Luiz Philippe Torelly (*) –
Darcy Ribeiro dizia que daqui a 500 anos, o único brasileiro que será lembrado é Oscar Niemeyer, graças a Brasília. Isso se o planeta contar com toda essa expectativa de vida, algo cada vez mais distante face às mudanças cada vez mais rápidas, impostas por um simulacro de modernidade engendrada pelo capitalismo, sem qualquer compromisso com o “habitat” que iremos legar às futuras gerações. Em tempos de corona vírus e de uma pandemia jamais vista, essa e muitas outras contradições exigem além de um esforço reflexivo, um esforço filosófico e espiritual. Exigem mudanças rápidas e profundas.
Hoje nossa metrópole comemora 61 anos de fundação. Perto dos 2.800 de Roma, parece muito pouco. Cabem em uma vida como a minha. Vivo em Brasília desde 1960, quando a cidade não era mais do que algumas formas geométricas inusitadas, imersas na poeira e na imensidão sem fim do planalto. Tal qual o Brasil e o Rio de Janeiro do livro de Zuenir Ventura, somos uma cidade partida. Temos palácios, belos edifícios, amplos gramados e jardins. Mas também temos pobreza, segregação, favelas, invasões, violência. Filha de uma utopia que nunca existiu, o sonho da “Capital da Esperança” se desvaneceu para a esmagadora maioria.
Em quais circunstâncias históricas surgiu a ideia da nova capital? Por que sua localização no planalto central? Que ideias influenciaram sua criação? Qual o seu legado na estruturação do território brasileiro, na arquitetura, nas artes, no urbanismo? Vamos nos limites de um artigo, refletir sobre essas questões que não são novas, mas que de tempos em tempos voltam ao debate e precisam ser reavaliadas sobre novas circunstâncias e temporalidades.
Há muito tempo a transferência da capital e Brasília, são alvos de acalorados debates e análises muitas vezes opostas e contraditórias, o que fica evidente na vasta fortuna crítica existente. Como nos alerta Roberto Schwarz em seu fundamental ensaio As ideias fora do lugar: “Ao longo de sua reprodução social, incansavelmente o Brasil põe e repõe ideias europeias, sempre em sentido impróprio”. Na mesma direção manifesta-se também Luís Carlos Lopes em seu livro Brasília, o Enigma da Esfinge, obra pouco conhecida mais de rigorosa pesquisa e largo espectro analítico. Isto é, reproduzimos padrões culturais e estéticos, em uma estrutura social e econômica diversa e muitas vezes antagônica às originais.
Antecedentes e Contexto Histórico
Em primeiro lugar é importante afirmar que Brasília não foi uma invenção de Juscelino Kubistchek, ou uma excentricidade da Constituição de 1891, repetida nas de 1934 e 1946. Suas raízes remontam ao século XVII, quando o colonizador português ainda permanecia “arranhando as pedras do litoral”, nas palavras famosas de Frei Vicente do Salvador, autor da primeira História do Brasil. Muitas narrativas omitem a historicidade das ideias de mudança da capital para o planalto central, possivelmente em decorrência dos embates políticos surgidos a época de sua criação –majoritariamente críticos – e que repercutem até hoje. É recorrente a versão equivocada de que Brasília foi criada para afastar os políticos das pressões populares, como se eles não fossem eleitos por seus estados de origem e não praticassem os atos que praticam na atualidade, na antiga capital, Rio de Janeiro, ou em qualquer outro lugar.
A cidade é alvo de considerações depreciativas omitidas em relação a outras cidades onde os problemas urbanos e sociais apontados também existem em formas e intensidades mais graves, naturalmente com outra materialidade e circunstâncias. Dentre elas destacamos a segregação sócio espacial explícita já nos estudos que antecederam o projeto de Lúcio Costa, mas igualmente presente em quase todas as cidades do planeta, desde a mais remota antiguidade.
A expansão colonial lusitana estruturada no escravismo do indígena e do africano, no extrativismo e na mineração de ouro e pedras preciosas, não foram suficientes para incorporar as vastas extensões a oeste e norte, que hoje se constituem em mais de 60% do território do país. Até o início do século XVIII, as cidades estavam limitadas a uma faixa de cerca de 50km do litoral. Mesmo após o advento da mineração, a rede urbana era rarefeita e declinou na medida em que o ouro se esgotava. Não se formaram capitais suficientes para financiar e diversificar a economia. Oficialmente, foram extraídos “hum milhão de quilos de ouro” e tal quantidade de diamantes, que a mineração teve que ser interrompida entre 1735 e 1740, para que o valor se recuperasse no mercado internacional. Charles Boxer, um dos maiores estudiosos do império marítimo português, assinala que o Brasil era “a vaca leiteira de Portugal”, a exemplificar a drenagem de recursos pelo sistema colonial.
Ciente de que para reivindicar a posse do território deveria ocupá-lo, a Coroa Portuguesa no governo do Marquês de Pombal (1750/1777) deu início a um programa de criação de vilas e cidades, no Norte e Centro-Oeste. Contudo, a pequena atividade econômica, quase sempre agricultura e pecuária de subsistência, limitaram sobremaneira a iniciativa, de baixo impacto na organização de uma rede urbana e inexpressiva do ponto de vista demográfico.
Exilado em Londres, o luso-brasileiro José Hipólito da Costa (na foto, abaixo), foi responsável pela circulação entre 1808 e 1822, do Jornal Correio Braziliense, considerado o fundador da imprensa brasileira. José Hipólito da Costa, defendia um ideário liberal e a independência do Brasil. Foi pioneiro a propor a transferência da capital do país para o interior, tendo como exemplo a capital americana, Washington.
José Bonifácio de Andrada e Silva, reconhecido como o Patriarca da Independência, defendia a transferência da capital para o Planalto Central, no encontro entre as três grandes bacias: Amazônica, do Prata e do São Francisco, conhecido desde o século XVII, como evidenciam os mapas de João Teixeira Albernaz de 1670. Foi o primeiro a propor o nome Brasília, derivação feminina de Brasil em latim. O nascimento da ideia de transferência da capital e sua denominação, se consolidam assim com a independência do país.
A ideia permaneceria latente por mais de 50 anos, até que Francisco Adolfo Varnhagen (na foto, abaixo), historiador e diplomata, escreve em 1877 A Questão da Capital: Marítima ou no Interior?. Em seu opúsculo, Varnhagen adota como referência a atual cidade de Formosa e situa a localização da nova capital nos elevados chapadões próximos ao triângulo formado pelas lagoas Formosa, Feia e Mestre D’Armas, e do encontro das três grandes bacias, materializando princípios enunciados em 1849, em trabalho de sua autoria denominado Memorial Orgânico.
Após a Proclamação da República, atendendo a um dispositivo da Constituição de 1891, o presidente Floriano Peixoto, instituiu, em 1892, a Comissão Exploradora do Planalto Central, chefiada pelo astrônomo belga, Luiz Cruls.
O Relatório Cruls, como ficou conhecido, foi o primeiro estudo de impacto ambiental elaborado no país. Foram realizados levantamentos climáticos, geológicos, topográficos, hidrológicos, da fauna e da flora, que confirmaram a localização sugerida por Varnhagen.
Em 1894 uma 2ª expedição iria detalhar ainda mais os estudos realizados pela primeira. Entre seus membros figurava o engenheiro e botânico francês, Auguste Glaziou (na foto, abaixo), que sugeriu o represamento do Rio Paranoá, para a formação de um lago, o que seria realizado décadas depois e se incorporaria a paisagem da cidade desde sua fundação, como se sempre houvesse existido.
Um interregno de quase 30 anos até que uma nova iniciativa retomasse a ideia da transferência da capital. No centenário da independência, em 7 de setembro de 1922, por determinação do presidente Epitácio Pessoa, foi inaugurada a pedra fundamental de Brasília, nas proximidades da cidade de Planaltina, no então estado de Goiás. O gesto acabou por repercutir até internacionalmente, atraindo a atenção do arquiteto franco-suíço Le Corbusier, que soube da notícia da ideia de construção de uma nova capital, por Blaise Cerdras, poeta francês que morava no Brasil, cuja atuação está ligada às origens do modernismo tupiniquim.
As ideias de Le Corbusier acabariam por influenciar decisivamente a arquitetura e o urbanismo no mundo e no Brasil, especialmente em dois momentos simbólicos: na concepção do edifício do Ministério da Educação e Cultura, em 1936, o Rio de Janeiro, e no Plano Piloto de Brasília em 1957.
Na década de 30 do século XX, marcada pelo governo autoritário de Getúlio Vargas, em um cenário de tensões políticas e ideológicas, nos planos interno e externo, que culminam com a II Guerra Mundial, surge a “Marcha para Oeste”, com objetivo de ocupar os vazios demográficos e econômicos do país. Importante lembrar que tal campanha é simultânea à criação do “mito” do bandeirante - especialmente no estado de São Paulo - como personagem central de nossa história, responsável pela ampliação das fronteiras e conquista de terras e riquezas.
Finda a II Guerra Mundial e o governo Vargas, a constituição de 1946 é promulgada com um dispositivo que retoma a determinação da mudança da capital para o Planalto Central. O presidente Eurico Gaspar Dutra nomeia o general Polli Coelho para presidir uma comissão criada com esta finalidade.
Dois anos depois, em 1948, o relatório é apresentado ao Congresso Nacional, que, no entanto, não delibera sobre a matéria. Decorridos cinco anos, já no 2º governo Vargas, é criada, em 1953, a Comissão de Localização da Nova Capital. São contratados os estudos aerofotogramétricos que mais tarde comporão o conhecido “Relatório Belcher”, elaborado pela empresa Donald Belcher & Associates. O relatório seleciona 5 sítios dentro do quadrilátero de 5.799 Km², cada um correspondente a uma cor.
O relatório foi submetido, em 1955, à Comissão de Localização da Nova Capital Federal - CLNCF, na ocasião presidida pelo Marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Foi escolhido o sítio denominado “castanho”, apontado como o que reunia melhores condições topográficas e hidrológicas, coincidente com os apontamentos de Glaziou que em 1894, já havia proposto o represamento do Rio Paranoá para a formação do lago, elemento paisagístico e ambiental fundamental para orientar as propostas urbanísticas que seriam apresentadas no concurso de 1957. Um fato relevante, mas pouco estudado, é que a Comissão elaborou uma proposta urbanística para a nova capital. (Na foto, abaixo, o Plano Piloto circundado pelo Lago Paranoá).
De autoria de renomados arquitetos e paisagistas tais como: Raul Penna Firme, José de Oliveira Reis, Affonso Reidy, Roberto Burle Max, Stelio de Moraes e Roberto Lacombe, a cidade se chamaria Vera Cruz, remissão ao nome primevo do Brasil.
Mais uma vez, como já havia ocorrido no projeto para o Ministério da Educação e Cultura no Rio de Janeiro, em 1936, o nome de Le Corbusier é lembrado para assessorar o desenvolvimento do plano. Tal sugestão foi rechaçada pelo Presidente da Comissão, por considerar que os profissionais brasileiros possuíam excelência técnica para a empreitada. Como as que seriam apresentadas posteriormente ao concurso realizado para a nova capital, o projeto incorporava os princípios modernistas preconizados pelos CIAM e das cidades jardim de Hebenezer Howard e linear de Arturo Soria y Mata, bem como o já conhecido urbanismo ecológico americano de Clarence Perry, que deu a feição moderna à “unidade de vizinhança”, e no esquema “Radburn” de Clarence Stein.
A assunção de Juscelino Kubitschek à presidência da República em 31 de janeiro de 1956 e a materialização da meta síntese do seu ambicioso Plano de Metas, a construção de Brasília, resgatam nas palavras de Lucio Costa, “o objetivo de um século”.
Na verdade, foram mais de três séculos. A ocupação do interior do país e depois a proposta de construção de uma nova capital para tal finalidade foi postergada pela extensão territorial, rarefeita ocupação e precariedade dos sistemas de transportes. Agrava-se tal quadro em uma economia de exportação/importação de bens que caracterizavam e ainda caracterizam a inserção do Brasil como produtor de alimentos e matérias primas no mercado internacional, além naturalmente de questões políticas provincianas, características da gestão pública até a atualidade.
As experiências de transferências de capitais como Belo Horizonte (1894) e Goiânia (1937) e da fundação de cidades como Londrina (1934) - guardadas as devidas proporções - aliadas à evolução dos sistemas de transportes ferroviários e aeroviários e da necessidade de integrar o país por via rodoviária, cuja malha à época era muito reduzida e localizada, tornavam a transferência da capital não só viável, apesar da escala e da complexidade urbana, mas necessária para incorporar novas áreas ao desenvolvimento nacional, e reorientar fluxos econômicos e demográficos.
Em 19 de setembro de 1956 é aprovada a lei nº 2.874, que determina a localização geográfica da nova capital, inserida no quadrilátero maior definido pela Missão Cruls e próxima ao local indicado 80 anos antes por Varnhagen, consagrando o nome que José Bonifácio havia sugerido: Brasília.
Construção e legado
Para que possamos refletir sobre a atualidade de Brasília, transcorridos 61 anos de sua fundação, onde ainda remanescem mitos e polêmicas em nível global e local, é fundamental, em primeiro lugar, que afirmemos sua historicidade.
Nada surge do nada – ex nihilo nihil fit –. Vimos que a ideia da interiorização remonta a primeira metade do século XVII, que a proposta de localização no planalto central já estava indicada há mais de 200 anos e desde a promulgação da primeira Constituição republicana em 1891, já constava a proposta de transferência da capital para a região central do país reservando-se para tal uma área de 14.400 Km². Tudo indica que a escolha do local, tenha se referenciado no trabalho de Varnhagen, historiador e diplomata de grande reconhecimento e renome, já mencionado anteriormente. Como demonstram os Relatórios Cruls (1893) e Belcher (1955) elaborados com um intervalo de mais de 60 anos, a mudança da capital já havia ultrapassado o campo conjectural, contando até mesmo com uma proposta urbanística, anexa ao Memorial da Comissão presidida pelo Marechal José Pessoa.
Foi uma decisão estratégica que não podia ser mais adiada. Em 1950 o país já exibia taxas crescentes de população urbana, 36,5% do total de 52 milhões de habitantes, com grande concentração na região sudeste, 56,3%, especialmente no eixo Rio e São Paulo, que centralizava a oferta de empregos majoritariamente na indústria, então em rápida expansão. As regiões Norte e Centro-Oeste cuja área perfazem 64,3 % do território, possuíam então apenas 6,8% da população total. A distribuição da população em 1950, não diferia da verificada 300 anos antes, majoritariamente concentrada na faixa litorânea, bem como a economia e os empregos.
Naturalmente, a fundação de Brasília está imbricada organicamente com esse cenário de rápido crescimento da população urbana, da indústria e da fronteira agrícola, com grande dependência do capital externo e uma inserção subordinada no mercado internacional, tendência que se acentuou a partir da II Guerra Mundial e da denominada “Guerra Fria”, em um alinhamento automático com os EUA.
O golpe militar de 1964, não só instaurou uma ditadura, como debelou com violência os movimentos nacionalistas e críticos do imperialismo, que contestavam a hegemonia americana e propunham reformas de base, urbanas e rurais. Nesse momento o país perdeu uma das maiores oportunidades históricas, de reorientar seu modelo de desenvolvimento com políticas inclusivas e de combate à desigualdade e à pobreza. Em um novo ciclo autoritário, quase 60 anos depois, o país retrocede a um liberalismo típico do século XIX, que acirra a pobreza, extingue direitos duramente adquiridos e preconiza abertamente a devastação ambiental como estratégia de organização territorial.
Decorridos mais de 60 anos, a economia e a população brasileiras ainda permanecem concentradas nas regiões Sul-Sudeste, embora inegavelmente novas áreas tenham se incorporado ao mercado nacional, especialmente à atividade agropecuária.
A população do Centro Oeste, que em 1960 representava 3,8% do total nacional, em 2020 (estimativa) passou a 7,8%. A região Norte de 4,0% em 1960, passou a 8,8%. A economia – PIB – apenas 6,9% do total e 5,2% respectivamente.
Há ainda um grande vazio demográfico e econômico, 64% do território, habitado por apenas 15,6% da população e 12,1% da economia. Sua ocupação, especialmente da região Norte e de vastas áreas do cerrado, foi predatória e violenta, e os esforços governamentais para planejar sua ocupação com alguma racionalidade e com cuidados de modo a preservar biomas tão sensíveis, foram escassos e insuficientes, a par de sua alta relevância geopolítica mundial. Seis décadas de exploração predatória não trouxeram um legado que fosse capaz de assegurar o combate à pobreza e à violência com políticas de ocupação calcadas na sustentabilidade ambiental.
A decisão de JK em construir Brasília, sofreu e ainda sofre toda sorte de críticas. Citá-las e comentá-las por si só, já dariam um alentado livro. Ainda hoje a mudança é criticada por “afastar os poderes da república das pressões populares”, como dito em recente série de TV exibida no canal Curta - 556, intitulada Alegorias do Brasil. Uma manifestação de um saudosismo destituído de racionalidade.
A perspectiva do tempo decorrido, nos permite fazer as seguintes inferências: em sua maioria as críticas foram algo apressadas, ficaram obsoletas com o passar dos anos; muitos problemas apontados são comuns às cidades de grande porte e não seria, por melhor que fosse um projeto urbanístico, capaz de alterar o arcabouço político e social de uma sociedade.
O reconhecimento de Brasília como patrimônio mundial pela Unesco, em 1987, chancela o entendimento já então existente, de que a cidade significava uma síntese extraordinária de ideias surgidas desde a remota antiguidade com as cidades greco-romanas, seus cardus e decumanus, similares ao cruzamento de nossos eixos rodoviários e monumental.
Ao contrário do que afirma Lucio Costa, sem que isso signifique nenhum demérito ao seu trabalho, pelo contrário, Brasília não é uma “criação original, nativa, brasileira”, é uma cidade universal.
Faríamos Brasília novamente como modelo de cidade? Certamente que não. O que não quer dizer que sua proposta original, não reúna qualidades excepcionais e um desenho de elevada expressividade, que foi capaz de preservar suas características fundamentais da sanha imobiliária. Os elementos estruturais, as escalas, as superquadras e o imenso e belo parque urbano que a envolve, exibem a grandeza e pertinência das ideias originais.
Contudo, alguns ajustes serão necessários para estancar o estado de obsolescência das suas áreas centrais como os setores comerciais e bancários e das W3 Norte e Sul. Tais ajustes que considero pontuais, devem ocorrer mediante amplo debate com as instituições públicas responsáveis pela gestão urbana e preservação do patrimônio cultural, em conjunto com a sociedade civil.
A cidade é, por natureza, histórica e eclética. Não há porque não promover intervenções de melhoria, desde que se observe o princípio geral da prevalência absoluta do bem estar comum.
O automóvel, signo do transporte individual, os “centros de compras”, a setorização excessiva, a pequena diversidade de tipologias habitacionais, mostraram não só aqui, a necessidade de projetar cidades compactas, mais densas e de deslocamentos menores capazes de serem feitos a pé ou de bicicleta
O sistema poli-nucleado de urbanização do território, decisão posta em prática simultaneamente à implantação do Plano Piloto, está na raiz da segregação urbana vigente no DF. Investimentos maciços na ampliação do transporte de massas e coletivo, geração de empregos próximos aos locais de moradia são medidas necessárias, preconizadas há muito tempo, mas ainda insuficientes.
Apenas a elevação da renda, a ampliação da infraestrutura e dos serviços urbanos e da capacidade de mobilização social da população, serão capazes de reverter o quadro de Brasília e das demais metrópoles brasileiras, coisas que o urbanismo por si só é incapaz de resolver.
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(*) Luiz Philippe Torelly, arquiteto, urbanista, ex-diretor do Iphan.
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