Romário Schettino –
Numa previsão realista, o atual prefeito de Maricá (RJ), Fabiano Horta, tem chance de se reeleger com 70% dos votos. O sucesso de sua gestão vem de longe, desde 2008, quando o PT elegeu Washington Quaquá e o reelegeu em 2012. Em 2016 foi a vez de Fabiano dar continuidade ao modo petista de governar. A aprovação do governo Fabiano Horta supera 90%.
A atual coligação do PT inclui cinco partidos: MDB, PDT, Avante, PCdoB e Cidadania. Dos 17 membros da atual Câmara de Vereadores, a oposição tem apenas três cadeiras. A tendência é manter essa composição.
Entre os outros candidatos a prefeito estão Ciro Fontoura (Republicanos, PRTB, PTB, e PMB); Cesar Augusto, do PMN e Chiquinho, da coligação PSDB, Solidariedade e PSL.
Três políticas públicas são consideradas fundamentais na aceitação da administração petista no município de Maricá: o tarifa zero no transporte público, a moeda social chamada Mumbuca e o passaporte universitário.
Tarifa zero – Os Vermelhinhos (na foro, acima), como são chamados os ônibus da empresa pública, fazem parte de uma frota de 50 veículos, que circulam transportando de graça todos os moradores. O financiamento deste serviço sai do Orçamento do município, que é produtor de petróleo.
Lançado em 2013, o programa Tarifa Zero, com os populares ônibus vermelhinhos da Empresa Pública de Transportes (EPT), se transformou em referência por ser um modelo onde não há relação com eventuais concessionárias, estando o transporte público a cargo de uma autarquia.
Alguns contratos ainda estão em vigor, mas serão encerrados e, em breve, todo o transporte urbano será público. Moradores da cidade contam que habitantes da vizinha São Gonçalo quando querem ir à praia vão de ônibus até a rodoviária de Maricá e, de lá, tomam os vermelhinhos para irem tomar banho de mar.
Os administradores têm consciência de que os royalties podem diminuir, ou se até mesmo se extinguir, pois é sabido que o petróleo é uma fonte finita de recursos. Por isso, foi criado um fundo soberano para, no futuro, financiar ou subsidiar o transporte público no município. O fundo hoje já conta com mais R$ 300 milhões em caixa.
Em um seminário sobre tarifa zero, a pesquisadora Judith Dellheim, da Fundação Rosa Luxemburgo, relatou que o modelo é aprovado pela população em vários países, especialmente na Europa, onde a discussão sobre direito à mobilidade é mais avançada. “Temos o desafio de mostrar que transporte o público gratuito é bom. Em Tallin, na Estônia, há uma experiência prática, 71% da população está a favor da tarifa zero, seja por razões sociais, ambientais ou de tráfego”.
Para Carlos Henrique de Carvalho, do IPEA, o subsídio ao transporte público deve ser pago pelos mais ricos “por meio de imposto progressivo, cobrança de taxa ambiental e do uso do espaço pelo veículo.”
Moeda Social – A prefeitura de Maricá usa, há cinco anos, royalties do petróleo para reduzir desigualdade usando banco comunitário como repassador oficial dos seus programas de renda mínima.
Mumbuca (foto abaixo) é a moeda social eletrônica que circula em Maricá. Mais de 3.500 estabelecimentos comerciais estão credenciados no Banco Mumbuca e estão aptos a receber pagamentos por meio dos cartões emitidos pela prefeitura.
O Banco Mumbuca pegou emprestado o nome do rio que corta vários bairros da cidade, na região Metropolitana do Rio de Janeiro, para batizar a instituição financeira. O Mumbuca já nasceu digital, no formato de cartão magnético, de uso restrito nos estabelecimentos comerciais locais cadastrados. Com o cartão é possível pagar restaurante, farmácia, loja de material de construção, papelaria, barraquinha de cachorro-quente etc.
Na pandemia a prefeitura vem distribuindo R$ 1.000 por mês para os profissionais liberais (taxistas, camelôs etc), os chamados micro-empresários individuais (MEI).
Passaporte universitário – A política de maior aprovação no governo de Fabiano é o Passaporte Universitário. Os alunos são bancados pela prefeitura na rede privada de Maricá e o critério de entrada é uma prova seletiva.
Os alunos oriundos das escolas públicas devem se inscrever no programa para solicitar o bolsa auxílio. Segundo Denize Cardim, coordenadora do programa, este ano o crédito concedido aos contemplados é de R$ 518,30 mensais. “Os candidatos que estudam em instituições em uma distância superior a 80 km do endereço residencial receberão o valor de R$ 1.036,60. Atualmente o desembolso mensal gira em torno de R$ 113.507,70 para todos os contemplados, oriundos de escolas públicas”, explica Denize.
O crédito para os contemplados, que atualmente são mais de cinco mil por ano, dura de acordo com o tempo do curso, mas para isto os alunos devem fazer requerimento semestral apresentando a grade de horário e atestado de matrícula atualizado.
“Muitos alunos saíram de seus empregos ou se afastaram da cidade para obter o estudo na melhor qualidade e necessitam do auxílio para pagamento de aluguéis, custos de materiais escolares, internet e alimentação. A permanência do pagamento do auxílio ajuda a contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados”, afirma Denize Cardim no site da prefeitura.
Protagonismo – Fabiano Hora terá protagonismo nas campanhas eleitorais do PT por causa do sucesso de sua administração no município de Maricá, especialmente durante a pandemia, quando Maricá na contramão da debacle da economia nacional conseguiu gerar emprego, projetou Fabiano como um dos quadros mais preparados do partido.
O prefeito tem sua administração bem avaliada pela população e o ponto alto foi a inauguração do Hospital Che Guevara durante a pandemia do coronavírus. Foi acertada a opção por priorizar o atendimento às vítimas do coronavírus, inclusive aos pacientes de municípios vizinhos. A experiência exitosa de Maricá na pandemia, já que a cidade foi a única com mais de 150 mil habitantes no estado a criar mais empregos formais do que perder em plena quarentena.
Além de candidato à reeleição, Fabiano estará presente na campanha de Benedita da Silva e em dezenas de outras campanhas majoritárias do PT Brasil afora.
