Romário Schettino –
Uma coisa acontece no cenário político brasileiro que ninguém pode negar: Lula ainda é o maior líder carismático de todos os tempos. Nenhum desses políticos que estão por aí são capazes de falar, de improviso, por 45 minutos seguidos para uma grande quantidade de pessoas ao vivo e em cores. Lula arrasta multidões.
O Brasil inteiro se mobilizou para escutar Lula. Caravanas partiram de diversos pontos do país para ouvir Lula em São Bernardo. A imprensa internacional não ignorou a notícia e na internet, tudo ficou congestionado: twitter, facebook, instagram.
Lula preso nunca deixou de ser uma referência incontestável, solto será a mola propulsora da oposição ao governo Bolsonaro. Alguns recados foram dados nos dois discursos já pronunciados até agora: Não ao governo de milicianos de Jair Bolsonaro e não à polícia de arrocho econômico de Paulo Guedes. Mas não vai parar por aí. Lula prometeu redigir um pronunciamento mais denso nos próximos dias para detalhar o que pensa sobre os caminhos tomados pelo governo Bolsonaro.
Ao mesmo tempo, Lula não deixou de mencionar o trabalho dos deputados e senadores neste momento. Os projetos econômicos do ministro Paulo Guedes precisam, segundo ele, ser enfrentados com mais eficiência, envolvendo no debate todos os setores organizados da sociedade civil para acabar com “essa loucura” bolsonarista.
O primeiro papel de Lula será o de reorganizar as oposições numa frente ampla de esquerda e preparar as eleições municipais de 2020. Com prefeitos e vereadores eleitos em quantidade expressiva, especialmente nas capitais dos estados, será possível pavimentar a disputa eleitoral em 2022. Para essa tarefa, Lula terá que costurar alianças difíceis e estranhas, como a “geringonça” de Portugal. Mas basicamente terá que contar com o protagonismo do PT, PCdoB, PSol, Rede, PCO, PCB e até mesmo o PDT do rebelde Ciro Gomes.
Enquanto isso, os advogados de Lula continuarão trabalhando para anular todos os processos contra ele. O primeiro passo será o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da suspeição do ex-juiz, atual ministro da Justiça Sergio Moro, por sua parcialidade nos processos, conforme demonstrado na VazaJato do site Intercept.
Mas com a liberdade de Lula a esquerda não está solta. A reação à libertação do ex-presidente com base na decisão do STF é ressaltada em setores da direita e da extrema direita. Seja por mera demagogia ou por medo do fator Lula na disputa eleitoral do próximo ano.
No Congresso Nacional, alguns deputados e senadores se apressaram em desenterrar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode trazer de volta a figura jurídica da prisão em segunda instância. A questão é saber se essa PEC não fere a cláusula pétrea estabelecida no artigo 5º, inciso 57, da Constituição de 1988: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Essa definição é o que se chama “direito fundamental e humano de primeiro grau”.
Segundo analistas jurídicos, só uma Constituinte pode alterar uma cláusula pétrea. Pelo sim, pelo não, é muito difícil que essa PEC oportunista ande de acordo com a vontade dos bolsonaristas de plantão.
Há muito jogo de cena de políticos que se acham espertinhos. A rigor, ninguém quer essa mudança. Mas ela ficará sempre como uma ameaça caso Lula consiga alterar o equilíbrio de forças até 2020.
Jair Bolsonaro não está nada satisfeito com o desfecho dessa novela. Luis Inácio Lula da Silva é o fantasma que ronda o palácio da Alvorada e deixa Bolsonaro sem vontade de dormir. O presidente de plantão pode até sonhar com um autogolpe, mas o pesadelo será maior.
