“Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar

e a voltar sempre inteira.”

Cecília Meireles


Fórum de Cultura considera o artigo 81 uma traição do governador
Sob protesto, Rollemberg deve sancionar a LOC

A cerimônia está marcada para 9h30 de amanhã, quinta-feira (7/12), no Foyer da Sala Villa Lobos. O movimento cultural de Brasília não aceita o artigo 81, inserido de última hora na Lei Orgânica de Cultura (LOC) pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Por esse artigo, o GDF fica isento de repor cerca de R$ 100 milhões retirados do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) ao longo dos últimos anos.

E março de 2015, Rollemberg reuniu-se com o Fórum de Cultura para explicar que a lei só autorizava "um empréstimo", que seria devolvido até o final daquele ano.

Em dezembro, o governador fez outra reunião prorrogando o "empréstimo" para dezembro de 2016.

Nesse mesmo ano, Rollemberg mandou outro projeto para a Câmara Legislativa, que foi aprovado, eliminando o prazo para devolver o dinheiro retirado do FAC. Assim, o "empréstimo" ficou para sempre, tipo: "Deus lhe pague!".

A inclusão do artigo 81 na LOC é o mesmo que consolidar o calote no FAC, dizem os militantes do Fórum de Cultura que preparam manifestação com a seguinte palavra de ordem: "Desista dessa traição, Rollemberg, vete o art. 81 da LOC".

Wasny de Roure e o ISS - O deputado distrital Wasny de Roure (PT) aprovou emenda à Lei Complementar nº 127/17 que impede a retirada de benefício tributário à promoção de espetáculos públicos por instituição cultural ou de assistência social, sem fins lucrativos.

Segundo o deputado, se a proposta fosse aprovada do jeito que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) enviou à CLDF, "as produções culturais seriam obrigadas a pagar no mínimo 2% de Imposto sobre Serviços (ISS)".

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