João Brant (*) –
Em texto no O Globo de domingo (21/7), Artur Xexéo se vale de uma argumentação maliciosa para tentar vender a tese de que os governos petistas não contribuíram para o estímulo à cultura. Nada mais falso.
Quando ele diz que Bolsonaro e os governos do PT tem horror às leis de incentivo à cultura, ele nega o fundamental: enquanto Bolsonaro quer destruir a cultura, o PT queria fortalecer a cultura e superar o modelo sustentado apenas em leis de incentivo. São movimentos antagônicos!
E foi exatamente essa superação de modelo que aconteceu no audiovisual. Quando Xexéo diz que “nenhuma legislação importante de incentivo à cultura nasceu nos governos do PT”, ele usa a expressão ‘incentivo’ para negar o óbvio.
As leis mais importantes para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro são a que criou o Fundo Setorial do Audiovisual (em 2006) e a que estabeleceu o novo marco regulatório da TV por assinatura (em 2011), as duas nos governos petistas.
Esse conjunto estabeleceu um modelo que permitiu ao audiovisual superar gradualmente o modelo baseado exclusivamente em leis de incentivo, quintuplicando os recursos aplicados no setor em sete anos (de 2009 a 2016).
A abertura de mercado gerada pela lei de TV por assinatura ainda ampliou o uso dos recursos incentivados, mas de forma mais equilibrada com o investimento direto.
Essa mudança só foi possível com a criação da FSA, a cobrança da Condecine das empresas de telecomunicações e o estabelecimento de cotas na TV por assinatura a partir da nova lei.
Os números do investimento público no audiovisual falam por si (1):
Ano / Fundo Setorial do Audiovisual (investimento) / Editais, Programas e Prêmios / Recursos Incentivados (captação) / Total
2008
R$ 0 / R$ 12.281.043,43 / R$ 151.414.163,62 / R$ 163.695.207,05
2009
R$ 29.485.586,80 / R$ 12.320.831,83 / R$ 124.388.170,90 / R$ 166.194.589,53
2010
R$ 84.667.016,00 / R$ 14.570.654,34 / R$ 181.351.536,04 / R$ 280.589.206,38
2011
R$ 92.347.090,00 / R$ 13.464.461,95 / R$ 178.702.166,25 / R$ 284.513.718,20
2012
R$ 20.606.507,00 / R$ 10.228.236,25 / R$ 147.319.511,88 / R$ 178.154.255,13
2013
R$ 238.124.667,56 / R$ 11.416.069,90 / R$ 184.060.771,20 / R$ 433.601.508,66
2014
R$ 422.299.026,67 / R$ 8.428.625,00 / R$ 249.816.300,96 / R$ 680.543.952,63
2015
R$ 441.141.100,69 / R$ 12.303.310,44 / R$ 259.091.092,00 / R$ 712.535.503,13
2016
R$ 622.853.909,81 / R$ 8.319.436,93 / R$ 306.005.517,21 / R$ 937.178.863,95
2017
R$ 534.294.759,09 / R$ 1.526.892,94 / R$ 366.677.213,76 / R$ 902.498.865,79
Falta, enfim, um tratamento honesto dos fatos por parte de Xexéo. O antipetismo, infelizmente, segue enviesando análises por aí.
- (1) Fonte: ANCINE – Observatório do Cinema e do Audiovisual.
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(*) João Brant é militante da comunicação e da cultura, ajudou a fundar o Intervozes e trabalhou como assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (governo Fernando Haddad) e como secretario executivo do Ministério da Cultura (governo Dilma Rousseff). Escreveu este texto em sua página no Facebook.
