Edson Crisóstomo, Hellen Santos e Romário Schettino -
O secretário das Cidades, Marcos Dantas (*), afirma nesta entrevista dada à revista Plano Brasília que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) "vai cumprir a promessa de campanha" e encaminhará, em momento oportuno, uma proposta para eleição direta dos administradores regionais.
O GDF está também recebendo sugestões para a cobrança dos estacionamentos, a chamada Zona Azul. "Assim que o governo concluir os estudos, levará esse projeto aos deputados distritais para debate e decisão", diz o secretário. Apesar dos atuais baixos índices de aprovação do governo, Marcos Dantas defende que Rodrigo Rollemberg seja candidato à reeleição.
A seguir, a íntegra da entrevista:
O governador Rollemberg vai nomear técnicos entre os servidores concursados das administrações para enxugar a estrutura, como havia prometido durante a campanha? Quando isso começa a acontecer e quais serão os critérios?
Marcos Dantas - O decreto que aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais foi publicado em março e coloca algumas questões que caminham para profissionalizar as administrações regionais.
A partir de agora é obrigatório que alguns cargos sejam ocupados por servidores de carreira e outros sejam exercidos por aqueles que tenham expertise ou formação para ocupá-los. Por exemplo, no caso de advogado, agora será exigida a carteira da OAB.
O decreto começa a funcionar a partir de julho. Esse é o caminho para você ter uma administração mais profissionalizada, com servidores que possam dar perenidade à gestão.
Governo sai e governo entra, e nós precisamos ter um órgão que funcione normalmente, independentemente do governo que ali esteja.
Queremos começar lá na ponta, porque a administração é o primeiro lugar onde a população pede socorro. Portanto, essas administrações precisam ser equipadas do ponto de vista dos seus profissionais.
Nós estamos realizando treinamentos com todos os administradores regionais, na perspectiva de orientá-los no atendimento, a como receber a população, como resolver os problemas e também as questões de gestão interna, como compras, patrimônio e orçamento.
Isso significa também redução nos cargos de livre provimento? E como está o quadro de funcionários da sua secretaria?
MD - Nós já reduzimos, só nas administrações regionais, 1.000 cargos de livre provimento. No caso da Secretaria das Cidades, nós temos um quadro muito enxuto. São 70 servidores. Tinha uma subsecretaria de Cidades que estava na vice-governadoria e foi absorvida.
Também buscamos cargos em outras secretarias que tinham servidores à disposição. Então, não houve nenhum acréscimo de despesa. Foi tudo remanejado ou reaproveitado.
Essas mudanças implicam também a retirada das indicações políticas dos distritais e mais concursos em médio prazo?
MD - Nós vivemos em um regime presidencialista e a relação com as câmaras federais e locais se dá partilhando os espaços. Nós queremos continuar partilhando, mas queremos que as indicações tenham, sobretudo, qualidade, para que os servidores indicados possam prestar um serviço de excelência.
Nós estamos criando critérios para que a escolha seja mais seletiva, a fim de oferecermos um serviço de qualidade para a população.
Existe um mecanismo no governo que avalia a qualidade e a ética do indicado?
MD - Nós estamos criando alguns instrumentos de avaliação da produção. Temos como aferir algumas informações do ponto de vista da prestação e da qualidade do serviço. Como? Nós temos a ouvidoria e recebemos diversas informações.
A equipe da secretaria está sempre na rua, para observar como o administrador vem agindo. Nossa orientação é que ele receba as diversas lideranças, movimentos sociais e todos os setores organizados da sociedade ou não, independentemente da cor política partidária e do credo.
É importante ouvir e propor encaminhamentos. Nós estamos institucionalizando algumas regras, dando formação e qualificação, para que possamos cobrar mais.
O senhor pode destacar qual é a importância da Secretaria das Cidades?
MD - A pasta surgiu com a necessidade de aproximar as administrações regionais com o governo central e para facilitar a interlocução com a sociedade. As ações eram dispersas, ou seja, havia várias ações de diversos órgãos numa determinada região. Hoje nós centralizamos tudo para poder otimizar esses esforços.
Com isso, você ganha, controla e avalia o que está sendo feito. Então, a secretaria, além de coordenar e fiscalizar as administrações regionais, é uma facilitadora que aproxima as administrações do poder central, dos órgãos e, principalmente, da população.
Como está o desenrolar da proposta de eleição direta para administrador?
MD - É uma das nossas promessas de campanha. Foi feita uma consulta pública pelo próprio governo, que sistematizou as informações e está aguardando o melhor momento para mandar para a Câmara Legislativa. Estão sendo avaliadas várias sugestões, que devem ser encaminhadas ainda este ano.
Qual é a propostas do governo é a cobrança dos estacionamentos para facilitar a mobilidade urbana?
MD - O governador Rollemberg autorizou o lançamento do edital de chamamento, denominado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que é um estudo para que possamos lançar um edital de licitação da área, ou de áreas onde serão aplicadas as cobranças.
Como nós não temos expertise para fazer um estudo tão detalhado, conseguimos aprovar, no Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, a ideia do estacionamento rotativo.
Nós estamos terminando o edital e vamos lançá-lo para a construção do PMI. Muitas empresas vão apresentar estudos e, a partir deles, vamos agregar o que for importante para elaborar o edital.
Desde que eu era secretário de Mobilidade, que venho trabalhando nesse projeto. Nosso objetivo é fazer um estudo completo, para que não haja nenhuma dúvida de tecnologia e informação.
É uma revolução na mobilidade. Você poderá, por exemplo, reservar de sua casa a vaga pelo aplicativo. Outro fato importante é que o setor produtivo está vibrando com a implantação do sistema Zona Azul. Várias áreas comerciais serão revitalizadas. Hoje, no SCS, por exemplo, muitos escritórios e consultórios estão fechando por falta de estacionamento.
Qual o balanço que o senhor faz sobre o programa Cidade Limpa?
MD - O Cidade Limpa é um grande mutirão de serviços focado nas demandas que são levadas pela população aos administradores regionais. Essa operação tem dado excelentes resultados e conta com a parceria de diversos órgãos de governo e empresas públicas, para promover uma melhoria imediata no ambiente urbano. Já visitamos mais de 23 mil casas desde novembro, quando o programa foi lançado.
Isso impactou na redução dos casos de dengue. A equipe faz a retirada de entulho, orienta a população, tapa buracos e retira carcaças de carros abandonadas. Outro aspecto importante do programa é o debate com a população sobre as boas práticas da zeladoria. A cidade precisa estar limpa, sem buracos, sem mato, bem iluminada e organizada. Tudo isso aumenta a autoestima do morador.
Como está o processo de regularização das feiras do DF?
MD - Temos 65 feiras em Brasília, fora as privadas. Nós estamos com um programa de revitalização dessas feiras, sobretudo na área cultural. Isso inclui reforma, melhoria da feira e regularização dos feirantes.
A relação com a Câmara Legislativa nem sempre tem sido um mar de rosas. O presidente da Câmara, Joe Valle, disse que o governo Rollemberg faz as coisas certas, mas da forma errada. O senhor concorda?
MD - Fazer o que nós fazemos do ponto de vista do equilíbrio fiscal, que não é pouca coisa, é fundamental, para que o Estado possa cumprir o seu papel de promover o desenvolvimento da cidade.
Tivemos que tomar algumas medidas duras, com custo político muito alto, mas que demonstraram que estamos no caminho certo. Desde o primeiro dia de governo, mantivemos a responsabilidade fiscal.
Qual a sua visão sobre o atual cenário político, tendo em vista o baixo índice de aprovação do governo?
MD - Eu tenho convicção de que as coisas estão melhorando, porque eu ando nas ruas e vejo isso. Já tivemos momentos mais difíceis. Não tenho dúvidas de que Rollemberg será candidato à reeleição.
Ele tem cobrado e determinado algumas ações para todos os gestores, secretários e dirigentes de empresas. Atitudes de acelerar, sobretudo, as entregas de obras. Mesmo com a crise, nós conseguimos entregar projetos importantes, como as obras de infraestrutura no Sol Nascente.
Uma coisa fundamental, é que estamos mudando a cultura dessa cidade sob o ponto de vista das gestões orçamentária e financeira. Contrariamos interesses, corporações e grupos, mas foi necessário.
O fato de chegarmos hoje sem nenhum problema de desvio de dinheiro público, significa que estamos virando uma página da história. Está sendo feita toda uma articulação, para que a base ganhe corpo para as próximas eleições.
Brasília completou 57 anos. Qual a sua relação com a cidade?
MD - Uma das coisas acertadas que meu pai fez, foi vir para Brasília em 1960. Brasília sempre foi muito generosa com todos nós. Eu tenho um verdadeiro carinho e admiração por essa cidade.
Acredito que, nos seus 57 anos, muitas coisas boas já aconteceram. Meu amor pela cidade é muito forte e, como secretário, a minha missão é poder ajudar a servir a população e retribuir tudo o que Brasília já nos deu.
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(*) Marcos de Alencar Dantas, nascido em Nova Iguaçu (RJ), mora em Brasília desde 1960. Assumiu a Secretaria das Cidades em setembro de 2016. Dantas iniciou no governo Rollemberg como secretário de Articulação Política e comandou a pasta de Mobilidade.
