Diante da situação emergencial imposta pelo coronavírus, a Frente Unificada da Cultura do DF leva ao governador Ibaneis Rocha (MDB) sete sugestões para ajudar na busca de solução para a grave crise econômico-financeira que a pandemia traz à cultura local.
Em documentos artistas se pronunciam favoráveis às medidas tomadas pelo governo do DF e autoridades sanitaristas, mas “ressalta o impacto violento ao setor cultural com o fechamento de espaços culturais e a paralisação de inúmeros projetos dos mais diversos segmentos”.
A Frente lembra que se o curso normal dos incentivos ao setor cultural não tivesse sofrido o contingenciamento de 2019, “teríamos maior facilidade em encontrar saídas”.
Segundo o documento da Frente, são sete as prioridades a serem adotadas pelo GDF:
1 - Criação imediata de uma força tarefa com os 5% de recursos do FAC que podem ser utilizados para gestão do fundo, de forma a acelerar o pagamento imediato dos R$ 25 milhões do edital 17/2018 e dos projetos dos editais de 2019, além de conclusão do processo seletivo do Edital FAC Mais Cultura 2019 e publicação dos editais 2020 no menor prazo possível;
2 - Dar celeridade às aprovações da LIC;
3 - Publicação emergencial de um edital de premiação no valor total de R$ 8 milhões, a serem pagos em premiações individuais de R$ 10.000,00, com procedimentos de inscrição e seleção extremamente simplificados e pagamentos efetivos nos meses de abril e maio, porém execução das ações artísticas apenas quando a propagação do vírus arrefecer, de forma a constituir um socorro emergencial à classe artística do Distrito Federal, cujos profissionais são em sua maioria autônomos e sem acesso a planos previdenciários, sejam eles públicos ou privados;
4- Propor ao BRB a criação de linhas de créditos de auxílio ao mercado, nesse momento de crise, para o espectro econômico da cultura incluindo os proponentes do FAC e realizadores culturais, como foi feito para os associados da Fecomércio, mantendo os benefícios de aumento da carência e concedendo isenção total de juros;
5 - Negociar com as estatais prazos de quatro meses para pagamentos de contas de luz e água sem juros e sem correção monetária;
6 – Concessão emergencial de 150 bolsas de pesquisa artística no valor de R$ 15.000,00 a serem realizadas em regime de home-office, com resultados a serem amplamente divulgados pela internet, para todas as linguagens artísticas, com procedimentos de inscrição e seleção extremamente simplificados e pagamentos efetivos nos meses de abril e maio;
7- Propomos a criação de uma assistência financeira, a exemplo de outros países, como a Alemanha, que vem tomando medidas de apoio aos setores produtivos, às instituições de arte que enfrentam incertezas e aos profissionais da cultura que neste momento se veem impossibilitados de exercer suas funções em virtude das medidas tomadas no período extremo.
Além disso, o movimento cultural cobra celeridade no andamento dos editais e nas ações estruturais, como a posse dos conselheiros dos Conselhos Regionais, assim como a reestruturação e reinserção do Conselho de Cultura do DF no SAC-DF; o fortalecimento da Rádio Cultura - que nesse momento pode se tornar mais um grande canal de apoio à prevenção contra o coronavírus e atenção redobrada às demandas dos povos originários em relação ao Memorial dos Povos Indígenas (MPI).
O documento foi protocolado ontem (7/3) na Secretaria de Cultura porque as reuniões presenciais estão suspensas neste momento.
