Romário Schettino -
O polêmico projeto de construção do Museu Nacional da Bíblia em Brasília vem recebendo críticas desde que foi anunciado em 2019. Este site já publicou quatro matérias e artigos sobre o assunto (veja a lista aqui, ao final). Finalmente a Justiça resolveu interditar o edital e a obra em curso.
A ação contra a construção do monumento à Bíblia foi movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). A entidade entende que essa obra é uma afronta à religiosidade e à laicidade do Estado.
Em matéria publicada hoje (28/3) o jornal Correio Braziliense informa que a ATEA tenta decisão da Justiça do DF desde 2019, quando o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a construção do monumento, no Eixo Monumental, em uma área doada pelo Executivo local.
A suspensão das obras e dos procedimentos administrativos foi decidida pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF logo após a Secretaria de Cultura e Economia Criativa ter publicado edital com concurso público para selecionar um estudo preliminar de arquitetura do denominado Museu Nacional da Bíblia. O recebimento de propostas seria até 1º de março, na próxima quinta-feira.
Em outubro do ano passado, o magistrado havia negado a suspensão por não haver "notícia de que a obra impugnada” pudesse ser construída num futuro próximo, pois não havia licitação para a escolha de projeto arquitetônico nem contratação da construtora.
Com o edital publicado pela Secec, segundo a Justiça, o "perigo de dano se mostra adequado à tutela, pois haverá risco ao resultado útil do processo, uma vez que o Poder Público deu andamento no projeto e já se mostra iminente o gasto de recursos públicos”. Dessa forma, portanto, estão suspensas as obras e todos os procedimentos administrativos, inclusive aquele decorrente do edital, "ficando proibido o Distrito Federal de efetuar pagamento de prêmio ao vencedor", conclui a sentença.
O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues disse ao jornal que, até o momento, não havia recebido nenhuma notificação sobre esta decisão.
Leia aqui matérias e artigos relacionados a este tema publicados neste site:
1) Museu da Bíblia ou Teatro Nacional
2) “Futuramente aqui: Bunda!” - Considerações sobre o projeto do Museu Nacional da Bíblia
3) Museu Nacional da Bíblia: arquitetura, entre a laicidade e o fundamentalismo
4) Brasília, uma cidade sem museu
