Com o pretexto de combater a violência escolar, o Governo do Distrito Federal anunciou ao Sinpro na última sexta-feira (11/1) a intervenção militar em quatro escolas públicas do DF. O projeto piloto, que faz parte do programa SOS Segurança, terá parceria com a Polícia Militar e será implantado no Centro Educacional 1 da Estrutural, CED 3 de Sobradinho, CED 308 do Recanto e CED 7 de Ceilândia.
Mesmo diante de uma mudança tão drástica, em nenhum momento a comunidade escolar e o segmento professores foram consultados pelo governo, embora o GDF afirme que os gestores foram consultados. A consulta é crucial, uma vez que o projeto imposto pelo GDF introduzirá de 20 a 25 militares dentro das escolas com a função de ‘ajudar’ na formação disciplinar de alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio. O projeto fere a Lei de Gestão Democrática, que garante a participação da comunidade nas decisões do dia-a-dia escolar.
A diretoria colegiada do Sinpro reconhece o problema da violência nas escolas públicas, por isso criou, em 2008, a campanha "Quem bate na escola maltrata muita gente". Vários(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e estudantes são vítimas dos mais variados tipos de agressões, fator que é combatido diariamente pelo sindicato. Os dados são resultado de pesquisa recente feita pelo sindicato. Mas a solução para esse problema não é a intervenção militar nas escolas, mas sim o investimento na educação pública e o respeito ao Plano Distrital de Educação (PDE).
Com a implantação desse projeto, o governo não prioriza o investimento de recursos na rede pública de ensino e ainda cria um modelo de exclusão dos(as) estudantes que não atendam ao padrão de gestão escolar militar, priorizando aqueles que possuem um perfil pré-estipulado pela Secretaria de Segurança.
O problema da escola pública é a falta de investimento e isso fica nítido com os resultados obtidos pelos institutos federais de ensino. Com um custo de R$ 16 mil por estudante, segundo dados do IFB, os índices de avaliação no IDEB são superiores aos das escolas militares.
Segundo dados do Ministério da Educação, o custo em escolas militares no país chega a R$ 19 mil por aluno, percentual duas vezes maior que o da rede pública do DF, que é de R$ 10 mil por estudante, segundo a Codeplan. Se todo esse recurso fosse empregado na escola pública e na cultura, promoveria uma série de melhorias na estrutura e em outros setores que carecem de investimento por parte do governo, exemplo da nomeação de mais professores e orientadores.
Para garantir uma educação pública gratuita, plural, com gestão democrática, acesso a todos e todas, e de qualidade é necessário ampliar os investimentos, mas não por meio de um modelo que pode excluir parte dos estudantes da rede pública. O Sinpro exige respeito à Lei de Gestão Democrática, ao PDE e que as escolas e a comunidade escolar sejam protagonistas das mudanças de metodologias a serem implantadas nas escolas do Distrito Federal.
_______________________
Com Luis Ricardo, jornalista do Sinprod-DF
