Romário Schettino –
Os discursos de abertura do Congresso Nacional na tarde de hoje, apesar de caminharem na direção da conciliação, em defesa do país e do respeito mútuo entre as instituições não deixaram de antever dias sombrios tanto nas pautas econômicas como na de costumes.
Vários deputados da oposição iniciaram uma solene vaia ao “genocida” Bolsonaro assim que ele começou a falar. Como resposta, ele disse: “Nos encontramos em 2022”.
Para consolidar sua vitória no Poder Legislativo, Bolsonaro quer contar com sua fiel escudeira deputada Bia Kicis (PSL-DF), bolsonarista raíz, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Neste posto, conduzirá os projetos do Executivo como bem entender. Há resistências, inclusive de seus novos aliados, porque a candidata é ré em processo das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal. Mas isso pouco importa, tudo depende de Arthur Lira.
O que quer o presidente? Primeiro de tudo, privatizar a Eletrobrás, depois, acesso às armas ainda com mais facilidade. Na lista de 35 propostas entregues aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão temas como a retomada econômica e a chamada pauta de costumes, como o projeto que criminaliza o infanticídio indígena, o que flexibilização do porte de armas (a ideia é liberar a concessão de porte de armas para cidadãos, e não apenas às categorias profissionais já previstas no Estatuto do Desarmamento) e o que libera o ensino infantil em casa.
Nessa enxurrada de retrocessos, vem também a mineração em terras indígenas, a reforma tributária, aprovação do Orçamento até março. Como Bolsonaro, a Câmara e o Senado querem também a Reforma Administrativa.
Como se vê, a oposição terá bastante trabalho este ano. Não só para impedir retrocessos em questões já consagradas na legislação, como para aprovar novos projetos de interesse da população.
As novas Mesas Diretoras
Depois de muitas discussões, conchavos, denúncias de compra e venda de votos estão definidas as Mesas Diretoras do Senado e da Câmara Federal para os próximos dois anos. Nada de novo, o Congresso Nacional continua de costas para a população brasileira em todos os sentidos. O projeto neoliberal está pronto para ser retomado com ou sem vacinação em massa, com ou sem pandemia.
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai conduzir o Congresso Nacional nos próximos dois anos com os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), como primeiro vice-presidente. Romário (Podemos-RJ) será o segundo vice-presidente. Também foram eleitos o primeiro-secretário, Irajá (PSD-TO); o segundo-secretário, Elmano Férrer (PP-PI); Rogério Carvalho (PT-SE), terceiro secretário e Weverton Rocha (PDT-MA), quarto Secretário. Suplentes de secretários: Jorginho Mello (PL-SC), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). O quarto suplente ainda não foi definido e a votação será feita em outro momento.
Os senadores elegeram ainda os três suplentes de secretários da Mesa: Jorginho Mello (PL-SC), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Elziane Gama (Cidadania-MA).
Já na Câmara dos Deputados, dez partidos vão integrar o colegiado responsável pela gestão administrativa e política da Casa no biênio 2021-2022.
Três mulheres vão integrar a Mesa Diretora, maior número na história da Câmara. O novo presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL) vai trabalhar com Marcelo Ramos (PL-AM), na primeira vice-presidência; André de Paula (SD-PE), na segunda vice-presidência; André de Paula (PSD-PE), na segunda vice-presidência; Luciano Bivar (PSL-PE), a primeira secretaria; Marília Arraes (PT-PE), na segunda-secretaria; Rose Modesto (PSDB-MS), na terceira secretaria e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), na quarta secretaria.
Marília Arraes contrariou a orientação da bancada petista, se lançou candidata avulsa e acabou ganhando do indicado pelo partido, deputado João Daniel (PT-SE) de 192 a 168. Essa situação ainda vai render questionamento político.
As quatro vagas de suplentes de secretários foram preenchidas pelos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Cássio Andrade (PSB-PA). Os suplentes participam da Mesa apenas na ausência do titular.
Outra criança assassinada no Rio
Enquanto o Congresso Nacional promete mundos e fundos à população, a família da menina Ana Clara Machado, de 5 anos, chora o seu brutal assassinato na terça (30/1) em Niterói, região metropolitana do Rio. É a oitava morte desde junho deste ano.
Um policial militar foi preso em flagrante pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) suspeito de ter feito o disparo que matou a menina Ana Clara. O agente foi encaminhado para o Batalhão Especial Prisional (BEP), também em Niterói.
De acordo com a Polícia Civil, "houve a comprovação de contradições nas declarações dos policiais militares". Isto, em comparação com as declarações das demais testemunhas e da perícia realizada no local, resultou na prisão em flagrante do agente, informou a corporação. As armas de todos os policiais envolvidos no confronto foram apreendidas para confronto balístico.
A mãe da menina disse à imprensa que o policial teria se recusado a prestar socorro à vítima porque ela estava com sangue na roupa e poderia sujar o seu uniforme.
E a prioridade de Bolsonaro é ampliar o uso de armas para toda a população.