Romário Schettino -
Falta ainda a Secretaria de Fazenda liberar recursos retidos para pagar projetos aprovados ainda em 2015, e que começaram a ser liberados só em 2016. Há uma demanda reprimida ao longo dos anos.
O deputado distrital Cláudio Abrantes (Rede-DF) anunciou hoje (15/5) que está decidido: o projeto de lei enviado pelo poder Executivo que retira recursos de fundos de órgãos administrativos não será votado esta semana. E mais, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) está fora dos cortes. O anúncio foi feito na presença de cerca de 100 ativistas do movimento cultural que acompanharam a reunião do Colégio de Líderes.
Artistas e produtores culturais afirmam que os 0,3% da receita líquida do DF, previstos na Lei Orgânica para o FAC, algo em torno de R$ 50 milhões por ano, são insuficientes para pagar todos os projetos inscritos e aprovados.
A Fazenda alega que o FAC tem um nível de execução muito baixo e que isso justificaria o remanejamento para outras áreas. Mas não informa que o motivo é o contingenciamento sistemático que ela faz desses recursos.
O músico Rênio Quintas, membro do Fórum de Cultura, lembra que a decisão tomada pelo governo "alivia", mas é preciso garantir a liberação dos recursos para projetos que "estão com mérito aprovado e são de alta qualidade".
Dos 800 projetos aprovados em 2015, apenas 315 assinaram contratos, mas não se sabe quantos foram pagos e executados. Ainda faltam liberar cerca R$ 12 milhões para projetos que estão à espera dos recursos retidos na secretaria de Fazenda. Os projetos inscritos em 2016 ainda serão sendo analisados por pareceristas a ser contratados. Nesse ritmo, os de 2017, com certeza, ficarão para 2018.
O dramaturgo, ator e diretor de teatro, Alexandre Ribondi, diz que "é bom lembrar ao secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, que ele tem a obrigação de liberar as verbas porque isso faz parte da relação do artista com a Secretaria de Cultura e que ele não pode intervir nesse relacionamento. Reter a verba beira a ilegalidade e cheira a falta de vergonha na cara".
