Romário Schettino –
Brasília - Deputados distritais apresentam Projeto de Decreto Legislativo para suspender ato administrativo que cancela os editais do FAC. Como se vê, as trapalhadas do secretário de Cultura do DF Adão Cândido continuam em várias frentes.
O PDL protocolado na Câmara Legislativa foi assinado pelos distritais Leandro Grass (Rede), Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Professor Reginaldo Veras (PDT) e Reginaldo Sardinha (Avante). E ainda conta com o apoio do deputado Fábio Félix (PSol), que está em viagem a Bogotá (Colômbia), onde participa de um Congresso Latino Americano LGBT.
Além disso, foram colhidas as assinaturas necessárias para um requerimento de urgência na tramitação do PDL, que poderá ser votado em plenário na próxima terça-feira (21/5). Se aprovado o PDL, cai por terra a manobra do governador Ibaneis Rocha de surrupiar R$ 25 milhões dos artistas e produtores culturais do DF que têm projetos aprovados no FAC em 2018.
Conselho de Cultura pede a demissão de Adão Cândido
Numa medida inédita na história, o Conselho de Cultura do DF aprovou, por 5 votos a 4, uma recomendação dirigida ao governador Ibaneis Rocha solicitando que ele substitua o secretário Adão Cândido por descumprimentos da Lei Orgânica da Cultura do DF.
O documento, protocolado no dia 14 de maio, lista alguns dos descumprimentos:
1- A autorização de aplicação de mais de 50% de recursos do FAC, em um único edital (Edital FAC Ocupação 2019) para a região do Plano Piloto;
2- A autorização de exposição de Minuta de Edital FAC Ocupação 2019 à comunidade Cultural, sem a validação plena dos conselheiros do CCDF;
3- O não cumprimento da premissa legal da LOC DF, em seu artigo 64, § 3º - A gestão do FAC observa o seguinte calendário anual: I - até 31 de janeiro, é publicado o saldo do exercício anterior;
4- A não divulgação de dados suficientes para entendimento da comunidade cultural a respeito do Superávit do FAC dos anos de 2017 e 2018;
5- A não articulação política e de gestão junto ao Secretário de Fazenda e Governador Ibaneis para garantir o Superávit do FAC já no lançamento do Edital FAC Ocupação 2019; e
6- Contratação de artistas/atrações e ações para o aniversário da cidade sem apresentação de proposta de chamamento público ao CCDF e comunidade cultural do DF.
As ações do movimento cultural não param por aí. Vários advogados estão estudando ações judiciais para proteger os direitos adquiridos dos artistas e produtores com base na Lei Orgânica do DF e na Lei Orgânica da Cultura.
Secretário nega, mas não desmente, notícia sobre fechamento da 508 Sul
Em nota oficial, a Secretaria de Cultura do DF diz que “é irresponsável a afirmação de que o GDF pretenda fechar o Espaço Cultural Renato Russo (508 Sul)”. Ele alega em seu favor que a secretaria “tem feito esforços contínuos em busca de recursos e parcerias para melhorar a qualidade dos equipamentos culturais sob sua administração”.
Adão garante que está atuando para restaurar o “Teatro Nacional Claudio Santoro, obra que deverá começar ainda este ano, bem como a retomada das obras do Museu de Arte de Brasília, que deverá ser reaberto já no primeiro semestre de 2020”.
O secretário Adão lista entre suas “prioridades” consertos na 508 Sul, “que apresenta problemas estruturais” (não diz quais) e obras nas instalações da Rádio Cultura FM.
O mais curioso em sua nota é a inclusão de uma parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) para investir na cultura do DF e, supostamente, “aumentar a projeção da capital em outros países, valorizando o nosso patrimônio e a produção local”.
Essas promessas não passaram, e não passam, por nenhuma discussão com o movimento cultural da cidade. Não há diálogo. O governador eleito não pode, e não deve, governar para seus amigos e compadres.
E o mais grave é que ó secretário não disse nada sobre o que vai acontecer em setembro deste ano com a antecipação do fim do contrato de gestão do Espaço Cultural Renato Russo, que ainda está em vigor.
Ribondi responde ao secretário Adão
Escreve o autor da matéria “GDF decide fechar o Espaço Cultural Renato Russo”, publicada neste site no dia 15/5:
"Tem um certo zum-zum-zum dizendo que a matéria feita por mim sobre o fechamento do Espaço Cultural Renato Russo, publicada no site brasiliarios.com.br, não passa de notícia falsa. O incompetente secretário de Cultura disse em nota que é fake news. Mas é verdade. O próprio Espaço Cultural já foi informado disso pela secretaria de Cultura. A partir de setembro, o belo espaço passa a ser espacinho morno, comandado por funcionários públicos entediados".
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