Como medida preventiva para conter a propagação do coronavírus, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF decidiu suspender os editais do programa Conexão Cultura, que promove a difusão dos artistas em eventos internacionais.
O secretário Bartolomeu Rodrigues divulgou ontem (17/3) um comunicado explicando que “há poucos dias, os candidatos que antes de estourar a crise haviam sido contemplados nessa modalidade de edital foram surpreendidos com o cancelamento de evento que seria realizado em Austin, Texas (EUA) – o SXSW South by Southwest –, o GDC (Game Developers Conference), em San Francisco, Califórnia, e o Atlantic Music Expo (AME) em Cabo Verde”.
Segundo o secretário, “transtornos desse tipo passaram a ser comuns, com efeitos devastadores nos negócios e nas vidas de quem sobrevive com arte e cultura”.
O GDF, no início desta semana, autorizou a liberação, pelo Banco de Brasília (BRB), até R$ 1 bilhão em crédito a empresas afetadas, principalmente aquelas ligadas a serviços (restaurantes, gastronomia, entretenimento, academias etc).
“A cultura, no difícil contexto que atravessamos, não pode ser encarada como mera diversão – vai além, e essa é a mensagem que reverbera nos quatro cantos do mundo, por ser libertadora do espírito e contribuir para o desenvolvimento dos povos”, disse Bartolomeu.
Procedimentos - A secretaria está estudando formas para que o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o Programa de Incentivo Fiscal continuem funcionando normalmente. Os processos internos relativos a pagamentos, monitoramentos e eventuais trâmites, tanto no FAC como na LIC (Lei de Incentivo à Cultura) continuam ocorrendo normalmente.
No entanto, três alterações importantes ocorreram nos procedimentos nos serviços de protocolo:
- A Gerência de Gestão da Informação e Documentação, de ordem da Subsecretaria de Administração Geral, receberá processos dos agentes culturais prioritariamente por via eletrônica, mediante formulário constante no link abaixo.
- O documento deverá ser preenchido e enviado juntamente com a documentação necessária ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- No caso de anexos que necessitem de autenticação, a orientação permanece a mesma. Caso contrário, é necessária a presença do agente cultural no balcão da Gerência de Protocolo da Secec, que permanecerá funcionando das 8h às12 e das 14 às 18h, de segunda-feira à sexta-feira.
Em caso de dúvidas, entrar em contato:
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3325-6272 | (61) 3325-6705
O secretário Bartolomeu Rodrigues garante que “os produtores e os projetos culturais contemplados pelos editais do FAC seguirão recebendo os recursos previstos. Essa é a mensagem tranquilizadora que repassamos no momento”.
