A reforma da Previdência e a disputa pela paternidade

Romário Schettino –

Há questões importantes em jogo nessa disputa pela paternidade da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados sem uma efetiva coordenação da Presidência da República. Todos estão de olho nas eleições municipais de 2020.

Nada é apenas o que parece ser. Rodrigo Maia (DEM/RJ) é incensado pela grande mídia como o grande articulador no Congresso Nacional e isso terá um custo para o bolsonarismo de extrema-direita, que tem se mostrado incapaz de governar no regime presidencialista. Tanto Maia quanto o Centrão não querem perder espaços nos municípios e vão tentar utilizar a construída necessidade da reforma para convencer seus eleitores de que tudo foi feito para o bem do Brasil. “Todos terão que dar sua contribuição”, diz o discurso reformista do momento. Espertamente, Rodrigo Maia avançou no discurso ao dizer que o Congresso tem que discutir as questões sociais daqui pra frente.

Caberá às esquerdas (PT, PSB, PCdoB, PSol, PDT) demonstrar que fizeram de tudo para impedir prejuízos ainda maiores aos mais pobres e sinalizar que continuarão na resistência ao desmonte das políticas inclusivas que caracterizaram os governos anteriores de Lula e Dilma, mas sinalizando que possuem projetos novos para que o Brasil volte a crescer distribuindo renda e gerando empregos. A oposição tem que afinar o discurso para debelar a sensação de que a reforma está sendo necessária no imaginário popular.

Ficou claro que o projeto do ministro Paulo Guedes era bem mais devastador. Ele já disse que dentro de alguns anos haverá necessidade de novas reformas na Previdência, já que essa não atingiu a desejada economia de um trilhão de reais em dez anos. A resistência da oposição foi importante para impedir a capitalização obrigatória e outras medidas mais duras para as regras de transição. O relatório final foi mais brando, para o desgosto de Guedes, embora tenha definido a idade mínima e tempo de contribuição obrigatório.

Mesmo assim, para conquistar a maioria dos votos, o governo foi obrigado a liberar emendas parlamentares num volume bastante superior ao desejado pelo ministro da Economia. Essas liberações, certamente, desajustarão o ajuste fiscal tão defendido pelos economistas de plantão.

Mas ainda tem o Senado. Se houver a inclusão das regras para Estados e municípios o projeto terá de voltar à Câmara. Nesse caso, a oposição pode se unificar para conquistar novas mudanças e garantir a tão sonhada reforma tributária. A política tributária brasileira é uma das mais injustas do mundo porque penaliza os assalariados e protege os muito ricos.

Nada garante que o crescimento econômico virá com a reforma nem que o desemprego cairá no curto prazo. A indústria há anos não gera emprego, mas os especuladores do mercado financeiro estão satisfeitos com os ventos que sopram em sua direção.

O presidente Bolsonaro, por sua vez, continua viajando em seus delírios. Está preocupado com as taxas cobradas em Fernando de Noronha, com a indicação de seu filho para a embaixada nos Estados Unidos, com a indicação de um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, mesmo sabendo que o Estado é laico. Nenhuma palavra sobre as desigualdades sociais, que só aumentam no país, junto com a violência, os assassinatos e a atuação assustadora das milícias.

A direita busca espaço para se organizar eleitoralmente, sinalizando que no próximo semestre o fosso entre Congresso e Presidência da República pode ser ainda maior. Qualquer tentativa de reeleição de Bolsonaro vai ser combatida. Dependendo dos resultados eleitorais do ano que vem, muitas novidades surgirão no cenário nacional, inclusive o fortalecimento de um candidato, ou dois, de esquerda (com Lula solto, ou até mesmo preso); um candidato do PSDB paulista; um candidato do DEM (o mais provável hoje é Rodrigo Maia) e outros menores, que sempre se cacifam no tabuleiro do toma-la-dá-cá eleitoral. Se Sérgio Moro tinha alguma esperança de se candidatar, os vazamentos do site The Intercept Brasil se encarregaram de enterrar.

Criado em 2019-07-17 01:03:45

Bloomsday 2020 Chez Nous

Antônio Carlos Queiroz (ACQ) –

Feriado nacional na Irlanda, comemora-se hoje o Bloomsday, a maior festa literária do mundo, em homenagem ao romance Ulysses de James Joyce, publicado em 1922 em Paris.

Por causa da pandemia, os festejos serão quase todos virtuais mundo afora. Em Brasília, também. Para isso a Embaixada da Irlanda produziu, em parceria com a Livraria Sebinho, um vídeo de 35 minutos, sob a direção da professora de literatura Michelle Alvarenga, que acaba de entrar no ar na Sebinho TV do YouTube e na conta da embaixada no Twitter. Antes, houve um esquenta que durou mais de duas semanas, com 18 videozinhos correspondentes a cada um dos episódios do romance.

O vídeo de hoje inclui uma conversa imaginária no além de Joyce com a jornalista Djuna Barnes, com roteiro de Jesse Wheeler; uma música cantada pela esposa do embaixador, Susan; três músicas executadas pela banda Tanaman Dùl; a leitura de um poema de Joseph O’Connor (Happy Birthbloom) pelo embaixador Seán Hoy; e um comentário deste repórter metido a besta sobre quais seriam as reações de Joyce frente à pandemia do coronavírus. (Veja o vídeo aqui ).

Ulysses é um livro enorme, mais de 800 páginas de difícil, mas sempre divertida leitura. Meu amigo Hamilton Pereira diz que é livro bom de ler na cadeia, quando a gente tem tempo de sobra! Ou durante o isolamento social da pandemia, digo eu. Inspirado (também) na Odisseia de Homero, a obra pretende resumir a saga da Humanidade na jornada de 19 horas ao longo do dia 16 de junho de 1904 de um homem ordinário (comum), meio judeu, Leopold Bloom, terrivelmente apaixonado pela mulher, Molly Bloom.

Abaixo, segue o texto da minha participação no vídeo deste Bloomsday Chez Nous:

Eu pergunto: quais seriam as reações de James Joyce frente à pandemia do novo coronavírus?

E respondo: Ninguém poderá saber nunca, mas aqui vão algumas pistas.

Segundo a sua editora, Sylvia Beach, Joyce tinha medo de trovões, alturas, do mar, de cachorros e de... infecção.

Martin Bock, da Universidade de Minnesota, escreveu um artigo vinculando Joyce à Teoria dos Germes. Diz que o medo de contágio não era incomum entre a população irlandesa nascida no século 19. Pelo menos 775 mil pessoas morreram no país nos anos da grande fome, 1846 e 1851. No fim do século houve quatro epidemias de gripe que se espalharam da Europa para a Inglaterra, Escócia e Irlanda.

A tuberculose matava na época um em cada dez europeus; e a mortalidade infantil era pior em Dublin do que em Calcutá, na Índia. Cinco irmãos de Joyce morreram ainda crianças. 

Uma geração depois, quando Joyce estava escrevendo Ulysses, a pandemia de gripe chamada espanhola (1918-1920) matou entre 50 e 100 milhões de pessoas.

No primeiro episódio de Ulysses, Telêmaco, Buck Mulligan toma uma xícara de leite e comenta com a velhinha leiteira:

Se pudéssemos viver de um alimento bom como esse, nós não teríamos um país cheio de dentes e tripas podres. A gente vive num lodaçal, comendo comida barata, com ruas cobertas de pó, de esterco de cavalo e de escarros de tuberculosos.

- O senhor é estudante de medicina? - perguntou a velha.

- Sou, mulher, respondeu Buck Mulligan.

- Ora, vejam só, disse a velhinha.

Mulligan, como Joyce, anota Bock, sabia que certas doenças se espalham através de germes. Joyce chegou a estudar medicina por um curto período em Paris a partir de 1902.

Carreira brilhante - No final de agosto de 1900, Joyce, com apenas 18 anos, encaminhou ao editor William Archer uma peça intitulada Uma Carreira Brilhante, destruída pelo próprio Joyce. É o que contou o jornalista Frank McNally na sua coluna de 9 de abril no Irish Times. 

Stanislaus, o irmão mais novo de Joyce, disse que a peça era um drama realista centrado em Paul, um jovem médico, que abandona a namorada e o seu idealismo juvenil para se casar com outra mulher e seguir carreira. Bem sucedido, ele acaba se tornando prefeito de uma cidade portuária.  Ironicamente, ele consegue conter um surto de peste na cidade, graças à ajuda de Ângela, sua ex-namorada. Daí Paul percebe que a sua brilhante carreira era apenas “poeira e cinzas”.

O envio da peça para o editor coincidiu com a confirmação de um surto de peste bubônica em Glasgow, Escócia, com 16 mortos. O surto era parte de uma pandemia. 100 pessoas morreram em San Francisco, nos Estados Unidos. O pânico tomou conta de Dublin, que decretou uma guerra aos ratos.

Em Dublinenses, Joyce retrata Dublin como uma cidade semideserta, e por isso a crítica Adaline Glasheen afirmou que Dublinenses é o Diário do Ano da Peste de Joyce.

Um Diário do Ano da Peste é o título de um livro do escritor inglês Daniel Defoe, publicado em 1722. O livro retrata a Grande Peste de Londres, que devastou a capital da Inglaterra entre 1665 e 1666.

Joyce tinha uma grande admiração por Defoe, tendo lido todas as suas obras, “cada uma de suas linhas”, e o considerava o pai do romance inglês, o primeiro escritor da Inglaterra que não teria tido modelos literários precedentes.

Se Um Diário do Ano da Peste ofereceu a Joyce um modelo para ficcionalizar criativamente fatos da realidade, Robinson Crusoé, a obra-prima de Defoe, parece ter lhe dado a ideia de, em Ulysses, concentrar num só homem, Leopold Bloom, a história de toda a Humanidade. 

Para Joyce, Robinson Crusoé é o Ulisses inglês, onde se concentra todo o espírito anglo-saxão está em Crusoé: a independência de macho, crueldade inconsciente, persistência, inteligência lenta mas eficiente, apatia sexual etc. . 

Disse Joyce: “O verdadeiro símbolo do Império Britânico não é a caricatura de John Bull, mas Robinson Crusoé, que, abandonado numa ilha deserta, com uma faca e um cachimbo no bolso, torna-se arquiteto, carpinteiro, amolador de facas, astrônomo, padeiro, armador, oleiro, seleiro, agricultor, alfaiate, fabricante de guarda- chuvas e clérigo. Ele é o verdadeiro protótipo do colono britânico, assim como Sexta-Feira (o fiel selvagem que chega num dia de azar) é o símbolo das raças subjugadas. Todo o espírito anglo-saxão está em Crusoé: a independência de macho; a crueldade inconsciente;  a persistência; a inteligência lenta porém eficiente; a apatia sexual; a religiosidade prática, bem equilibrada; o mutismo calculado. Quem relê esse livro simples e comovente à luz da história posterior não pode escapar de seu encanto profético”.

Robinson Crusoé é o protótipo do indivíduo da ficção sociológica do liberalismo segundo a qual a sociedade não existe. O que existe seria um ajuntamento de “homens e mulheres e famílias”, como repetiu a primeira-ministra Margaret Thatcher em 1987.

Senhor de escravos - Crusoé era um escravocrata. Aprendeu a falar português, adquiriu terras e um engenho de cana de açúcar na Bahia, e naufragou durante uma viagem que fazia em direção à costa da Guiné para comprar mais escravos. Quando foi resgatado da ilha deserta, era um homem rico. Seria hoje um desses milionários que podem ficar em isolamento social o tempo que quiserem, tendo à disposição uma máquina que não para de produzir lucros.

O Ulysses-Leopold Bloom de Joyce é bem diferente. Bloom é um homem comum, um joão-ninguém, um meio-judeu por parte de pai, um ser genérico que representa toda a Humanidade. 

Joyce revolucionou a literatura mas nunca foi um revolucionário político. Ainda assim, o seu principal personagem, Leopold Bloom, inspirou no cineasta soviético  Sierguêi Eisenstein a ideia de filmar O Capital de Karl Marx com base nas técnicas narrativas do Ulysses. O projeto nunca deslanchou.

No caso do Capital, a principal personagem do filme seria a mercadoria, a quintessência do sistema capitalista, a quem Leopold Bloom, no romance, serve na condição de agenciador de anúncios publicitários.

Bloom é um homem comum, sem propriedades. Ele não é aceito nem mesmo como um irlandês pleno, por ser judeu como Spinoza, Marx, Jesus Cristo e o próprio Deus dos cristãos, como joga na cara do Cidadão no episódio do Ciclope.

Mas no fim ele se sai muito bem. Mesmo não possuindo nada, ele tem o que muitos consideram como tudo, o amor. Ainda que seja o amor compartilhado, contagioso, de Molly, que lhe diz sim e sim e sim e sim!

Criado em 2020-06-16 18:03:58

Segunda performance homenageia hoje (8/6) as vítimas da Covid-19

A segunda performance/vigília silenciosa terá como cenário a obra de Oscar Niemeyer. Será realizada hoje, segunda-feira, 8/6, às 17h, na área externa do Museu da República, na Esplanada dos Ministérios de Brasília.

Nesse dia as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura do Distrito Federal voltam às ruas em solidariedade aos que perderam seus entes queridos e para homenagear os que partiram.

A nova performance Quem Partiu é Amor de Alguém utilizará as linhas arquitetônicas de Oscar Niemeyer para a movimentação dos participantes. Mais uma vez, o intuito é chamar atenção e sensibilizar a população nesses tempos de pandemia.

A exemplo da emocionante performance do dia primeiro de junho, os profissionais da cultura buscam comunicar que “estamos aqui, existimos e disponibilizamos nosso olhar e apoio”.

O evento, que na semana passada teve a participação de mais de 100 trabalhadores, chamou a atenção para a aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc PL 1075/2020 pelo Senado Federal. Agora, reforça a necessidade de uma ampla reflexão sobre o racismo no Brasil e no mundo. Vale sempre lembrar que um país é resultado também de suas expressões artísticas e culturais.

Essa experiência irá respeitar o distanciamento social e uso de equipamentos de proteção individual recomendados pela Organização Mundial da Saúde.

Serviço:
Dia: 8 de junho de 2020
Horário: Às 17h
Local: Área externa do Museu da República, Esplanada dos Ministérios, Brasília.

Ficha técnica:

Criação e produção coletiva: Hugo Rodas, Diana Bloch, José Regino, Jorge Luiz, José Delvinei, Suene Karim, Genice Barego, Claudia Leal, Sergio Bacelar, Débora Aquino, Marcius Barbieri, Bruno Caramori Boca, Edney Torres, Rodrigo Pilha, Joy Ballard, Rodrigo Machado,  Monica Ramalho, Sylvio Novelli,  Ju Borgê,Tereza Padilha, Andersom Formiga,  Juju SEIXAS, Jin Lopes,  Kazuo OKubo, Bruno Gurgel,  Allex Medrado, Lucas Souza, Camila Gama Carlos Pontes, Cleber Xavier, Cléria Costa, Cynthia Silva, Gustavo Vieira, Ingrid Soares, Kalebe Lizan, Lidi Leão, Maria Carneiro Madeira, Marinalda Barros, Nicolly Miriã, Paulo Roberto, Reinaldo Amaral, Larissa Morais, Guilherme Monteiro, Camila Rodrigues, Analise ,Lucas Sued, Beatrice Martins , Kretã Kaingang, Bruno Gurgel, Viviane Cardell, Fernando Bressan, Israel Marcos, Moacir Macedo,  Nonato Ray , Maria Clara Farias, Paulo Andrade, Alaor Rosa, Ana Beatriz, Jirlene Pascoal, Aline Leão, Beatrice Martins , Lucas Lírio, Lorena Matos, Cleide Soares, Clarice Cardell, Chico Nogueira, Amelinha Cris, Bárbara Rodrigues da Silva, Cássia Olivier, Maia Marques, Kakau Teixeira,  Rosanna Viegas e grande elenco.

Contatos para entrevistas: Hugo Rodas: (61) 99875-7156 e Débora Aquino: (61) 99825-7740

Informações à imprensa: Carmem Moretzsohn (61) 98142 0111; Jaque Dias (61) 999889618 e Romário Schettino (21) 99294 0127.

Criado em 2020-06-05 18:14:44

Salve Nelson Sargento!

Roberto Seabra –

A Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip, de 2017, teve um sabor especial para mim. Sempre tive interesse na mescla entre duas artes: a música e a literatura, por ver na canção brasileira, em especial, uma espécie de espaço poético popular, em um país onde a imprensa tardou a chegar e as pessoas, especialmente as mais pobres, tiveram pouco ou nenhum acesso aos livros.

E quando vi a possibilidade de ver um debate na Flip com a presença do sambista Nelson Sargento (1924/2021) e o jornalista e escritor Lira Neto – autor do livro Uma História do Samba: as origens, Companhia das Letras, 2017 – pensei: está aí a chance que eu queria para levar adiante o meu interesse.

E, de fato, não foi em vão. Mesmo aos 93 anos, recém completados em julho daquele ano, Nelson Sargento foi sempre lúcido, respondeu às perguntas do entrevistador, o jornalista André Barcinski, interagiu com o público e, no final, ainda cantou o samba Agoniza mas não morre, de sua autoria.

Quando eu soube na manhã de hoje (27/5) que Nelson Sargento havia morrido aos 96 anos – completaria 97 em 25 de julho não fosse a Covid-19 –, aquela mistura de entrevista, bate papo e show musical voltou. E voltaram também outras músicas que ele compôs ou cantou, com sua voz inconfundível, como o Samba do Operário, parceria sua com Cartola e Alfredo Português.

Eis a letra, uma espécie de libelo político, feito com arte e sensibilidade:

Se o operário soubesse
Reconhecer o valor que tem seu dia
Por certo que valeria
Duas vezes mais o seu salário
Mas como não quer reconhecer
É ele escravo sem ser
De qualquer usurário
Abafa-se a voz do oprimido
Com a dor e o gemido
Não se pode desabafar
Trabalho feito por minha mão
Só encontrei exploração

Mesmo tendo vivido quase um século, Nelson Sargento morreu jovem. Jovem nas ideias, na postura sempre interessada pelas novidades e no que acontece na política. Naquela presença na Flip, ele sorriu quando a plateia puxou um Fora, Temer! Tenho certeza de que, se puxarem um Fora, Bolsonaro!, durante a sua despedida logo mais, é capaz de ele sorrir de novo, esteja onde estiver. Salve o Samba, que agoniza mas não morre!

Salve Nelson Sargento!

Criado em 2021-05-27 23:44:17

O projeto bolsonarista e a pandemia

Publicanos aqui texto assinado por André Singer, Christian Dunker, Cicero Araújo, Laura Carvalho, Felipe Loureiro, Leda Paulani, Ruy Braga e Vladimir Safatle: "Coronavírus reforça urgência da união de forças democráticas contra Bolsonaro”.

Eis o que diz o documento:

“Nas comunidades antigas, costumava-se escolher chefes com poderes excepcionais em duas ocasiões: na guerra e na epidemia. Os romanos chamavam esse poder concentrado de ditadura. Na época contemporânea, ditadura passou a ser o nome não de um instrumento de governo passível de ser implementado em contextos de crise, mas de um regime político autoritário, necessariamente resultado de uma usurpação.

A coincidência do nome nos lembra uma distinção sutil que o século 20 provou fazer toda a diferença, confirmando um velho adágio: “a ocasião faz o ladrão”. A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de instrumentalizar a Polícia Federal, que ocasionou a demissão do ministro Sergio Moro, é apenas o último elo de uma longa cadeia de um projeto autoritário. Antes da explosão do coronavírus, o núcleo duro do bolsonarismo vinha lançando as bases de um regime antidemocrático assentado na submissão das práticas de governo à lógica da mobilização permanente —nas redes, nas ruas, nas igrejas e, perigosamente, nos quartéis.

Tal mobilização parte do diagnóstico do esgotamento dos espaços de negociação próprios à democracia liberal, mas não no sentido de reformá-la, muito menos substituí-la por mecanismos de democracia direta. Trata-se de uma guinada autoritária que se centra em uma liderança de culto personalista, cujos atos e palavras pretendem simbolizar a verdade, sem qualquer abertura para o dissenso.

Vemos o modelo espalhar-se pelo mundo. Tendo o presidente norte-americano Donald Trump como líder, Bolsonaro e o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán formam alguns dos principais integrantes dessa internacional autoritária de extrema direita.

Orbán usou a crise do coronavírus para obter poderes excepcionais, representando o experimento autoritário furtivo mais bem realizado até agora. Diz-se furtivo, nos termos de Adam Przeworski, porque não decorre de um golpe de Estado, mas se implementa aos poucos, alicerçado na letra da lei, e conduzido por líderes democraticamente eleitos —semelhante, aliás, à maneira pela qual determinados regimes fascistas ascenderam ao poder, como o nazismo alemão.

Ainda candidato à Presidência, Bolsonaro dera inúmeras provas de seu projeto autoritário, indo de declarações favoráveis à ditadura militar (1964-1985) ao encorajamento de execuções extrajudiciais pela polícia; da negativa à legitimidade de adversários políticos a ameaças de golpes de Estado. Uma vez presidente, os ataques ao Estado de Direito continuaram.

No final de outubro de 2019, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, porta-voz informal do presidente, ameaçou editar, em caso de radicalização, um novo AI-5. Um mês depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu a ameaça.

Em janeiro deste ano, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que a Constituição prevê a suspensão de garantias e liberdades individuais e coletivas em caso de necessidade. Em fevereiro, o motim de policiais militares no Ceará, apoiado indiretamente pelo presidente, representou uma ameaça ainda maior à democracia, com quebra de autoridade militar, esvaziamento do poder de governadores e demonstração da fidelidade de lideranças dos amotinados a Bolsonaro.

No Brasil pré-pandemia, o pretexto que vinha se formando para o fechamento da democracia era a missão de vencer o inimigo interno, caracterizado como antinacional e anticristão. Aqui se amalgamam um conjunto de estereótipos e preconceitos que perpassam concepções sobre família, sexualidade, gênero, raça, drogas, segurança, educação, cultura, ciência, propriedade privada, relações internacionais e, unindo tudo, o papel do Estado na sociedade e no mundo.

Assentado na construção do inimigo doméstico, o projeto bolsonarista de poder impõe uma dinâmica de contínua transformação do país, visando à consolidação de uma sociedade intolerante, violenta, e voltada à preservação e ao aprofundamento das estruturas historicamente desiguais de poder, status e riqueza.

O horizonte maior do bolsonarismo é a mutação ideológica de setores da sociedade, que passam a operar, sem recalque algum, a partir de profunda indiferença, aversão à solidariedade e falta de respeito ao próximo. Estamos diante de uma tentativa de revolução conservadora.

Essa revolução conta com uma base altamente mobilizada —e, o mais dramático, parte dela armada—, disposta a seguir cegamente os passos do líder. Alicerçado em sindicalismo militar, culto à violência e glorificação das Forças Armadas e das polícias, Bolsonaro mantém seguidores fiéis nas fileiras dessas corporações, além de nas milícias. Trata-se de um poder que não se pode subestimar.

De que forma a pandemia afeta esse projeto? Na Hungria, a fim de empregar a Covid-19 como pretexto para fechar ainda mais a democracia, Orbán teve que reconhecer a gravidade das ameaças à saúde pública que se abatem sobre o mundo.

A adoção urgente de medidas restritivas para frear a transmissão do vírus serviu para que o primeiro-ministro húngaro disfarçasse as ambições ditatoriais. No contexto pandêmico, o Parlamento do país, controlado pelo partido de Orbán, aprovou a possibilidade de o primeiro-ministro governar por decreto, cancelar eleições e punir disseminadores daquilo que o próprio Executivo considerasse como informações falsas que pusessem em risco a saúde da população. Ficou claro, ali, que a pandemia pode se transformar em grande ameaça à democracia, por tratar-se de um álibi perfeito para a necessidade de estabelecer um regime de exceção.

Porém, a posição de Bolsonaro tem sido, ao contrário, a de negar e esconder os enormes riscos trazidos pela doença. Em um primeiro momento, até mesmo a profundidade do colapso econômico causado pela pandemia foi minimizada: em 16 de março, o ministro da Economia Paulo Guedes ainda declarava que a economia brasileira “poderia perfeitamente crescer 2,5% neste ano”.

Em um segundo momento, o Planalto passou a reconhecer o perigo econômico, porém apenas para atribuí-lo às medidas restritivas tomadas por prefeitos e governadores. Nesse sentido, ao minimizar a pandemia, Bolsonaro abriu mão da possibilidade de tomar ele próprio as rédeas da situação, acumulando poderes excepcionais como Orbán; ao contrário, vem se apresentando como paladino das liberdades individuais, do direito de trabalhar, de ir e vir e, até mesmo, da privacidade dos dados.

Para a perplexidade geral, porém, os sinais de que o horizonte continuava a ser a concretização do projeto autoritário não cessaram em meio ao negacionismo. Em 15 de março, suspeito de portar o vírus, Bolsonaro decidiu misturar-se a manifestantes em Brasília que pediam o fechamento do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Alguns dias depois, declarou que decretar tanto o estado de sítio quanto o estado de defesa seria algo “relativamente fácil”, coisa de “poucas horas”, por meio de “medida legislativa para o Congresso”. Se aprovadas pelo Congresso, isso permitiria restringir direitos de reunião, sigilo telefônico e liberdade de imprensa, além de viabilizar busca e apreensão em domicílio sem mandado judicial e até mesmo prisão por “crime contra o Estado”.

Em 19 de abril, Dia do Exército, Bolsonaro discursou diante de manifestantes pró-intervenção militar em Brasília, na frente do QG do Exército, dizendo que não haveria mais “negociação” possível com os patifes (leia-se: Rodrigo Maia e STF, principais alvos da manifestação), e que “agora é o povo no poder”.

A escalada contra o Estado de Direito, o negacionismo e a tática de esgarçamento das instituições vêm inflando a oposição ao presidente no Legislativo, no STF e dentro de seu próprio ministério, além de ter provocado perda de apoio ao governo em parte das elites econômicas do país.

A garantia por parte do STF da autonomia de estados e municípios para determinarem políticas de isolamento social e as dificuldades para demitir o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, cujas políticas opunham-se diametralmente à retórica presidencial, sinalizam um contexto menos favorável ao projeto bolsonarista. Do mesmo modo, a saída do ministro Sergio Moro representa um movimento de desconstituição da rede de apoios institucionais que sustentavam o presidente.

Ocorre que o isolamento político e institucional de Bolsonaro funciona para reforçar o mito do “salvador acorrentado”, refém de instituições corruptas e antinacionais, permitindo-lhe manter a prática de jogar nas costas de supostos inimigos internos —agora representados especialmente pelos governadores e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia— a culpa por uma potencial perturbação da ordem pública, enquanto o presidente seria o único preocupado com a defesa do emprego e da renda da população.

Com isso, Bolsonaro visa ampliar apoio junto às camadas populares desprotegidas e consolidar sua relação com setores empresariais —como o varejo, por exemplo—, que sofrerão impactos profundos do que deve ser a maior queda anual de PIB de nossa história.

Apesar de ser uma aposta de altíssimo risco, ela poderá prosperar a depender da longevidade e gravidade da crise. Somando-se o culto quase religioso à personalidade de Bolsonaro com o fato de parte significativa dos apoiadores estar armada, concentrando-se nas fileiras inferiores do Exército (cabos, sargentos, tenentes e capitães), nas polícias e nas milícias, temos uma combinação explosiva para contextos de instabilidade e incerteza, ainda mais em se tratando de uma figura cujo projeto é exatamente o de destruir a democracia. Trata-se, em suma, de um projeto de revolução conservadora que é capaz de colocar Jesus Cristo atrás de uma arma e de militarizar nossas escolas.

As contradições do bolsonarismo

No entanto, a pandemia também cria uma oportunidade para os opositores do presidente. Por constituir um inimigo literalmente invisível, o combate ao vírus precisa ser coletivo para ser eficaz.

Agir em coletividade, no entanto, representa diluir as divisões com que o bolsonarismo opera, com sua desumanização de inimigos internos e sua permanente polarização do bem contra o mal. Daí também o porquê de Bolsonaro negar a existência de uma ameaça à saúde pública, recriando dicotomias que mantenham os adeptos permanentemente mobilizados.

O ponto crucial de seu argumento é: como comparar a morte física de alguns à morte econômica do país, impedido de produzir, trabalhar e sustentar os filhos, o que resultaria em número infinitamente maior de mortes? O Brasil está sendo colocado diante de uma escolha falsa: ou a morte física provável ou a morte econômica certa.

A terceira e óbvia saída, que recusa o dilema entre a morte econômica e a morte física, envolve minimizar o quanto possível a letalidade do vírus, via isolamento social —este último coordenado com estados e municípios e amparado por amplo apoio emergencial ao sistema público de saúde— e atenuar também, na magnitude e no tempo necessários, a perda de renda e emprego, a partir da aprovação de medidas de proteção e de apoio a setores econômicos em colapso.

A adoção do terceiro caminho exigiria o abandono de dois dos principais pilares do bolsonarismo. Para frear o contágio do vírus e evitar o colapso do sistema hospitalar, é necessário valorizar mais do que nunca a ciência e a universidade, deixando de lado o anti-intelectualismo que está na essência, sobretudo, da ala olavista.

Para preservar ao máximo a renda da população durante a fase de isolamento e impedir uma depressão da economia após o controle da pandemia, é preciso pôr fim ao fundamentalismo de mercado que ajudou a eleger Bolsonaro. Essa questão não precisou ser enfrentada, por exemplo, por Orbán na Hungria, que une à plataforma autoritária uma forte oposição ao neoliberalismo e à globalização.

Para eleger-se presidente em 2018, ao invés de culpar estrangeiros pela perda de empregos, como fizeram líderes de extrema direita em países do Norte global, Bolsonaro aproveitou-se da frustração crescente da população com a piora das condições de vida desde 2014-16 para reforçar o senso comum de que a corrupção do establishment político —e da esquerda, em particular— teria sido a responsável pela recessão econômica. Para a economia voltar a crescer, seria necessário, portanto, livrar-se do próprio Estado em suas diversas esferas de atuação, exceto a da segurança e do encarceramento.

Em meio à crise atual, que requer mais do que nunca a atuação do Estado, o governo se vê em uma encruzilhada. De um lado, se não abandonar o fundamentalismo de mercado, terá de lidar com a perda de popularidade entre os mais afetados pela crise. De outro, ao mudar radicalmente o discurso na economia, expõe contradições intestinas. Assim, o que estamos vendo são tentativas de fazer um pouco de cada.

Em uma mudança improvisada, mas substantiva, ao ser pressionado por projetos aprovados a toque de caixa pelo Congresso, o governo acabou implementando medidas radicalmente contrárias ao DNA neoliberal, entre as quais a concessão de vultosos recursos para o programa de renda básica emergencial, o pagamento de parte do seguro-desemprego para trabalhadores com redução de jornada, a desoneração de diversos setores econômico e a oferta de linhas de crédito subsidiado para empresas em dificuldade.

No último dia 22 de abril, sem a presença de nenhum representante do Ministério da Economia, o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, anunciou um plano de recuperação econômica de R$ 30 bilhões em investimentos em infraestrutura até 2022. De outro lado, apesar das importantes mudanças, a equipe econômica mantém o discurso neoliberal de que serão necessárias reformas estruturais, cortes agressivos de despesas e privatizações no contexto pós-pandemia.

No caso do pilar anti-intelectual, a resposta foi menos ambígua. O presidente recusou-se por completo a valorizar a ciência e a apoiar as medidas de isolamento, optando, em sua qualidade de chefe de Estado e de governo, por uma verdadeira sentença de morte aos grupos de risco.

Ao mostrar-se indiferente à tarefa de proteger os cidadãos contra a ameaça da morte, Bolsonaro rompe com o princípio basilar do pacto social e com a justificativa da existência do próprio Estado: a garantia do direito à vida.

As informações que surgem a cada dia sobre a dinâmica de espraiamento da pandemia, a natureza da doença produzida pelo coronavírus e as terapias eficazes para tratá-la ou preveni-la ainda precisam ser submetidas ao método científico de verificação e refutação empíricas, algo que requer tempo e cautela.

Entretanto, com base no que já aconteceu em outros países, acumulam-se evidências sobre o grau de letalidade da Covid-19 e a grande variedade dos grupos de risco. No contexto em que a realidade tende a se impor sobre teorias conspiratórias com a força persuasiva do número de mortos e doentes, o modus operandi típico do bolsonarismo arrisca-se a perder força.

Há também fortes evidências de que os mais pobres serão muito mais afetados, não só pelo maior número de contaminações (transporte público, número de pessoas no domicílio, falta de acesso a saneamento, dificuldade de manter o isolamento sem perda excessiva de renda ou emprego), mas também pela maior gravidade dos casos pela incidência de comorbidades.

A desigualdade no acesso à saúde é abissal: quase cinco vezes mais leitos de UTI por 10 mil habitantes na rede privada do que no SUS. Ou seja, os mais vulneráveis à morte econômica também são os mais vulneráveis à morte física, o que pode fazer das pressões por menos desigualdade uma questão de sobrevivência.

Nesse sentido, é na profunda indiferença do bolsonarismo ao direito à vida que jaz seu calcanhar de Aquiles em contexto de pandemia. Esta fraqueza merece toda a atenção dos setores democráticos, uma vez que pode ser convertida em fator poderoso para barrar o projeto autoritário e retirar seu chefe da Presidência. A solidariedade e o espírito de comunidade que se formam em torno da experiência coletiva do adoecimento representam a antítese dos afetos típicos da onda neofascista.

A pandemia vem desencadeando uma coordenação de esforços de solidariedade que confronta diretamente o profundo descaso social do governo. Um caleidoscópio de movimentos com foco na assistência de áreas periféricas das grandes cidades ganhou força, especialmente na região metropolitana de São Paulo, a maior do país e a mais afetada pelo vírus até aqui em termos absolutos.

Alguns desses grupos são antigos, outros nasceram do próprio acontecimento ou da união de movimentos populares pré-existentes. Todos, porém, do G10 Favelas ao UNAS Heliópolis e Região, do Movimentos Populares Contra o Covid-19 à Campanha Jd. Ângela Contra o Covid 19, articulam-se pelas redes sociais, com a ajuda de voluntários, religiosos e laicos, que atuam in loco nas periferias, formando uma linha de frente tão importante contra a crise quanto aquela constituída por profissionais de saúde em hospitais.

A constituição das experiências vinculadas à dependência mútua e à vulnerabilidade tem o potencial não somente de quebrar a polarização entre patriotas e inimigos da nação, mas também contêm, em seu germe, a própria negação da lógica de esvaziamento da capacidade estatal de atuação e de mobilização de recursos, indo ao encontro, a partir da base da sociedade, das políticas de cunho social recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional e das novas formas de “governar” suscitadas pela pandemia. As iniciativas de solidariedade podem se constituir no embrião de uma nova agenda de combate político.

É fácil perceber o potencial de mobilização que há aí para tornar permanentes as medidas de proteção social adotadas durante a fase de combate à pandemia e para a criação de sistemas efetivos de tributação da renda e do patrimônio dos mais ricos, a fim de distribuir melhor os custos da crise e impedir o retorno das políticas de austeridade.

A garantia de recursos para a saúde pública, a pesquisa científica, o saneamento básico e outras áreas que a pandemia torna prioritárias exigirá também a mobilização intensa da sociedade civil em torno da revisão do teto de gastos.

Certamente essas demandas enfrentarão forte resistência dos adeptos do Estado mínimo, mas o contexto engendrado pela agressividade do novo coronavírus abriu espaço para a construção de uma agenda efetiva de transformação social, que deve servir como pilar na luta da sociedade contra o autoritarismo.

A hora da decisão

O problema é que, ao provocar o que pode se tornar a maior crise econômica da história do capitalismo, em meio ao grande número de óbitos derivados diretamente do vírus, o coronavírus ameaça, também, produzir um ambiente turbulento e propício aos ataques contra a democracia.

Uma liderança autoritária, como a do atual presidente, vai se lançar a todo tipo de aventuras, usando os piores estratagemas —desde doses cavalares de desinformação e cortinas de fumaça até a instigação de violência contra “inimigos”.

Bolsonaro é o tipo de figura que não economiza no hábito de apontar o dedo e linchar “culpados”, insuflando seguidores a destruir os obstáculos que estariam mantendo o “mito” acorrentado e que o impediriam de governar para o bem da nação. Tudo em meio a uma malta armada e fanática. Alguém duvida de quão trágica poderá ser essa história se nada for feito para barrá-lo?

Dado que a pandemia abriu janelas de oportunidades para os setores democráticos, expondo as contradições desse projeto nefasto, é esta a hora de agir. Nunca estivemos tão próximos do precipício, como deixa evidente o discurso de Bolsonaro no Dia do Exército, quando nem se deu ao trabalho de disfarçar sua disposição para golpear mortalmente as instituições democráticas.

Não há como imaginar que os fanáticos que o seguem se restringirão ao plano da retórica, furtando-se de sacar as armas caso sejam convocados a salvar aquele que cegamente idolatram. Editoriais de jornal, admoestações, “broncas”, sermões edificantes, mesmo as resoluções de contenção dos demais poderes constitucionais, nada disso terá o dom de os dissuadir. Aliás, quanto mais essas manifestações se repetem sem trazer consequências, mais perdem autoridade.

Só um gesto contundente e decisivo poderá alcançar aquilo que as palavras apenas não são mais capazes de obter. Sabemos que setores conservadores e liberais, predominantes no Congresso Nacional, e importantes em vários setores da sociedade civil, hesitam em dar esse passo e ainda buscam modos de evitar o confronto incontornável.

A eles, lembremos o que disse o então parlamentar Winston Churchill sobre a estratégia dos governantes de seu país, à época liderados pelo também conservador Neville Chamberlain, a fim de apaziguar Hitler no contexto imediatamente anterior à eclosão da Segunda Guerra Mundial: “Preferem perder a honra a ter a guerra. No fim, perderão a honra e terão a guerra”. Só que com uma diferença: terão a guerra em condições piores.

Quando a pandemia mostra de modo cru a face desumana e violenta do bolsonarismo, é urgente que todas as forças democráticas do Brasil unam-se de vez para dar um basta à escalada do projeto autoritário, colocando o afastamento de Bolsonaro do poder como prioridade número um da agenda. Antes que seja tarde demais.”

Assinam este documento:
André Singer é professor titular do departamento de ciência política da USP.
Christian Dunker é professor titular do Instituto de Psicologia da USP.
Cicero Araújo é professor titular do departamento de ciência política da USP.
Felipe Loureiro é professor associado do Instituto de Relações Internacionais da USP.
Laura Carvalho é professora associada do departamento de economia da USP.
Leda Paulani é professora titular do departamento de economia da USP.
Ruy Braga é professor titular do departamento de sociologia da USP.
Vladimir Safatle é professor titular do departamento de filosofia da USP.

Criado em 2020-04-26 21:18:11

Moro e o fracasso de Bolsonaro

Romário Schettino –

No depoimento que deu à Câmara, ontem, o ex-juiz Sérgio Moro repetiu tudo o que já tinha dito no Senado. A estratégia de desgastá-lo, adotada pela oposição, tem surtido efeito, mas não o suficiente. A popularidade do agora ministro da Justiça, por enquanto, se mantém apesar do governo Bolsonaro estar se desmanchando.

O que isso significa? Que Moro está aprendendo a lidar com o parlamento como o político que se tornou ao assumir cargo de ministro. Ele se sustenta com uma plateia de seguidores barulhenta, embora de muito baixo nível. E pode estar se preparando para 2022. É uma hipótese.

Bolsonaro ainda não disse a que veio. O país está paralisado. É só confusão, xingamentos nas redes sociais e briguinhas internas. Desemprego aumentando e falhas graves na recuperação da economia. Não adianta pôr a culpa nos políticos. Estes também foram eleitos pela população e têm compromisso com seus eleitores, com o Brasil e fazem parte de um dos três poderes. O sistema é presidencialista, mas a coalizão não foi abolida com uma simples caneta bic.

A oposição precisa ter um pouco mais de paciência e renovar suas estratégias para o futuro. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda vai julgar a suspeição de Moro no processo do ex-presidente Lula. O resultado desse julgamento pode colocar mais lenha na fogueira dos exaltados que querem fechar o Supremo e o Congresso. Mas isso não tem grandes respaldos nem na direita nem no atual governo de extrema direita, que segue pisando em ovos. O Supremo disse que “tem couro duro”, ou seja, aguenta a pancadaria.

Os vazamentos publicados pelo Intercept ainda não acabaram. Há uma ameaça da Polícia Federal, comandada por Moro, de intimidar o jornalista Glenn Greenwald, que resiste com apoio de órgãos de defesa da liberdade de imprensa e da Constituição. Esses apoios constrangem Moro e fazem com que ele negue que esteja interferindo nas investigações da PF. Palavras de quem pensa que está enganando bobo.

No embate político, por mais que alguns queiram dizer que não existe mais nem esquerda nem direita, o que há é o fortalecimento desses dois campos. Resta saber quem ganha na disputa de narrativa. As redes sociais estão aí para fortalecer tanto um lado quanto o outro. A grande imprensa já está meio que coadjuvante nessa batalha, mas não deixa de ter sua importância. A TV Globo, especialmente, joga um papel relevante, mas está perdendo credibilidade quando assume sua parcialidade na defesa de Moro.

O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) se encarregou de apontar o dedo no nariz de Moro e chamá-lo de juiz ladrão. O caldo entornou e o ex-juiz saiu de cena. A reunião na câmara foi encerrada aos berros daqueles que queriam seguir aplaudindo o seu “mito” do dia. A oposição cumpriu seu papel de desmascarar o fantoche que só ficava repetindo que “a culpa é do hacker”. Ninguém merece.

Criado em 2019-07-03 14:43:14

Ora, direis, derrubar estátuas!

Antônio Carlos Queiroz (ACQ) –

Uma onda de iconoclastia varre o mundo, dessa vez para derrubar as estátuas de colonizadores escravocratas e figuras históricas do racismo.

No domingo, 7 de junho, manifestantes antirracistas derrubaram em Bristol, no Sul da Inglaterra, a estátua do traficante de escravos Edward Colston (1636-1721), e depois jogaram a peça num rio que corta a cidade. Na Antuérpia, a prefeitura retirou na manhã da terça, 9, uma estátua do rei Leopold II, genocida de povos no Congo Belga, depois que ela foi danificada por militantes locais do Black Lives Matter. Estima-se que esse rei dos belgas massacrou 60 milhões de pessoas!

A palavra iconoclastia é derivada de dois termos gregos, icon, imagem, e klastein, quebrar. A história das mudanças sociais pode muito bem ser contada através da derrubada de estátuas e de símbolos dos poderes que também caem ou que estão se enfraquecendo.

Há uma discussão mal-humorada sobre o assunto. O escritor angolano José Eduardo Agualusa, por exemplo, é contra detonar as estátuas. Ele acha que, por piores que sejam as lembranças que levantam, o melhor é deixá-las de pé para que se preserve a memória. “Quanto a mim, desagradam-me todas as estátuas, mas também me desagrada o seu derrube; não por reverência, ou por não gostar de festas, mas por ver nesse gesto uma ofensa à memória. Os erros fazem parte da História e merecem ser recordados em público, na pedra dura ou em bonze feroz, tanto ou até mais do que os acertos — para que não se repitam”, disse ele na coluna de O Globo, depois que a prefeitura de Los Angeles removeu, em novembro e 2018, uma estátua do navegador Cristóvão Colombo, responsável pelo início do genocídio dos povos indígenas americanos.

Eu mesmo acho que a derrubada de estátuas faz parte do final catastrófico de ciclos históricos, sendo o próprio gesto um ato histórico, aliás, inevitável quando a ideia iconoclasta toma conta da cabeça das massas.

Coluna Vendôme - Os agitadores da Comuna de Paris, por exemplo, derrubaram a Coluna Vendôme  no dia 16 de maio de 1871, com a estátua de Napoleão travestido de Júlio César enfeitando o seu topo e tudo. A Comuna foi a primeira república proletária socialista, com duração de apenas dois meses e meio (18 de março a 28 de maio), tendo sido massacrada pelo governo de Thiers com a ajuda do exército prussiano.

Quanto à queda da coluna, sobrou para o pintor e agitador Gustave Courbet (autor do quadro A Origem do Mundo), acusado sem provas de ter liderado a demolição, e obrigado, dois anos depois, a pagar a sua reedificação.

Muito provavelmente o ato entrou na inspiração dos seguintes versos da Internationale, o hino anarquista adotado pelos comunistas, composto pelo poeta communard Eugène Poittier no mês seguinte ao massacre da Comuna:

Il n'est pas de sauveurs suprêmes
Ni Dieu, ni César, ni tribun
Producteurs, sauvons-nous nous-mêmes
Décrétons le salut commun

Não há salvadores supremos
Nem Deus, nem César, nem tribuno
Produtores, vamos nos salvar a nós mesmos
Decretemos a salvação comum

Pilar do Nelson - Outro exemplo clássico de iconoclastia foi a explosão do Pilar do Nelson em 1966, que estava fincado desde 1809 no centro de Dublin, capital da Irlanda. O vice-almirante Horatio Nelson é um dos maiores símbolos do imperialismo britânico, vencedor da Batalha de Trafalgar, em 1805, contra as armadas da França e da Espanha. Depois do Levante da Páscoa dos irlandeses, em 1916, e da fundação da República, em 1922, não tinha mais sentido manter de pé o monstrengo, a despeito das opiniões contrárias de intelectuais como James Joyce e W. B. Yeats, das quais os republicanos discordavam. Um deles tomou a iniciativa de instalar explosivos no pé do monumento em 66, e bum! Até hoje não se sabe exatamente quem foi o autor da façanha.

(Notinha a latere para vocês pesquisarem depois: um dos heróis do Levante da Páscoa, o irlandês  Roger David Casement, ex-cavalheiro britânico, foi o primeiro a denunciar as atrocidades do rei Leopold II no Congo. A partir de 1906, foi cônsul em Santos, Rio de Janeiro e Belém do Pará, e depois investigou e denunciou a exploração escravocrata dos seringueiros do Vale do Putumayo, no Peru. Vargas Llosa conta a sua história no romance O Sonho do Celta).     

Voltando à vaca fria, anotem: iconoclastia é coisa antiquíssima. Na Grécia clássica, os ossos dos heróis de uma cidade costumavam ser sequestrados pelo exército inimigo para abalar o moral de seus defensores.

A história do Cristianismo é das mais ricas nessa matéria, a começar pelo fato de os cristãos primitivos terem adotado alguns dos símbolos publicitários mais eficientes de todos os tempos, o peixe e a cruz. No caso da cruz, um instrumento de tortura dos romanos, configurando um caso típico de obrigar o inimigo a engolir do próprio veneno.

São Chico - São Francisco de Assis, na sua luta contra os ricos, não era muito chegado aos áureos adereços do Vaticano nem às imagens de santos, e é por isso que as igrejas franciscanas primitivas costumavam ser despojadas, quase peladas. Isso não impediu que muitos franciscanos, depois que a Igreja aliciou o movimento de Assis, se tornassem exímios artistas e pintores, a começar por Giotto di Bodone. 

Mais adiante, a idolatria ou adoração de imagens por parte dos católicos foi um dos móveis dos luteranos e calvinistas com vistas à reforma da Igreja. Eles foram implacáveis iconoclastas.

Os bolcheviques também foram vândalos animados. Derrubaram a estátua de Alexandre III, como se vê numa cena do clássico Outubro de Sierguêi Eisenstein, e muitos outros monumentos dedicados aos heróis do Czarismo. Quatro décadas depois, e logo após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, Nikita Krushov daria início a outro grande movimento iconoclasta, mandando remover centenas de estátuas do camarada Josef Stalin erigidas por puxa-sacos, o próprio Krushov incluído, durante o período de culto à personalidade do Bigode.

Cinzas - Há uma discussão permanente sobre a manutenção ou não do corpo embalsamado do fundador da União Soviética, Vladimir Lênin, no mausoléu da Praça Vermelha em Moscou a ele dedicado. Por que razão preservar na condição de múmia para visitação pública, como se fosse a relíquia de um santo católico, um dos maiores teóricos do materialismo dialético? Por que não enterrá-lo junto ao túmulo de sua mãe, como ele mesmo pediu? As cinzas de outro teórico materialista, Friedrich Engels, foram lançadas no Mar do Norte. Nem por isso o grande companheiro de Karl Marx foi esquecido… Ideias iconoclastas, essas últimas, né! Mas só porque eu acho que o fetichismo, talvez inevitável, e não apenas o da mercadoria, não combina com a proposta do socialismo… científico!

Por ironia da história, dezenas de estátuas de Lênin foram derrubadas na ex-União Soviética e em vários países satélites depois da queda do Muro de Berlim, em 1989, como a que se vê no filme Adeus, Lênin, de Wolfgang Becker, sendo transportada por um helicóptero.

Nos Estados Unidos, México, Colômbia, Venezuela e outros países latino-americanos, o maior alvo iconoclástico é Cristóvão Colombo, e não de agora, por simbolizar a inauguração do massacre dos povos indígenas e da espoliação do continente americano durante e após a acumulação primitiva do capitalismo.

Robert Lee - Nos Estados Unidos, monumentos dedicados a vários líderes dos Estados  Confederados do Sul, racistas escravocratas inimigos dos Estados da União, têm sido removidos nos últimos anos por pressão do movimento negro. A figura mais execrada é a do  general Robert E. Lee, comandante do Exército Confederado da Virgínia do Norte, de 1862 até a sua rendição em 1865.

Após o assassinato de George Floyd, o movimento Black Lives Matter reforçou a necessidade de derrubar as estátuas do general país afora, como gesto de respeito aos descendentes dos trabalhadores da escravidão e das vítimas posteriores da segregação racial. O governador da Virgínia, Ralph Northam, concordou com a reivindicação e, na semana passada, ordenou a remoção da estátua do milico erigida na Monument Avenue, em Richmond. Nessa segunda-feira, 8, o juiz Bradley B. Cavedo suspendeu a ordem, alegando compromissos históricos. A queda de braço prossegue.

Logo após a queda de Edward Colston em Bristol, o campeão britânico de Fórmula 1,  Lewis Hamilton, negro, postou o vídeo da cena no Instagram, com a seguinte legenda: “A estátua do mercador de escravos, Edward Colston, sendo derrubada. Nosso país homenageou um homem que vendia escravos africanos. Todas as estátuas de homens racistas que fizeram dinheiro vendendo outros seres humanos deveriam ser derrubadas. Qual a próxima? Eu desafio os governos ao redor do mundo a realizar essas mudanças e a remover pacificamente estes símbolos racistas”. 

Não duvidem: a conclamação de Hamilton é o que vai no coração do povo negro e de grande parte das pessoas antirracistas no mundo inteiro, depois do assassinato a sangue frio, filmado, de George Floyd, cujos funerais estão sendo realizados exatamente nesta terça-feira, 9 de junho, em Houston, Texas. 

Afogar o santo – Os exemplos acima são apenas alguns da história da iconoclastia, envolvendo conceitos como "fetichismo", "idolatria" e "totem". A música Permuta dos Santos, da dupla Edu Lobo e Chico Buarque, relembra alguns casos de idolatria e fetichismo, em que os santos são trocados de lugar para forçá-los a ajudar os fiéis nas suas agruras – falta de terra, trabalho e pão, seca e cheia, por exemplo.

São José é mandado para a matriz da Imaculada Conceição, a Virgem, por sua vez, vai para a igreja do Senhor do Bonfim, e esse é mandado para a capela de São Carlos Barromeu, e assim por diante. Se essas permutas iconoclásticas não funcionarem, o que acontece está no final da canção:

Mas se a vida mesmo assim não melhorar
Os beatos vão largar a boa-fé
E as paróquias com seus santos
Tudo fora de lugar
Santo que quiser voltar pra casa
Só se for a pé

Eu gosto muito dessa música porque eu mesmo, quando era pequeno em Anápolis, aluno devoto da Escola Paroquial de Santana, afoguei uma imagem de Santo Antônio numa barrica d’água pra obrigar o elemento a mandar chuva depois de uma seca de esturricar. Como todo mundo sabe, algumas noivas faziam essa simpatia, e acho que ainda fazem, para apressar o casamento!

Termino com a nota de que, em São Paulo, há um movimento crescente pedindo a retirada das estátuas dos bandeirantes das praças e ruas da cidade, por respeito à memória dos povos indígenas que eles exterminaram. Em Goiânia, por mim, a gente tirava a estátua do Anhanguera da Praça do Bandeirante.

O Agualusa nem precisa ficar amolado. Não estou propondo arrebentar esses monumentos de glorificação ao extermínio de povos. Por que não preservá-los no Museu do Genocídio, Escravidão e Racismo. Não existe? Uai, a gente cria um!

Criado em 2020-06-10 01:32:16

A quem interessa ser profeta do caos? Reflexões sobre manifestações antifascistas

Ana Paula Miranda, Jacqueline Muniz e Rosiane Rodrigues (*) –

O rigor científico não permite que nós, pesquisadores, determinemos como os movimentos sociais devem se comportar.

Nesta semana, um texto do antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares circulou nas redes sociais chamando a atenção para uma suposta “armadilha de Bolsonaro” contra os manifestantes antifascistas. Publicado em sua página no Facebook, Soares apela para que não ocorram os atos previstos para este domingo (7/6) sob risco de que o presidente aproveite do fato para decretar um golpe.

A população está certa de cobrar o governo pela má condução do país, mas não deve ir às ruas no domingo (7/6). O pedido foi feito pelas lideranças da Rede, PSB, PDT, Cidadania, PT e PSD no Senado. O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou que o número de casos de Covid-19 é crescente e é preciso investir no isolamento social.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também disse hoje (5/6) ser “terminantemente” contra as manifestações de rua durante a crise provocada pelo novo coronavírus no país. "Sempre apoiarei o engajamento dos brasileiros em defesa da democracia, uma de nossas maiores riquezas. Mas sou absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia. Há no Ceará um decreto que proíbe aglomerações, e deve ser respeitado", escreveu nas redes sociais.

Neste artigo, reproduzido pela Rede Brasil Atual (RBA), antropólogas e pesquisadoras respondem ao texto do antropólogo Luiz Eduardo Soares. Confira abaixo.

A advertência de não realização de manifestações políticas, fundada no medo e na promoção do pânico social, é um atentado à democracia, uma forma de extorsão de poderes, de dirigismo monopolista das pautas plurais e das reivindicações divergentes de sujeitos que são diversos em cor, classe, renda, gênero, orientação sexual, instrução etc. A advertência sob a forma de ameaça produz paralisia decisória de lideranças, imobilismo social e lugares resignados de fala, que seguem aprisionados nas redes sociais, na política emoticon do “estamos juntos” até o próximo bloqueio, diante da comunhão de princípios com diferença de opiniões: “você deve ir ao shopping, mas não à passeata”.

A fabricação de conjecturas apocalípticas e suposições catastróficas com roupagem analítica é um recurso de persuasão de via única, impositiva, que aponta para um sentido hierárquico e, até mesmo autoritário, de quem se acha portador de uma verdade ‘revelada’ sobre os atos políticos e de uma razão superior sobre os fatos da política. A fala profética é uma fala moralista, ilusionista, que, por meio do uso da fé e do afeto, inocula nas pessoas uma culpa antecipada por suas escolhas para desqualificar seus arbítrios e fazê-las rebanho dependente de um guia despachante do juízo final. Este projeto de poder necessita fazer crer que o pessimismo visionário e proselitista é mais real que a própria realidade vivida e que deve fazer parte do cálculo das ovelhas boas e más, dos aliados e opositores de ocasião. A fala profética serve aos senhores da paz, da guerra e do mercado, sem distinção. É um jogo ardiloso do ganha ou ganha em qualquer circunstância ou resultado obtido.

Ameaça não serve como advertência - A quem interessa ser o profeta do caos? Ao próprio profeta que, inventor do jogo do quanto pior melhor, sacrifica seus seguidores feito gado, gasta a tinta das representações com seu próprio manifesto e promove a tensão entre espadas para se manter como o grande conselheiro conciliador.

Os profetas do caos são como uma fênix que ressurge da crise que criam. Eles se apresentam como proprietários das representações políticas, à direita ou à esquerda, em cima e embaixo. Eles se oferecem como mediadores dos conflitos que provocaram, como tradutores intérpretes na Torre de Babel que criaram entre nós. A ameaça (do caos, da morte e do cerceamento da liberdade) não serve como advertência. Os profetas do caos produzem o medo, moeda de troca fundamental para a construção de milícias, para vender os seus remédios (previsíveis, amargos e inócuos). Para eles, não importa se os doentes morrem ou vivem, o que importa é que, doentes ou não, consumam suas previsões do passado.

É notório que as polícias no Brasil têm tradição em policiar eficazmente o entretenimento lucrativo dos blocos de carnaval, shows e aglomerações em campeonatos de futebol. Nesses casos, sua atuação se dá na manutenção do status quo dos públicos, constituída a partir das atividades de contenção e dispersão das multidões. Já para o controle de pessoas que ocupam o espaço público sob a forma de protestos de todos os matizes políticos, apesar de ser um fenômeno relativamente recente e não haver protocolos policiais escritos e validados, sabemos que esses eventos se tornam encenações, nas quais janelas são abertas para oportunistas de todas as ordens, para acertos de contas da polícia dos bens com a polícia do bem, incluindo os ‘caroneiros’ de manifestação que comparecem por motivos completamente alheios às pautas dos protestos.

Como lidar com infiltrados - Nesses espetáculos públicos que encenam os jogos da política aprendemos coisas muito básicas, sejamos nós manifestantes ou espectadores: sempre haverá a presença de agentes infiltrados (que ajudam na contenção) e de provocadores, para providenciar a dispersão. A infiltração de agentes de inteligência por dentro dos movimentos sociais remonta a uma antiga estratégia estadunidense da década de 1960. Ou seja, muito antes do surgimento dos Black Bloc. Nos últimos 60 anos, acumulou-se um aprendizado sobre o uso do espaço público relativo ao círculo do protesto (aglomeração, deslocamento, ato de encerramento e dispersão) que permite que os movimentos saibam lidar com esses elementos internos.

Neste mesmo período aprendemos, também, que o que torna legítimo um protesto não é a quantidade de indivíduos reunidos em um território específico por um período de tempo determinado, mas os modos de ocupação do espaço público e a construção coletiva de uma agenda política que os mobilize e tenha impacto na sociedade. A produção de dossiês intimidatórios, com a participação de agentes públicos, também não é novidade. Os constrangimentos da exposição de dados acabam por jogar na lama do “tribunal digital” os adversários, fortalecendo a promoção de linchamentos virtuais, de direita ou de esquerda.

O governo Bolsonaro não é o único que tem disseminado o medo para sabotar os mecanismos de cooperação e mobilização sociais, substituindo práticas de coesão por coerções e cruzadas moralistas vindas de cima, de baixo e ao redor.

Bicho papão - Discursos do medo contra ou a favor de Bolsonaro são péssimos conselheiros porque dão a #Elenão um tamanho e uma agilidade política irreal, retirando-o do isolamento político em que se encontra para nos fazer acreditar que, quando chegarmos às ruas, imediatamente um cabo e um soldado fecharão o Congresso, o STF e tirarão as emissoras e os portais de internet do ar.

O medo transforma Bolsonaro num bicho papão, num monstro mítico incontrolável que atira hordas de zumbis (com cabelos tingidos de acaju) contra todos nós. O medo disseminado faz com que as pessoas vejam gigantes onde há sombras e abram mão de seus direitos e garantias em favor de um ‘libertário do agora’ que prometa proteção. Mas o profeta-liberador de hoje será o seu tirano de amanhã!

O rigor científico não permite que nós, pesquisadores, determinemos como os movimentos sociais devem se comportar, nem que sejam pautados por oráculos que anunciam profecias que se autorrealizam. A contemporaneidade produziu os ativismos acadêmicos, mas eles não devem substituir jamais a liberdade dos sujeitos de decidir suas agendas, nem servir de chofer dos movimentos sociais em direção à “Terra sem Males”, um mundo idílico sem conflitos e, por sua vez, sem a política. A ciência pode contribuir com diagnósticos da realidade e oferecer alternativas que considerem, inclusive, que a negação dos conflitos monopoliza o debate e as representações, obscurecendo as negociações dos interesses em disputa. Quando a decisão científica está acima da pactuação social ela deixa de ser ciência e passa a ser doutrina, retira da sociedade a responsabilidade pelas escolhas que faz, para o bem e para o mal.

Ao olharmos a história vemos que os discursos de “lei e ordem” são utilizados sempre a serviço dos interesses do Estado e seus grupos de poder. Viver sob o jugo da espada não é novidade para as pessoas para quem o isolamento social é uma prisão histórica dos direitos de cidadania, e não um privilégio de classes. A juventude, principalmente a negra, conhece de perto a violência policial, e sabe que nem em casa está protegida.
____________________
(*) Jacqueline Muniz, Ana Paula Miranda e Rosiane Rodrigues são antropólogas e professoras da Universidade Federal Fluminense. Rosiane Rodrigues é pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (Ineac/UFF), da mesma universidade.

Criado em 2020-06-05 21:35:13

Conversa no WC da Câmara dos Deputados

O espetáculo WC será transmitido on-line no canal YouTube da Casa dos Quatro de hoje, 13/5, a 18/5, às 20h. No sábado e domingo também às 18h.

Na trama da peça WC, o personagem Wagner Cardoso, pertencente a um clã familiar de políticos, está aflito por ter perdido a mochila no banheiro da Câmara dos Deputados. No palco, WC encontra-se com o faxineiro Ubiratã Lima. É dele a frase que sintetiza o conflito que se desenrola ao lado dos sacos e cestos de lixo, vasos sanitários e mochilas perdidas: "Estou aqui para limpar as merdas que vocês fazem".

“A peça é uma realização da Casa dos Quatro, espaço multicultural aberto em 2016 em Brasília (DF) e que tem lutado todos os dias para resistir à pandemia”, dizem os dirigentes do teatro.

O espetáculo foi financiado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), e não é cobrado ingresso. Porém, caso você queira, poderá contribuir com a manutenção do espaço.

Ficha técnica

Elenco: Fernando Oliveira e Marcelo Pelúcio
Texto e direção: Alexandre Ribondi
Iluminação: Rui Miranda
Cenografia e figurinos: Casa dos Quatro
Produção: Rafael Salmona e Rui Miranda
Assistente de direção: Josias Silva
Transmissão on-line: Thiago Barreto (Tuca)
Fotos: Michael Melo
Assessoria de Imprensa: Morillo Carvalho (Drops Culturais Cont&Com)
Gerência administrativa: Elisa Mattos
Fomento: Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF)
Sessões com intérprete de Libras: 15 e 16 de maio às 18h.

Com áudio descrição no dia 23 de maio, às 18h.
Canal da Casa dos Quatro no YouTube

Criado em 2021-05-13 15:13:31

Brigadeiro da reserva defende afastamento de Bolsonaro

“Aquele que afrontar a Carta Magna precisa ser afastado e punido. Não importa quem seja e a qual dos Poderes pertença", escreveu o brigadeiro da reserva Átila Maia em manifesto à nação, lançado hoje (21/4) em Brasília.

Átila foi candidato a senador no Distrito Federal pelo PRTB em 2018 e apoiava a candidatura de Jair Bolsonaro. Ele teve 135 mil votos e não foi eleito.

Eis a íntegra do Manifesto à Nação Brasileira, em 21 de abril de 2020:

“Hoje, no dia em que a Nação brasileira rende homenagens ao Herói Tiradentes, que deu a vida pelo Brasil, manifesto a minha reação cívica à reunião que nunca deveria ter acontecido, do dia 19 de abril de 2020, ocorrida no Quartel General do Comando do Exército, em Brasília.

Conclamação aos irmãos militares,

Caros colegas que, como eu, integram as fileiras das Forças Armadas, instituição garantidora da Lei e da Ordem: conclamo a todos para se afastarem do governo.

A imagem das Forças Armadas está sendo gravemente prejudicada em razão da confusão de papéis institucionais, pois, todo o profissionalismo que é orgulho das Forças Armadas está sendo comprometido por uma atuação despreparada do Poder Executivo.

Nós somos parcela do povo brasileiro e é preciso que o povo consiga distinguir claramente quem são os militares fiéis à Constituição e ao Brasil, daqueles militares que, eventualmente, optem por se tornarem sectários do governo. Somente estes últimos poderão ser responsabilizados pelos eventuais desmandos que possam vir a ser atribuídos ao governo.

Se não houver essa distinção clara, as Forças Armadas perderão automaticamente a isenção e a legitimidade para agir em prol da garantia da Lei e da Ordem, perante a sociedade.

E a história cobrará muito caro da família militar, como já nos cobrou recentemente, embora de forma injusta.

Os militares não podem assumir a condição de cúmplices ou de coniventes de governos que não conseguem mais esconder o despreparo para conduzir a Nação. Não é essa a nossa missão!

Conclamação ao povo brasileiro,

Nem AI-5, nem intervenção. A nossa solução está na Constituição.

Se queremos um país melhor e decente, não podemos ter preferência por A ou B. Juntos temos que defender a Lei e, portanto, aquele que afrontar a Carta Magna precisa ser afastado e punido. Não importa quem seja e a qual dos Poderes pertença.

Assim, conclamo a cada brasileiro para seguirmos à risca a Lei Maior, não importa quantas ou quais sejam as autoridades que venham a ser impedidas.

Aqui no Brasil não há mais espaço para contravenção e corrupção de qualquer natureza.

Grandes nações se constroem em tempos de crises como estas que vivemos hoje: crise da pandemia de coronavírus combinada com crise política por falhas de liderança, com seríssimas consequências na economia e na falta de emprego.

Os Estados Unidos enfrentaram a Guerra da Secessão na qual milhares de norte-americanos mataram e morreram em uma guerra entre irmãos. Nem por isso o país se esfacelou; pelo contrário, saiu do conflito sangrento com mais clareza acerca dos seus valores e a escravidão foi abolida.

A Revolução Francesa fez milhares de franceses matarem e morrerem em uma guerra fratricida; aquele país também não se desintegrou e, após a crise, a França se reergueu com objetivos mais claros de Liberdade, Igualdade e Fraternidade e a monarquia foi afastada.

Não temamos as soluções previstas na nossa constituição. A nossa sociedade já enfrentou dois processos de impeachment e, depois de cada um deles, a nossa democracia cresceu e se solidificou, sem que tenha sido necessário derramar nenhuma gota de sangue.

O povo brasileiro merece e tem direito a caminhar em direção a um futuro promissor e confortável, marchando em solo confiável, navegando em águas calmas e voando em céu de brigadeiro, tendo sempre como norte a nossa Constituição.”

Criado em 2020-04-21 16:02:59

Waleska Reuter: “Minhas obras não são feitas para provocar, mas é o que sempre acontece.”

Romário Schettino –

Brasília – A artista plástica Waleska Reuter, primeiro lugar no II Salão Mestre D´Armas, em Planaltina-DF-2019, concedeu entrevista exclusiva ao site www.brasiliarios.com Aqui ela fala de seu trabalho, de suas inquietações estéticas, angústias, frustrações e esperanças.

O trabalho premiado é uma performance (veja o vídeo neste site) em que Waleska, empunhando uma motosserra, destrói sua própria obra. A artista entra em cena vestida com uma roupa laranja, como uma operária, trazendo nas costas os dizeres: “Isto não é uma obra de arte”. Por mais óbvio que possa parecer à primeira vista, a performance revela uma alta dose de sensibilidade, coragem e disposição para encarar as críticas e a realidade.

Ao ser perguntada se já sentiu algum tipo de censura por parte de setores conservadores, ela disse: “Na verdade a opinião e o incômodo previsíveis vindo do que você chama de conservadores nunca me incomodaram mais do que daqueles que vêm da parte dos denominados progressistas, afinal são esses que sempre tentam enquadrar meu trabalho e até ridicularizá-lo, de uma forma sofisticada, eu sei, mas certamente tentando desqualifica-lo”.

Mas a experiência e a criatividade dão a essa artista segurança para dizer como enxerga o mundo e, sobretudo, como enfrentar as dificuldades. Waleska Reuter nasceu em Linhares (ES), mas mora atualmente em Brasília. É graduada em artes visuais pela Universidade de Brasília e já participou de mostras coletivas na Casa de Cultura da América Latina, no Museu Nacional da República, no Espaço Cultural 508 Sul (mais informações sobre seu currículo ao final desta entrevista). Em 2014, foi indicada ao Prêmio PiPa, e em 2019 participou da série Um.Artista, exibida pelo Canal Arte 1, da BandNews. 

A seguir, trechos principais da entrevista:

Com sua performance "Isto não é uma obra de arte" você ganhou o primeiro prêmio do Salão Mestre D'Armas de Arte Contemporânea. Como se deu o processo de elaboração conceitual deste projeto?

Meu processo de criação não passa de um constante e duro embate entre a figura, seu significado e o espaço. Mas nunca é uma coisa deslocada da minha vida, das minhas questões. Talvez a frustração,  na verdade, seja o sentimento constante na minha criação, existe sempre o desejo de romper com a ordem. Tudo começou quando decidi participar do Salão de Planaltina e parti para a elaboração da escultura denominada Curto e Grosso, que foi pensada em termos de fazer algo direto, tosco, quase de mau gosto. Acontece que, em determinado momento, comecei a me questionar a respeito do que iria significar apresentar mais uma escultura dentro do que podemos chamar de ‘meu pequeno bestiário’, isso relacionado ao já conhecido conjunto de obras que criei. Pensei no próprio sentido da obra de arte, ou melhor, na sua ausência de sentido. Assim, diante desse momento de frustração em que eu me questionava sobre o que vem a ser uma obra de arte, e me deparando com a falta de sentido da arte em geral, isso sem falar na minha inserção neste tal mercado de arte, foi que surgiu a ideia, foi aí que me veio a imagem da destruição da obra por completo, do seu aniquilamento. O lado performer do meu trabalho é recente: na verdade, a primeira performance aconteceu poucas semanas antes de participar do edital do Mestre D'armas, e então a ideia de entrar com uma ação sobre essa escultura que criei caiu com uma luva. A questão colocada por Magritte na sua obra “Isto Não É Um Cachimbo”, em que expõe de maneira constrangedora o que é a representação, e a própria mentira que é a obra de arte como simulacro da realidade, deram para mim o estalo para entender que eu precisava fazer algo de verdade, algo mais agressivo mesmo. Eu precisava expor a todos minha situação de frustração, e a destruição de uma obra feita por minhas próprias mãos passou a ser fundamental, um processo que durou dias e dias e que estava me dando muito trabalho. Naquele momento, era tudo ou nada, eu precisava saber o que era destruir. A sensação foi como pular de um edifício de 50 andares, quando você não sabe se é um pássaro que voa, ou um suicida lançando seu corpo no espaço. Uma vertigem.

Os inúmeros questionamentos e provocações que você transmite ao público com a sua obra devem ter incomodado bastante os conservadores. Você já teve problemas com algum tipo de censura?

Eu não crio trabalhos pensando em provocar, mas é o que acontece em alguns casos, aliás todos (risos). Meu trabalho tem sempre um caráter rigoroso, formalmente simples onde uma única alteração transforma o objeto, no caso dos manequins [a obra premiada é uma intervenção da artista em um manequim]. Mas na verdade a opinião e o incômodo previsíveis vindo do que você chama de conservadores nunca me incomodaram mais do que daqueles que vêm da parte dos denominados progressistas, afinal são esses que sempre tentam enquadrar meu trabalho e até ridicularizá-lo, de uma forma sofisticada, eu sei, mas buscando sempre desqualifica-lo. Meu trabalho tem sido esse desafio para mim e para todos que tentam classificá-lo, mas embora enfrente preconceitos, o interesse por minha obra já partiu de um mecanismo de colecionismo público, o Museu Nacional da República, que possui duas obras minhas em seu acervo. Deixo aqui registrada a ocasião em que uma senhora entrou no Museu da República e ao se deparar com um dos meus bebês, ela imediatamente começou a reagir de modo histérico, falando sem parar as coisas mais obscenas, e disse que aquilo não poderia ficar ali. A situação foi logo solucionada pelo diretor do museu, que correu ao local para acalmar a tal senhora e explicar melhor a obra, e tudo foi resolvido.

A escultura decepada, esquartejada, é um choque. Como você percebeu a reação das pessoas diante de cena tão impactante?

Passei vários dias empenhada em desenvolver a escultura, e foi curioso ter todo esse esforço para concluí-la depois de ter decidido acabar com ela. Estranha a sensação, mas quanto mais a peça ia sendo finalizada, mais eu queria que ficasse perfeita. Era como uma mesa a ser arrumada para um banquete. Sabe, acho que desta vez eu me fiz entender de uma maneira como nunca tinha acontecido antes. Confesso que quando vi a obra pronta achei tão bonita que quase desisti, ainda mais depois de semanas de trabalho para desenvolvê-la. Além disso, aprender a manejar a motosserra me fez sentir como num daqueles filmes de preparação ninja: lidar com aquela máquina não foi fácil, mas finalmente consegui fazer dela minha parceira de trabalho.

Pensando bem, acho que o impacto se deu não pela destruição em si, mas pela forma como ela ocorreu. Creio que a decisão do ato, e, porque não dizer, a sua beleza estética, é o que na verdade chocou. O momento que mais ficou na minha memória foi exatamente depois que consegui cortar o primeiro pedaço, o pênis: as pessoas gritaram! Por essa eu não esperava. Depois o que se seguiu foi um silêncio estranho, uma tensão no ar, percebi que as pessoas não conseguiam tirar os olhos de mim. O barulho da máquina e também o perigo que ela representava com certeza não passaram despercebidos do público, sem falar daquele líquido escuro escorrendo do objeto à medida que o corpo era cortado e que se assemelhava a sangue, isso também deve ter sido assustador para quem observava. Acho que foi um alívio quando a máquina parou.

Na cena performática, o elemento sexual e a censura estão juntos no mesmo espaço temporal e físico para mostrar a rejeição à obra de arte. Você quis deixar as pessoas pensando no significado da violência em suas vidas e na arte? Essas violências se misturam?

A violência e a condição carnal do ser humano sempre foi um tema da arte, afinal quando você está diante da Lição de Anatomia, de van Mierevelt ou mesmo A Queda dos Anjos Rebeldes, de Pieter Bruegel, o que você vê é o evisceramento e um clima sinistro de aflição. E o sexo sempre esteve presente desde as esculturas gregas e até nos clássicos de cunho religioso, espalhados pelas igrejas, monumentos e museus do mundo. Viver é violento, mesmo a cultura POP aborda a violência em sua linguagem nos vídeo games, sem falar nos filmes. Eu amo a agressividade de Tarantino, mas também adoro a sutileza de Fassbinder quando transborda de sadismo em Martha, obra de extrema beleza e profundidade psicológica. Mas hoje a coisa está tão banalizada que já não basta, nos filmes, você esfaquear alguém, é preciso um corpo ser massacrado diante de nossos olhos e ver o sangue jorrar, isso sem falar nos assassinatos que se tornam algo corriqueiro diante da imensa quantidade de informação a que nos submetemos diariamente na mídia. Assim, achei importante expor o outro à minha própria experiência de dor por meio do aniquilamento de uma obra que me representasse naquele momento.  Minha pesquisa passou por coisas duras como pesquisar as execuções rigorosas de cristãos feitos pelos membros do Estado Islâmico, suas roupas, suas atitudes, a forma estilística com que praticam seus atos de hiperviolência, e também me lembrei da tática dos meninos que fazem ataques em escolas, tanto aqui quanto nos EUA. Hoje destruir por destruir não tem significado, o espantoso em tudo isso é que eles buscam eternizar e até trazer um sentido de arte para a violência. E meu ato não tem censura alguma, sou livre. A censura não está ali, mas na cabeça do censor de qualquer espécie e o que posso dizer é que tudo está misturado, sim. É no caos que eu habito.

Como você se vê na cena da arte atual, que sofre tantos ataques contra a liberdade de expressão?

Você está falando com alguém que sofre tentativas de censura há muito tempo, isso para mim não é nenhuma novidade. No meu caso em especial já tive experiências de espectadores com atitude de censura histérica. Cada época tem seu tipo de censura, o que une tudo isto é a tentativa de reduzir tudo a uma visão tacanha e tribal. Hoje o que vemos na internet é todo mundo de certa forma sendo um censor do outro, se você tem um pensamento que vá contra a temática tida como padrão, você é logo olhado com desconfiança, mesmo entre seus amigos. E eu sou o tipo de pessoa que precisa de asas, quanto mais angustiada, mais intensidade adquiro para me expressar. Tipo bicho acuado que se enche de força para atacar. O curioso é que justo agora uma artista como eu mereça algum destaque neste ambiente atual, talvez minha temática e minha obra seja algo necessário para esse momento, vai saber.

O primeiro prêmio no Mestre D'Armas reconhece a sua obra e a legitima institucionalmente. Você acha que este circuito institucional pode influenciar de alguma maneira a perda da ousadia em seus futuros projetos?

Eu ainda estou surpresa de como uma performance dessas pôde ter chegado até onde chegou, nem por um minuto imaginei que o júri iria premiar um tipo de arte de natureza tão imaterial como essa, que oferecesse apenas restos como prova final. O que está exposto no museu são os pedaços cortados da escultura e o vídeo da ação,  na verdade nem acreditei quando recebi o prêmio, achei que nem mesmo classificada seria. Eu nunca penso no último trabalho que fiz, mas me interesso imensamente nos projetos que estou para fazer e fico realmente obcecada até ele estar pronto. Sempre foi assim, e não é por causa de um prêmio que vai ficar diferente. Eu realmente não estou preocupada em ser ousada ou não, isso é uma consequência, e o fato de ser uma artista que é considerada dessa forma é um risco, mas um risco que proponho e que gosto de correr. Meus futuros projetos já estavam na minha cabeça antes de tudo isso, afinal um artista só tem um dia após o outro, o que vai acontecer daqui pra frente, não sei. Não me coloco na categoria de ousada, mas de inquieta.

Você se considera neste momento da carreira uma artista presa ao nicho das questões de gênero? Qual a importância desse aspecto na obra de arte?

Está aí algo que nunca esteve no campo das minhas preocupações na hora de criar meus trabalhos, de fato acho que não é o lugar de fala da minha obra. Um amigo acabou de visitar em Nova York a exposição Camp: Notes on Fashion no Metropolitan, e me ligou de imediato porque disse que finalmente entendeu minha obra. Fui entender o que é, e de fato finalmente me identifiquei com a tendência que foi analisada inicialmente por Susan Sontag que diz que “muitas coisas nesse mundo não têm nome; e muitas coisas, mesmo que tenham nome, nunca foram definidas. Uma delas é a sensibilidade.” Sim, talvez eu esteja mesmo à procura disso, de um campo de sensibilidade mais amplo, que ainda está para ser definido. Porque em Camp existe uma seriedade que falha, e eu sou a falha, aquilo que não deu certo. Este deboche, que busca na obra clássica sua matriz para alterá-la de forma exagerada e irônica vem definir meu trabalho muito mais do que questões de gênero, é a sensibilidade do absurdo. Eu trabalho nesta falha, naquilo que deu errado mas ao mesmo tempo é rigoroso e divertido. Lógico que meu amor pela pista de dança, pela noite, por meus amigos gays, pelo exagero e amor à extravagância me fazem ser quem sou, mas é algo ligado ao Pop. Sou talvez a mulher mais bicha que você pode conhecer (risos). "Ser natural é uma postura muito difícil." [An Ideal Husband, Oscar Wilde].

Sua peças se utilizam da beleza do estilo clássico tradicional para as introduções de interferências com exageros surreais de narrativas contemporâneas. Isto é proposital?

Totalmente proposital, é aí que se revela o caráter Camp do meu trabalho. Sou muito ligada à moda, e se fosse definir minha obra sob este aspecto eu diria que a vida é curta demais para usar apenas o básico. Utilizar o clássico como ponto de partida, para mim, faz total sentido, porque com isso se estabelece o vínculo entre culturas pré-existentes e o ser contemporâneo confuso e caótico. Uma espécie de reinvenção da escultura foi o que me passou pela cabeça, um modo de devolver a aura a um objeto, porém, feito de forma crítica, irônica, exagerada, sempre abundante de duplo sentido.

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O Salão

O II Salão Mestre D’Armas – Arte Contemporânea é realizado pela Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-DF (AACHP) e conta com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC/DF)  e apoio do Instituto Bem Cultural e da Rádio Utopia FM, de Planaltina.

Serviço:

Exposição: II Salão Mestre D'Armas de Arte Contemporânea

Local: Museu Histórico e Artístico de Planaltina-DF

Endereço: Setor Tradicional – Praça Salviano Guimarães, Quadra 57.

Aberto ao público de quarta a domingo - das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Informações e agendamento de visitas – (61) 99279-0003 com Simone

Temporada: até 21 de julho de 2019

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Outras participações da artista:

Walesca Reuter participou de diversas mostras na cidade, entre as quais

Libido Dominandi, na Casa de Cultura da América Latina;  O Círculo, no Museu Nacional da República (2007); Arqueologia do Plástico, no Espaço Piloto (2008);  Galeria de Nulidades, no Espaço Cultural STJ; Mirada Desobediente - do Infantil ao Pueril, no Espaço Cultural 508 Sul (2010); 1922 Semana Sísmica - Correspondências Modernas, no Museu Nacional dos Correios (2012).

SEUmuSEU Expoexperimento (2013), e  Melhor de 3, no Museu Nacional da República; Eróticas, na Galeria deCurators (2014);  Quarto Escuro, na Alfinete Galeria; Ondeandaaonda, no Museu Nacional da República ; Ciclo Bicho-Bicha, na Galeria deCurators;  Ocupação 2.0, no Elefante Centro Cultural (2015);  Ondeandaaonda II (2016); Não Matarás (2017), no Museu Nacional da República (2016).

Projeto Fuga, no Atelier de Valéria Pena Costa (2017), Ondeandaaonda III, Espaço Cultural Renato Russo (2018), performance em homenagem a Eiko Hanashiro, na Galeria deCurators.

Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Vera Brant de Arte Contemporânea (2016) e participou do grupo de curadores do II Prêmio Vera Brant, em 2019.

Criado em 2019-06-24 16:17:09

O homem da tinta cor de sangue está sendo torturado?

Antônio Carlos Queiroz (ACQ) –

Continua preso, por não poder pagar a fiança de três salários mínimos fixada pela Justiça, o jovem paraense de 29 anos que hoje de manhã jogou tinta cor de sangue na rampa do Palácio do Planalto.

Segundo a repórter Bela Megale, de O Globo, ele fez isso para protestar contra o extermínio da juventude brasileira, processo que ele chamou de “genocídio”.

Ao ser detido pelos seguranças, disse: "Estou aqui pelo povo brasileiro, pela juventude brasileira. É a sétima juventude mais assassinada do mundo. Não tem uma política pública, isso é um protesto".

Parece que foi mesmo um protesto, uma denúncia do descalabro estrutural que vitima a juventude pobre do Brasil. Não parece ter sido simplesmente um ato de vandalismo, como reportou a grande imprensa. Tinta vermelha lavável sai logo, como de fato saiu, removida que foi logo depois do ato por seis faxineiros do Palácio do Planalto.

Duro mesmo é a gente se livrar do vandalismo em figura de gente que ocupa o terceiro andar o Palácio do Planalto, e que responde pelo nome de Jair Messias Bolsonaro. De suas mãos está escorrendo sangue verdadeiro de gente, da mesma cor da tinta que escorreu hoje de manhã na rampa do Palácio.

Em resumo: o Patrimônio Cultural da Humanidade sofreu um arranhão. Ó, horror! Já os brasileiros dessangram numa das piores crises da República, apenas agravada pela Covid-19.

A primeira controvérsia no caso do homem da tinta cor de sangue é a exigência do pagamento de fiança de três salários mínimos para ele sair da cadeia. É ponto pacífico, em teoria, que a Justiça não pode exigir de um pobre o pagamento de fiança. “Ah, ele gastou R$ 160,00 para comprar a tinta!”, dirão algumas pessoas mesquinhas, para dizer que ele não é pobre, as mesmas que chamam o cara de “vândalo”. Ora!

(Espaço para vocês discutirem a manifestação da desigualdade social no âmbito da Justiça).

A segunda controvérsia é o que a polícia estará fazendo com ele. Está sendo bem tratado ou está sendo torturado? Por que o caso está sob sigilo? A Defensoria Pública está em cima do lance? As Comissões de Direitos Humanos da Câmara Legislativa e da OAB estão atentas?

São perguntas que eu mesmo não posso responder no momento, por falta de reportagem.

Criado em 2020-06-09 02:03:53

“Follow the Money” – siga o dinheiro

Geniberto Paiva Campos (*) –

“A distribuição da riqueza é uma das questões mais vivas e polêmicas da atualidade” (1)

O que acontece no Brasil, mais precisamente a partir de 2013, é consequência direta dos eventos que sacodem o mundo. É justo reconhecer que há uma certa dificuldade em se fazer esta conexão.

Há um método investigatório, geralmente utilizado pelas organizações um pouco mais sofisticadas em suas apurações, que adotam, na busca dos responsáveis por eventuais ilegalidades, o lema “follow the money” (siga o dinheiro). O qual, na maioria das vezes, constitui um reforço importante na investigação.

É possível aplicar este método para entender o que ocorre no mundo da construção permanente da desigualdade? Vamos fazer esforços nesse sentido, usando de toda isenção que tema tão delicado requer.

No final do século XX, o sistema capitalista tornou-se hegemônico, como forma de organização das complexas relações da Economia. A implosão da União Soviética e a consequente extinção da sua forte influência no leste europeu, e como principal antagonista da hegemonia norte americana, representou o fim do socialismo na região. Restando a China, ainda no campo socialista, mas assumindo, em sua nova política econômica, de formato híbrido, evidentes componentes neoliberais. Um desfecho, talvez inesperado, da evolução dos sistemas econômicos, num mundo em permanente mudança.

Alguns itens essenciais, que se imaginavam permanentes, iriam sofrer mudanças significativas na hierarquia dos valores adotados consensualmente por países e estados-nação. Porque o sistema capitalista também mudou. Mudanças que vinham ocorrendo na medida em que se tornava cada vez mais hegemônico.

O capitalismo, reconhecido como a melhor forma de produção de bens materiais e de riquezas, foi assumindo, gradativamente, uma nova configuração, priorizando a busca do lucro a qualquer custo, sem levar em conta possíveis consequências. Agora denominado “Capitalismo Financeiro”. Codinome do Neoliberalismo.

Exposto o cenário, já podemos partir “em busca do ouro”. De uma forma não chapliniana, claro.

Na epígrafe que abre este artigo, Thomas Piketty, em 2013, afirma que “A distribuição de riqueza é uma das questões mais vivas e polêmicas da atualidade”.

A forma de distribuir a riqueza é, na realidade, a maneira mais efetiva de construir uma sociedade justa ou de propiciar a criação da desigualdade e da injustiça social. Uma desigualdade aceita como algo natural do sistema econômico - pós globalização - criando as corporações multinacionais e instituições da área financeira, atuando em escala internacional, com sua excelência, o mercado, assumindo a coordenação e a gerência dos negócios. E aos Estados restando, apenas, um papel secundário de apoio e concordância com os novos gerentes, para garantir os negócios.

Como resultante desse esquema, o economista Ladislau Dowbor (2) sugere, de forma pertinente e inteligível, a construção de uma lista de itens que ajudam a entender como funciona o esquema do que ele denomina “o capital improdutivo”. Vamos, então, seguir o dinheiro...

1.Oito pessoas possuem mais acumulação de riqueza do que metade da população mundial. Tem algo de profundamente errado nesta forma de distribuição dos ganhos;

2.Financeirização do sistema: a partir de década de 1980, o sistema capitalista entra na fase de domínio dos interesses financeiros, com maior valor agregado sobre os processos produtivos, contribuindo para o aumento da desigualdade;

3.Segmentação de classes sócio econômicas, resultando em eternização da pobreza: quem nasce pobre permanece pobre. Caberia, portanto, repensar e redirecionar as estratégias de desenvolvimento econômico social, enfocando a questão da desigualdade. Ressaltando que não se trata de uma questão ideológica, mas de justiça econômica e social;

4.O coeficiente de aumento da renda para os que estão no topo da pirâmide de ganhos, acentua a distância entre estes e os que integram a base. Causa: elevado rendimento das aplicações financeiras sobre a produção, provocando graves distorções no sistema de ganhos;

5.Os pobres devem assumir a culpa pela sua pobreza, que decorre do seu pouco esforço e falta de iniciativa. Os ricos evidenciam que sua riqueza é fruto de dedicação e merecimento intrínseco;

6.Redução do papel do Estado na economia, com o mínimo de intervenção que possa contrariar os interesses do Mercado, (exceto nas crises financeiras);

7.Meio Ambiente: as políticas de defesa e preservação do Meio Ambiente atrapalham os negócios, reduzindo os ganhos dos investidores. A natureza é indestrutível e infinita no atendimento às necessidades do Homem. Os ambientalistas, e suas propostas, portanto, devem ser contidos;

8.Os Sindicatos Operários devem ser enfraquecidos até a sua extinção. Os direitos trabalhistas serão precarizados e reduzidos. E o proletariado extinto como classe social;

Os itens listados pelo economista Ladislau Dowbor (2) em seu livro, constituem uma espécie de catecismo neoliberal, com seus dogmas e crenças irrefutáveis. Um sistema econômico construído para se tornar uma espécie de religião, onde dissidentes e hereges não são bem vindos.

Tenta-se, na realidade, da viabilização de um sistema econômico – o Neoliberalismo - que somente sobrevive e se amplia em regimes autoritários. O imenso poder econômico, concentrado em pouquíssimas mãos, atuando sem limites geográficos, e criando suas próprias normas, se apropria de instituições definidoras do regime democrático e dos canais de comunicação/informação sociais.

Tudo isso gerando um poder, (poder corporativo), ainda pouco conhecido e percebido pelas cidadanias nacionais, as quais são facilmente submetidas aos seus desígnios.

Este o desafio para todos os países e nações atualmente. O que está acontecendo no Brasil, desde 2013 e nos anos subsequentes, é a comprovação cabal das ações destrutivas, sem quaisquer limites – éticos, políticos ou sociais - do poder das corporações financeiras.
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(*) Geniberto Paiva Campos, do Instituto Sapiens.
(1) Piketti, Thomas – O Capital no Século XXI – Ed. Intrínseca, 2013.
(2) Dowbor, Ladislau – A Era do Capital Improdutivo – Ed. Outras Palavras & Autonomia Literária. 2017.

Criado em 2020-05-31 23:42:29

Debate: Um Museu de Arte e Cultura para Brasília

Luiz Philippe Torelly (*) –

Ao longo da história urbana, arte e arquitetura estiveram intimamente relacionadas, muitas vezes como irmãs siamesas. Desde a antiguidade temos exemplos que confirmam esse entendimento que, felizmente, ainda estão presentes em nosso tempo como exemplos fabulosos. As cidades greco-romanas na Europa e na Ásia Menor, as civilizações suméria e babilônica em épocas anteriores no Oriente Médio e as ocupações ao longo do Rio Nilo deslumbram a humanidade. As culturas mesoamericanas, totalmente autônomas, exibiam essa simbiose em múltiplas manifestações e arranjos.

Em muitos momentos históricos, arte e arquitetura andaram juntas, socializando a beleza e os valores estéticos de cada época. Em outras foram apartadas pelo advento da expansão urbana desordenada, típica da era do capitalismo industrial, especialmente nos países periféricos. Em muitos casos a arte foi abandonada em prol da funcionalidade, da redução de custos e simplificação de métodos. Não é à toa que temos tantas cidades feias na atualidade.

Brasília significou para o Brasil e para o mundo, um resgate do estreito contato entre arquitetura e arte, especialmente em sua escala monumental. Não é por outro motivo que a cidade é reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco desde 1987.

Museu da Bíblia é inconstitucional - Inicialmente, é bom lembrar que a Constituição Federal em seu artigo 215, estabelece que o estado deve promover o desenvolvimento das artes e da cultura e assegurar aos cidadãos o direito de fruição, elemento vital na formação da cidadania. Infelizmente, com o passar dos anos foi crescente o desprezo ao papel transformador da cultura e da arte.  A falta de manutenção e de políticas públicas inclusivas, determinaram a obsolescência dos equipamentos culturais, e a redução da oferta de alternativas e possibilidades. Uma cidade como Brasília, nascida sob o signo da arte, tem hoje muitos de seus equipamentos culturais fechados ou funcionando em condições precárias e com acervos reduzidos. O caso mais grave é o do Teatro Nacional, local que reúne três salas de espetáculo e um magnifico foyer para exposições e outros eventos, há cinco anos sem funcionar.

Os museus são pontos de grande referência cultural e atratividade turística em todo o mundo. Muitos estruturaram seu acervo ao longo de muitas décadas e contribuições de muitas gerações. Quem vai a Paris, não deixa de visitar o Louvre. Em Londres, o Museu Britânico; em Madri, o Museu do Prado; no Rio de Janeiro, o Museu Histórico Nacional e o Museu Nacional de Belas Artes; em São Paulo, o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e a Pinacoteca. E em Brasília o que visitar?

O objetivo dessa sinopse é apresentar uma proposta que pode significar uma mudança significativa na realidade museal da cidade, com acervos artísticos de elevada qualidade e diversidade já disponíveis, na atualidade fora do circuito expositivo por questões meramente burocráticas. Além disso, orientar a correta aplicação dos poucos recursos destinados ao setor cultural, que não podem ser desperdiçados em propostas de clara inconstitucionalidade e escasso significado como o denominado “Museu da Bíblia”. Lamentavelmente, uma ideia estapafúrdia.

No que diz respeito aos museus da nossa cidade a situação é modesta se considerarmos que Brasília é o centro de uma região metropolitana com mais de 4 milhões de habitantes e capital de um país com população de 212 milhões, de formação multicultural, única no planeta.

Arte e cultura indígenas - O Museu da Memória Candanga localizado nas instalações do antigo Hospital Juscelino Kubitscheck de Oliveira, no Núcleo Bandeirante, embora preserve edifícios e objetos da época da construção da cidade, o que lhe confere autenticidade, tem um acervo restrito e sua localização fora da área central do Plano Piloto, limita a visitação, especialmente pelos turistas. O Memorial dos Povos Indígenas, instalado em edifício projetado por Oscar Niemeyer e tombado pelo Iphan, localiza-se no Eixo Monumental, próximo do Palácio do Buriti. É imensurável a contribuição dos povos originários, para a formação cultural brasileira. A arte indígena com suas características peculiares é muito diversificada, pois são mais de 200 etnias que habitam o território nacional com hábitos, línguas e culturas distintas. Contudo, o Memorial padece do mesmo problema do Museu da Memória Candanga. Possui um acervo limitado e escassos recursos áudio visuais, que estão muito aquém da representatividade da cultura indígena. É um espaço cultural que pode e deve ser melhorado, especialmente com a ampliação de seu acervo e da utilização dele como vetor de difusão educacional.

O acervo do MAB - O Museu de Arte de Brasília (MAB), recentemente reinaugurado após 17 anos em obras e reformas, possui um acervo de arte moderna com obras de artistas brasileiros de renome do último século e de artistas brasilienses. Poderá se constituir em um polo relevante, quando as atividades se normalizarem após o fim pandemia. Sua localização no Setor de Clubes Sul, próxima à Vila Planalto e ao Palácio da Alvorada, considerando as características do Plano Piloto, é de acesso razoável para o transporte individual, mas nem tanto para o coletivo.

Por fim, temos o Museu Nacional da República, com excelente localização na Esplanada dos Ministérios, próximo a rodoviária e a catedral, projeto também de Oscar Niemeyer, de grande impacto visual na paisagem. Um belo edifício destinado a ser um museu, porém sem acervo. O Memorial JK, embora seja um importante lugar de referência à memória candanga, não foi considerado dado a sua finalidade específica e sua condição de monumento em homenagem a um dos fundadores da cidade.

Uma rápida pesquisa na internet, indica que instituições públicas federais e o poder legislativo, possuem vasto acervo de grande valor artístico, cultural e documental, em sua maior parte longe do acesso público. Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Central, Ministério das Relações Exteriores, Senado Federal e Câmara dos Deputados, possuem milhares de obras de arte que comporiam um museu de grande relevância artística e cultural, de expressão nacional e internacional, com obras de Portinari, Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Visconti, Di Cavalcanti, Pancetti, Djanira e muitos outros. Além disso, peças de diversas naturezas, vasto mobiliário, acervos documentais e mapotecas de grande expressão, que representam a história do país.

O que se propõe é simples e de baixo custo. As instituições citadas, cederiam temporariamente exemplares de seus acervos, para a montagem de exposições temporárias no Museu Nacional da República e em outros espaços culturais do DF, inclusive fora do Plano Piloto, aproximando a arte e a cultura de uma população marginalizada pela pobreza e segregação espacial. Curadores selecionados pela Secretaria de Cultura do DF, conhecedores dos acervos, montariam exposições de média e curta duração – de 6 meses a 1 mês – com temas suscitados pelas possibilidades de cada coleção, ou até pela utilização simultânea de várias. Por exemplo, uma exposição comemorativa do centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.

Curadoria - Os custos de curadoria, manuseio, transporte e seguros, seriam baixos pois todos os locais não distam mais do que 2 Km um dos outros. A cobertura desses gastos poderia ser feita mediante a cobrança de ingressos, patrocínios via leis de incentivo e até mesmo com a venda de souvenires e lembranças, prática comum em museus de todo mundo e fonte permanente de receita.

Sugere-se também a montagem de uma exposição permanente sobre a história de Brasília, utilizando-se de recursos áudio visuais.

Enfim, lançadas para o debate essas ideias, seguem abaixo os links relacionados para sustentação do projeto:

https://www.caixa.gov.br/cultura/Paginas/default.aspx

https://mauc.ufc.br/pt/exposicoes-realizadas/exposicao-2000-01-60-anos-de-arte-brasileira-acervo-da-caixa-12-09-2000/

https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/galeria

https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/museudocs/CatalogoBaixaRes.pdf

http://museus.cultura.gov.br/espaco/16291/

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/59985164

https://www.hisour.com/pt/collections-of-brazil-history-culture-and-citizenship-bank-of-brazil-museum-in-brasili-54216/

https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192231

https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/museu/acervo

https://permuta.bce.unb.br/

https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2016-02/acervo-artistico-do-palacio-do-planalto-reune-146-quadros-e-17-esculturas
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(*) Luiz Philippe Torelly, arquiteto, urbanista e ex-diretor do Iphan-DF.

Criado em 2021-05-11 19:41:53

Criada Rede de Solidariedade para enfrentar o Coronavírus

Em meio à pandemia do novo coronavírus, um grupo de militantes de várias causas sociais e políticas vem buscando fazer a diferença. Essas pessoas criaram a Rede de Solidariedade e estão recolhendo recursos financeiros, alimentos, material de limpeza e higiene para repassar às famílias que sofrem com as consequências do isolamento social recomendado pela OMS.

A ideia, segundo Helen Frida, uma das organizadoras do movimento, é fazer o socorro imediato, uma vez que “no momento de uma pandemia, além de lutar por políticas públicas amplas como a esquerda e a oposição fez no Congresso Nacional, elevando de R$ 200 para R$ 600 o benefício da Renda Básica Emergencial, pessoas comprometidas com um Brasil mais justo precisam desenvolver ações imediatas e concretas em favor da sobrevivência das famílias dos segmentos mais excluídos da sociedade.

Um dos coordenadores do movimento lembra que a pandemia apenas agravou uma situação que já era ruim: “Nosso povo já vem sofrendo com o desemprego, a queda da renda e dos salários, a informalidade, a precarização e o corte das políticas públicas, com uma crescente parcela empurrada a viver nas ruas. A pandemia vem agravar tudo isto”, disse Jefferson Oliveira, da Coordenação da Rede de Solidariedade.

Desigualdade de renda - Unidade da Federação com a maior renda per capita, o Distrito Federal é, também, a mais desigual. Pesquisa feita pelo IBGE mostra que, o Índice de Gini – que mede a diferença de renda em uma escala de 0 a 1, sendo 1 a maior desigualdade per capita – bateu o recorde em 2019, com média de 0,545 para todo o Brasil. O DF ficou acima dessa média com 0,569 no ano passado.

A proposta do grupo é, nas próximas semanas, atender o maior número possível de famílias em várias cidades do DF, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Como ajudar

As contribuições para a Rede de Solidariedade podem ser feitas através da seguinte conta do Banco do Brasil:
Agência: 3599-8
Conta corrente: 40.777-1
Centro de Estudos e Assessoria – CEA
EF/DF: 07.371.001/001-59

Alimentos e materiais de limpeza e higiene podem ser entregues nos seguintes endereços:
GUARA 2 – QE 13, CONJUNTO 13. Telefone: (61) 99272 – 9011
TAGUATINGA – QNM 36 Conjunto T Casa 44. M norte
(Próximo ao Bernardo Sayão)

Criado em 2020-04-09 01:15:09

A degradação da democracia

Romário Schettino –

O documentário Democracia em Vertigem, da diretora e roteirista Petra Costa, veiculado pela Netflix, já deixou, e continua deixando, muita gente com os olhos cheios de lágrimas e o coração apertado diante de imagens tão fortes sobre a recente degradação da democracia brasileira.

A diretora faz a narração misturando histórias pessoais, familiares, com o momento histórico da política brasileira. Seu avô foi um dos fundadores da empresa Andrade Gutierres, construtora envolvida nos chamados escândalos da Lava Jato. Petra conta tudo isso com um distanciamento digno de registro.

O enredo vai sobrepondo episódios da abertura política com as eleições diretas, seu primeiro voto (ela tem 36 anos) e a ascensão do Partido dos Trabalhadores sob a liderança de Lula. Cenas históricas, depoimentos verdadeiros dos beneficiados com as políticas públicas de proteção social e a reação da classe média insatisfeita com os seus resultados.

Também relata as incongruências de grande parte de sua família que votou em Bolsonaro, mesmo sabendo que ele pregava, e continua pregando, o extermínio de opositores como seus pais, declaradamente de esquerda. Sua mãe aparece no filme contando que ficou presa no mesmo presídio que Dilma Rousseff. Não há como não se emocionar.

Nesse mar de incertezas sobre o futuro do Brasil, o filme mostra cenas de turbulências e perigos iminentes. O roteiro esquece, ou despreza propositalmente, de vincular essas turbulências ao ativismo da grande imprensa brasileira, sobretudo da TV Globo, que participou do golpe de 2016, manipulou corações e mentes para destruir Lula e os governos do PT. O juiz de Curitiba se encarregou do resto, como todos nós sabemos, para finalmente ganhar o cargo de ministro no governo Bolsonaro.

O longa, com quase duas horas de duração, foi lançado dia 19 de junho em 190 países, tamanho é o poder da Netflix. É sim um documentário para ser visto e revisto. Quem sabe possamos entender a ascensão da extrema-direita brasileira ao poder. Pensar em possíveis saídas para recuperar a alegria de viver no Brasil democrático, com respeito aos direitos individuais, às minorias, e de ter orgulho de ser brasileiro.

Caetano Veloso postou no twitter sua emoção ao assistir Democracia em Vertigem. E quem não se emociona ao andar pelas ruas e ver tanta gente abandonada, sem emprego, sem projeto de governo, sem projeto de Nação? Estamos vivendo uma vertigem.

Criado em 2019-06-23 03:18:20

Os manifestos antifascistas em confronto com o manifesto de Sérgio Moro

Antônio Carlos Queiroz (ACQ) –

Lá e cá, nos States e no Brasil, a semana começou com a pauta do movimento antifascista. Lá e cá, o movimento foi ameaçado pelos presidentes Trump e Bolsonaro de banimento e do opróbrio de “terrorista”. Como não poderia deixar de ser, os antifas não deram a menor pelota para as intimidações. Afinal, eles se organizaram de maneira descentralizada exatamente para enfrentar os fascistas.

Eu mesmo passei parte da segunda-feira compondo selinhos customizados de antifascistas para os amigos e amigas no programinha feito pelo Felipe Alencar.  Nele a gente insere o nome, escolhe a cor e, pimba!, pespega a praguinha no perfil do e-mail, Whatsapp, Instagram, Twitter, Facebook ou em qualquer outra plataforma onde a luta se apresenta.

Na segunda, quando a coisa viralizou, apareceram botons com profissões ou ocupações: “Artista Antifascista”, “Jornalista Antifascista”, “Médico Antifascista” e Tatuador, Professor e Professora, Cristãos… Havia também “Periferia Antifascista”, “Galo”, “Flamenguista”, “Santos”, “Fluminense”. Alguns gozadores desenharam o boton do “Cachaceiro Antifascista”, o do “Míope”, o das “Gostosas” e o do “Terraplanista Antifascista”. Outros, mais irônicos, soltaram um “Fascista Antifascista” com a figura caricata do governador do Rio, Wilson Witzel.

Gozações - O bom humor é uma das qualidades que unem os antifascistas. Nem sempre. A semana foi inaugurada também com um debate azedo sobre a extensão da frente antifascista, depois da publicação no domingo de vários manifestos em defesa da democracia: “Estamos Juntos”, “Basta!”, “Somos 70%” e “Unidade Antifascista”.

Na segunda-feira, durante reunião do Diretório Nacional do PT, o ex-presidente Lula disse que os petistas precisam ter muito cuidado ao aderir a esses manifestos, que estão sendo assinados por adversários e ex-aliados seus. “Sinceramente, não tenho mais idade para ser ‘Maria vai com as outras’. O PT já tem história neste país, já tem administração exemplar neste país. Sinceramente, não tenho condições de assinar determinados documentos com determinadas pessoas”.

Segundo se noticiou, Lula teria ficado abespinhado quando soube que entre os apoiadores do manifesto “Estamos Juntos” estavam os ex-presidentes FHC e Michel Temer. E que ele teria mágoa de FHC por não tê-lo defendido quando foi preso, e de Temer, por ter participado do golpe parlamentar contra a presidenta Dilma. Assessores esclareceram que não se trata de mágoa, mas de uma posição política do ex-presidente que leva em conta o fato de não constar em nenhum dos abaixo-assinados a exigência clara do afastamento do presidente Jair Bolsonaro nem a defesa explícita dos interesses da classe trabalhadora. Assim, continua o esclarecimento, alguns dos signatários, aproveitando-se da linguagem menos contundente dos documentos, longe de querer mudar a situação, estariam interessados apenas em limpar a biografia.

Haddad - Obviamente, a declaração de Lula constrangeu muitos de seus companheiros, a começar pelo ex-prefeito Fernando Haddad, que enfrentou Bolsonaro nas eleições presidenciais. Haddad, signatário do “Estamos Juntos”, disse que aplaude “quando a centro-direita entende o risco da extrema direita, e coloca as liberdades civis em primeiro lugar”.

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, militante em vários processos da Lava Jato, e um dos articuladores do manifesto “Basta”!, dos juristas, disse que entende Lula. Ele mesmo, confessou, quase pediu para retirar sua assinatura do documento quando viu que entre os apoiadores estava o ex-bolsonarista Carlos Fernando Lima, ex-procurador da Operação Lava Jato, que Kakay considera ser a fonte do fascismo hoje instalado no Palácio do Planalto.

A discussão incluiu também a eventual adesão, a um dos manifestos, do ex-ministro Sérgio Moro. “Ah, não, aí já é demais!”, vocalizaram alguns antifascistas, delimitando um contorno ético-político para a frente democrática. Felizmente, ao que tudo indica, não será desse mal que morreremos. O próprio Moro publicou no jornal O Globo um artigo intitulado “Contra o populismo”, que pode ser considerado o seu próprio manifesto, claramente dirigido aos que pretendem se acochambrar com o regime de Bolsonaro.

A tese de Moro é que o atual governo seria populista, no sentido de o presidente não distinguir o Estado do governo nem reconhecer a independência das Cortes de Justiça e do Ministério Público, e também não a autonomia dos órgãos vinculados ao Poder Executivo.

Mesmo elencando essas e outras disfunções desagregadoras e antidemocráticas do regime, Moro diz que “Não é o caso de falar em totalitarismo ou mesmo em ditadura, no presente momento, mas o populismo, com lampejos autoritários, está escancarado”. Como saída para a crispação, o ex-ministro propõe (a Bolsonaro) a façanha de “‘colocar a bola no chão’, agir com prudência, observar a lei, respeitar as instituições, buscar o consenso necessário para combater a pandemia, assim protegendo as pessoas, bem como para recuperar empregos e a economia”.

Pollyanna - Moro diz ainda, agora assumindo o papel de Pollyanna Moça, que “não é difícil unir as pessoas em um momento de crise e em prol de um objetivo comum, especificamente salvar vidas e empregos e fazer do Brasil um grande país. Para tanto, é necessário fazer a coisa certa, sempre, sem tentações populistas ou autoritarismo”.

O ex-ministro termina assim o seu artigo: “Há tempo para o governo se recuperar e é o que todos desejam. Mas precisa começar, já que a crise é grave e não permite perder mais tempo do que já foi perdido”.

O fecho do artigo faz lembrar a covarde postura do primeiro-ministro britânico Neville Chamberlain e do primeiro-ministro francês Édouard Daladier durante a Conferência de Munique, em 1938. Ainda impressionados com os estragos da I Guerra Mundial, os dois aceitaram as condições de Adolf Hitler para ocupar a região dos Sudetos da então Tchecoslováquia, na ilusão de manter o equilíbrio de forças na Europa. Hitler não só ocupou os Sudetos como depois invadiu o resto do país. Chamberlain voltou a Londres dizendo que havia estabelecido com Hitler “a paz com honra”. Em resposta, o sempre ferino Winston Churchill lhe disse: “Você pôde escolher entre a guerra e a desonra. Você escolheu a desonra e terá a guerra”.

No momento em que se conta mais de 31 mil mortos de Covid-19 e morrem mais de mil brasileiros por dia, por obra do governo militarizado de Bolsonaro, só há duas posições políticas possíveis, já descontadas as  divergências internas de cada uma: ou você apoia o candidato a ditador, ou você soma forças com a frente antifascista para afastá-lo do poder o quanto antes. Não há terceira via no atual cenário.

Criado em 2020-06-03 17:24:00

Identidade e autoestima

Maria de Lourdes Teodoro (*) –

Quando visitei o Quilombo Kalunga, tive uma conversa com Dona Procópia que, a certa altura, me disse: “eles pensava que nós num tinha identidade, que nós tava escondido – e acrescentou sorridente - mas nós tava tudo representado”.

Aqui, a palavra “identidade” queria dizer também o pertencimento a uma comunidade. A importância de ser o que a pessoa é; o fato de estar “representada”, de ter importância uns para os outros, na própria comunidade, deixava clara a autoestima do grupo, através de Dona Procópia. A confidência que ela me fez pressupõe um laço social comunitário; vínculos de respeito entre as pessoas.

Esse exemplo me serve para dizer que o reconhecimento da identidade que o grupo ou a pessoa se atribui é fundamental para o bem estar do grupo, e dos membros da comunidade. O reconhecimento das qualidades da pessoa é fundamental para fechar o ciclo de uma identidade conhecida e reconhecida.

Identidade é uma noção naturalmente dinâmica, impermanente, ela mobiliza aspectos psicológicos, de gênero, emocionais, culturais, biológicos, territoriais, econômicos, políticos etc.

A identidade é atingida, ferida, sempre que você é humilhado, desqualificado, negado.  Sempre que uma criança, um jovem negro, uma pessoa afrobrasileira é agredida, assassinada pela polícia toda a população afrobrasileira se sente atingida, negada, violentada, agredida em seus direitos de cidadã, hostilizada em sua existência.

Sempre que um povo indígena é ameaçado, uma população quilombola é ameaçada, desalojada, expropriada, sua identidade étnica, grupal, comunitária, é atingida. Esse golpe resvala nos indivíduos, nas pessoas, o sofrimento se torna coletivo e individual.

Na origem da identidade está toda uma série de identificações, que acompanha o ser humano até bem tarde em sua vida. Na constituição de uma identidade, se compreender, compreender sua própria identidade, compreender o outro, conhecer a identidade do mundo exterior e ser compreendido, isto é, ter uma identidade conhecida e reconhecida formam uma única configuração.

Questões de classe social, de origem regional, de pertencimento étnico, de gênero, de filiação, entre outras, costumam estar na origem de alguns problemas de identidade bastante frequentes. Problemas que estão na origem do etnocentrismo, da discriminação racial e podem chegar até o racismo.

O etnocentrismo só é superado quando o crescimento mental, a maturidade emocional, o grau de humanização de indivíduos, grupos étnicos e sociedades atingem certo patamar.

Nesse ponto, valores como ética, democracia, equidade, justiça, igualdade de direitos e de deveres fazem sentido e se tornam exigências para o bom funcionamento de coletividades mais complexas, como a nossa.

Quando o modo de ver o Outro provoca injustiças, violências, racismo, o bom funcionamento de uma sociedade deixa de existir, como ocorre hoje em nosso país.

Autoestima – Autoestima é uma questão central na vida de todos. Em geral, ela tem sua base nos primeiros cuidados que o bebê, a pequena criança e mesmo o adolescente recebem em casa.  Há uma relação estreita entre autoestima e vínculos afetivos. O sentimento de pertencer a uma família, a um grupo, a uma comunidade, a um grupo étnico-racial, saber-se reconhecido, ter um lugar onde compartilhar seus dons, é inerente à autoestima saudável. 

Quando um jovem trabalhador, uma jovem trabalhadora, recebe o seu primeiro salário, há uma grande probabilidade de aumento significativo de sua autoestima. A pessoa se reconhece capaz de garantir o próprio sustento, pelo menos em parte! Quando uma chefe de família ou um chefe de família adquire a casa própria, um terreno onde construir, essa conquista é um fator importantíssimo para elevação da autoestima.

Uma criança ou uma pessoa adulta quando aprende a ler e começa a mostrar aos demais sua conquista vivem o aumento da autoestima; pode ser, por vezes, emocionante a expressão de felicidade que os invade; do mesmo modo, a alegria de passar em um vestibular, em um concurso para emprego etc. São pequenas ou grandes conquistas e perdas que vão permitindo a construção da história pessoal.

Condenados a viver com aquilo que produzimos e com aquilo que herdamos, nos cabe construir nossa liberdade. Nossos saberes não são apenas o que herdamos, mas também o que a experiência de vida de cada uma e de cada um tem lhe ensinado, afirma Adalberto Barreto, criador da Terapia Comunitária Sistêmica Integrativa. Com sua metodologia, a TCI vem demonstrado que todo indivíduo, toda comunidade tem conhecimento a compartilhar e o potencial de superação de suas dificuldades. 

Nem toda criança brasileira, negra, branca, asiática etc, recebeu, em casa, carinho, elogios para seus traços físicos, seus cabelos, sua cor, seu tom de pele, sua personalidade, suas escolhas. Muitas vezes faltou reforço positivo para seu modo de ser ou faltou estímulo, para seu desempenho escolar: e esses mimos constroem nossa autoestima.

Votos de confiança e estímulos ao potencial individual geram e fortalecem a autoestima de crianças e adolescentes. Se os cuidadores falharam nisso, cabe a cada sujeito humano se reinventar.

Com autoestima saudável, mesmo uma mãe analfabeta pode educar bem seus filhos para se tornarem o que quiserem ser:  livres cidadãos e cidadãs do mundo.

No Brasil, a abolição da escravidão deu origem aos primeiros sem teto, aos primeiros sem-terra: os que deixavam o regime da escravidão foram ocupando os morros, as periferias. Os privilégios garantidos a uns, durante séculos, explicam a extrema desigualdade social de hoje. Aspectos desta desigualdade atingem seu extremo em maio de 2020 com as precárias condições da saúde pública para atender aos atingidos pela pandemia causada pelo vírus COVID 19.

Talvez a Princesa não pudesse imaginar que o texto que ela assinou, pondo fim à escravidão, fosse tão incompleto: a Lei Áurea não assinala compromissos do Estado com a população afrobrasileira; não lhe outorga cidadania: propriedade de  terras, direito à saúde, à educação com o acesso ao mercado de trabalho.

O silêncio dos políticos que a sucederam ecoa no fascismo atual, nas balas da polícia que assassina, no cinismo dos que negam o racismo, na justiça que se omite.

O filósofo camaronês Achile Mbembe, cita Foucault sobre o moderno funcionamento do Estado que, “a determinado momento, a um certo limite e em certas condições, passaria pelo racismo”.

Freud disse em uma entrevista: “Minha língua é o alemão [...] Eu me considerei um intelectual alemão, até perceber o crescimento do preconceito antissemita na Alemanha e na Áustria. Desde então prefiro me considerar judeu”. Com esse posicionamento, Freud faz uma opção identitária, por um pertencimento a um grupo marginalizado no contexto nazista. Esse também é um modo de regular sua autoestima, assumindo sua personalidade étnica.

Foi esse o mecanismo que jovens escritores brasileiros utilizaram ao assumir uma identidade como Negros ao lançar o primeiro número dos Cadernos Negros, em 1978. Assumir sua negritude biológica para contestar a lavagem cerebral operada pelo colonialismo (português, francês, espanhol, etc.) e pelo racismo brasileiro. Todavia, como disse Frantz Fanon, falando dos antilhanos, caímos todos numa segunda falácia.

A negritude que serve para libertar os afro-brasileiros da alienação deve ser uma etapa em direção à plena liberdade de sujeito humano.

O tornar-se negro, tornar-se negra, para aqueles que se descobrem negros nos séculos XX e XXI, precisa ser vivido com profundo respeito por sua história pessoal e grupal. Esse passado precisa ser respeitado, ser tratado sem eufemismos. Esse conhecimento sincero pode produzir uma autoestima de grupo libertadora. Não há consistência identitária sem uma base histórica em sua constituição.

Hoje é preciso alcançar a consciência de nossa humanidade, de modo a deixar aos nossos descendentes a noção de ser humano, de sujeito, de pessoa humana, de cidadãos e cidadãs do mundo com direitos e deveres como quaisquer outros.

O outro não é mais do que a semelhança e a diferença reunidas, assim como nós, vistos ou invisibilizados por ele. O essencial é o que sabemos e dizemos de nós mesmos.

O segredo da autoestima: façamos de nossas feridas pérolas, em um ativismo que seja mais amoroso por nós mesmas, por nós mesmos!
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(*) Maria de Lourdes Teodoro é ativista contra o racismo no Brasil desde os anos 1970. É psicanalista, membro da IPA, Londres, via SPBsb e terapeuta comunitária (em formação) MISMEC-DF.

(**) Este artigo é revisão do texto da autora, publicado no jornal Correio Braziliense de 23/5/2020.

Criado em 2020-05-28 18:09:01

Seminário “Crônicas Cariocas” no MAR

Nos dias 11/5, das 11h às 13h, e 12/5, das 15h30 às 17h30, no canal do MAR (Museu de Arte do Rio de Janeiro) será realizado o Seminário Crônicas Cariocas. A atividade on-line, segundo seus organizadores, “pretende refletir a respeito das contações e fabulações de nossas histórias cotidianas segundo o ponto de vista de autores de diferentes vivências e repertórios”. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário disponibilizado nas redes sociais e no site do MAR.

As conferências contarão com a participação dos curadores da mostra: Conceição Evaristo, escritora e professora; Luiz Antônio Simas, escritor, professor, historiador e compositor; Marcelo Campos e Amanda Bonan, integrantes da equipe de curadoria do MAR.

Filho da imprensa, o gênero da crônica, surgido no século XIX, foi o lugar onde a literatura pôde explorar seu interesse pelas “coisas miúdas”, os pormenores da rua e os detalhes das vidas anônimas, distantes dos holofotes dos grandes eventos. Muito além dos meios oficiais dos jornais, os cariocas contam suas histórias no dia a dia do trabalho; na convivência com a vizinhança; nas festas, no samba e no baile funk; nas feiras e mercados populares; nos mais diversos rituais religiosos, entre tantas outras circunstâncias. À luz do presente, queremos ouvir nossos convidados refletirem sobre a potência da ficção como ferramenta transformadora da realidade.

A primeira mesa do seminário, Escrevivências, será realizada no dia 11 de maio e contará com a participação de Conceição Evaristo, Marcelo Campos, Brenda Lima (poeta, cantora e mobilizadora cultural), Jessé Andarilho (escritor) e Fernando Porto (educador do MAR). A mesa discutirá como a periferia carioca tem contado suas histórias a partir da experiência de circulação e trânsito na cidade, da reivindicação da oralidade, dos saberes ancestrais e da afirmação de uma epistemologia própria.

No segundo dia, 12/5, o tema será saberes populares, indígenas e trans ganham espaço na mesa Narrativas na encruzilhada, que busca enfatizar a produção de sentido para além do projeto colonial, racista e heteropatriarcal que constitui as formas oficiais de narrar. Desejo, encantamento e fabulação instituem a encruzilhada ante a narrativa linear. Essa conversa contará com a presença de Luiz Antônio Simas, Amanda Bonan, Amara Moira (escritora e pesquisadora), Miguel Vera Mirim (artista fotógrafo e cineasta) e Maria Rita Valentim (educadora do MAR).

Programação
Terça-feira, 11/05 - 11h às 13h
Mesa 1 - Escrevivências
Apresentação: Marcelo Campos, curador-chefe do MAR. Participam: Conceição Evaristo, escritora e professora, Brenda Lima, poeta, cantora e mobilizadora cultural, Jessé Andarilho, escritor, e Fernando Porto, educador do MAR.

Quarta-feira, 12/05 - 15h30 às 17h30
Mesa 2 - Narrativas na encruzilhada
Apresentação: Amanda Bonan, gerente de curadoria do MAR. Participam: Luiz Antônio Simas, escritor, professor, historiador e compositor, Amara Moira, escritora e pesquisadora, Miguel Vera Mirim, artista fotógrafo e cineasta, Rita Valentim, educadora da Escola do Olhar.

Mais informações em www.museudeartedorio.org.

Criado em 2021-05-10 19:11:33

ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denuncia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia (Países Baixos), por estimular o contágio e colocar a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia.

A ABJD deu entrada ontem (2/4) com uma representação no TPI contra Bolsonaro pela prática de crime que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente da República do Brasil e o condene por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do TPI para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça o documento protocolado pelos advogados Ricardo Franco Pinto e Charles Kurmay.

Os juristas listam a série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente da República que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias do mundo inteiro, diretrizes e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de todas as nações que já estiveram ou estão no epicentro da pandemia. Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios; lançamento da campanha oficial “O Brasil não pode Parar”; saídas às ruas para participar de manifestações e provocar aglomerações públicas; e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas, considerados por ele como serviços essenciais.

“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora, como já demonstrado em diversos países. Os locais que negligenciaram a política de quarentena são onde o impacto da pandemia tem se revelado maior, como na Itália, Espanha e Estados Unidos”, ressaltam os advogados.

Segundo a ABJD, Bolsonaro está cometendo o crime de epidemia, previsto no art. 267, do Código Penal Brasileiro, e na Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre crimes hediondos. Além de infringir medida sanitária preventiva, conforme art. 268, também do Código Penal. Bem como viola a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata especificamente da emergência do Covid-19, e a Portaria Interministerial nº 05, de 17 de março de 2020, que determina, em seus artigos. 3º e 4º, que o descumprimento das medidas de isolamento e quarentena, assim como a resistência a se submeter a exames médicos, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos, acarretam punição com base nos artigos. 268 e 330, do Código Penal.

“É precisamente o Presidente da República quem incita as pessoas a circularem normalmente pelas ruas, escolas e postos de trabalho e a confusão criada é absurda, pois ele mesmo desobedece as diretrizes do próprio governo”, diz a petição.

Tribunal Penal Internacional

O Estatuto de Roma (Decreto 4.388/2002) rege a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI) e foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro após aprovação pelo Congresso Nacional. Ao adotar internamente a norma, o Brasil acompanha o entendimento que existem crimes que afetam diretamente milhares de pessoas mundialmente e chocam a humanidade de maneira profunda.

O art. 27, 1 do Estatuto de Roma, diz que o fato de o Chefe de Estado ter imunidade não o exime em caso de responsabilidade criminal, nem constitui motivo de redução da pena. A imunidade decorrente do cargo também não impede que o TPI exerça a sua jurisdição sobre o presidente.

O Brasil não apenas assinou e ratificou o estatuto, como incluiu o § 4º, ao artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, reconhecendo a submissão do Brasil à jurisdição internacional do Tribunal.

Desse modo, a ABJD afirma que não há dúvida sobre a legitimidade e competência do TPI para apreciar a Representação. Além disso, a Associação lembra que o Ministério Público Federal do Brasil já procurou fazer com que o Procurador-Geral da República - único órgão que poderia processar o presidente no país - fizesse com que Bolsonaro não cometesse mais as ações que colocam a população em risco diante de uma grave pandemia, porém o pedido foi sumariamente arquivado.

A internacionalização da questão e um pronunciamento do TPI podem, pelo menos, impedir a prática de novos crimes contra a população brasileira.
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Com Sheila de Oliveira, do Centro Popular de Mídias (CP Mídias)

Criado em 2020-04-03 16:50:28