é Professor Emérito da UnB e Pesquisador Sênior do CERBRAS-UFMG.
Artigo publicado originalmente no site Carta Maior

Criado em 2020-05-15 21:09:44

Filme brasileiro sobre Lévi-Strauss é selecionado em mostra na Eslovênia

O filme Lévi-Strauss, Saudades do Brasil, dirigido pela cineasta Maria Maia, foi slecionado para ser exibido on-line no Latin American Days, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores da República da Eslovênia, a ser realizado entre 19 e 23 de abril.

Este é um evento anual da Conferência Internacional dos Dias da América Latina e do Caribe e tem o objetivo de fortalecer a cooperação bilateral e birregional.

Os temas dos filmes da conferência são os relacionados à antropologia, etnologia, meio-ambiente e gestão de recursos hídricos. Além de Lévi-Strauss, Saudades do Brasil, foram selecionados os filmes Ailton Krenak: O Sonho da Pedra, de Marco Altberg e Caminho do Mar, de Bebeto Abrantes.

O documentário realizado por Maria Maia e produzido por Dea Barbosa para a TV Senado, em 2006, faz uma reconstituição da experiência que o pensador, antropólogo e etnólogo francês Claude Lévi-Strauss teve no início da sua carreira no Brasil, de 1935 a 1939. O antropólogo fez parte da segunda leva de professores europeus que vieram dar aula na recém-criada Universidade de São Paulo (USP).

Além de uma entrevista com o próprio Lévi-Strauss, em Paris, o filme traz depoimentos de Jean Malaurie, editor do livro Tristes Trópicos, Antônio Cândido, Manuela Carneiro, Eduardo Viveiros de Castro e Caetano Veloso, que o cita em sua canção O Estrangeiro, interpretada no filme.

Veja o documentário Lévi-Strauss: Saudades do Brasil completo aqui
Mais informações sobre a conferência aqui

Criado em 2021-04-18 17:19:34

Oposição lança nota em defesa da democracia, dos direitos e do Brasil

Ao reconhecer que a situação politica, econômica e social do país é cada dia mais grave, os partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB, Rede, PV e Unidade Popular) divulgaram ontem (3/3) nota conjunta conclamando unidade para resistir à agenda neoliberal e antidemocrática de Jair Bolsonaro.

Além de defender uma política unificada de comunicação para fortalecer a presença de toda a oposição nas redes sociais, a nota declara apoio e incentivo aos atos e manifestações dos movimentos sociais, sindicais e populares convocados para os dias 8/3 (Dia Internacional da Mulher), 14/3 (2 anos do assassinato de Marielle e Anderson) e 18/3 de março (Em Defesa da Educação do Serviço Público).

A seguir, a íntegra da nota:

“A situação política, econômica e social do país é cada dia mais grave. O presidente da República afronta sistematicamente a Constituição e a Democracia. Atua para desestabilizar as instituições, ao apoiar manifestações contra o Congresso e o STF e ao incitar ações políticas e ilegais nas polícias militares.

A economia continua estagnada. A política de austeridade voltada aos interesses do sistema financeiro drena recursos da sociedade. O real se desvaloriza, não há investimentos públicos nem privados, as projeções do PIB são minguantes.

A vida do povo piora com os cortes nos programas de proteção social.

Milhões aguardam na fila do Bolsa Família e da Previdência. Não há resposta eficaz para o desemprego. O trabalho é cada vez mais informal e precário. A fome voltou a atormentar as famílias.

Diante deste acúmulo de crises, que compromete o desenvolvimento do país, sacrifica a vida do povo e ameaça a própria democracia, os partidos políticos que assinam esta nota decidem:

- Resistir à agenda neoliberal, de destruição dos direitos do povo e do estado brasileiro;

- Definir uma pauta de atuação conjunta no Congresso Nacional em defesa do país;

- Apoiar, incentivar e participar dos atos e manifestações dos movimentos sociais, sindicais e populares convocados para os dias 8 (Dia Internacional da Mulher), 14 (2 anos do assassinato de Marielle e Anderson) e 18 de março (Em Defesa da Educação do Serviço Público);

- Fortalecer o fórum permanente dos partidos de oposição para avaliar a conjuntura e definir ações e manifestações conjuntas;

- Construir atos nacionais unificados em defesa dos direitos do povo, da democracia e da soberania, com todas as forças democráticas;

- Construir uma política unificada de comunicação, fortalecendo a presença nas redes sociais.

Brasília, 3 de março de 2020.”

Assinam a nota:
Partido dos Trabalhadores
Partido Socialista Brasileiro
Partido Democrático Trabalhista
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Comunista do Brasil
Rede Sustentabilidade
Partido Verde
Unidade Popular

Criado em 2020-03-04 22:03:04