O ministro Gilmar Mendes, ao votar hoje (9/3) pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no famoso caso do tríplex do Guarujá, falou em “populismo jurídico” e disse que “a cadeia de ações de Moro não revela só sucessão de atos lesivos ao ex-presidente Lula, mas do maior escândalo da história da Justiça do Brasil”.
Gilmar afirmou que Sérgio Moro agiu propositalmente para impedir que Lula fosse candidato à Presidência da República. Moro não mediu esforços para prender Lula e mantê-lo na cadeia. Em troca, ganhou o cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro, que ele ajudou a se eleger.
Gilmar defendeu a nulidade de todos os atos do processo principal e determinou uma multa de, pelo menos, R$ 200 mil a Sérgio Moro. Em sua argumentação, que durou mais de duas horas, o ministro afirmou que Moro cometeu “erro inescusável”. Ao final de seu voto, Gilmar disse que assim “ficarão nulos todos os atos do processo principal”.
O ministro Ricardo Lewandowski também leu seu voto acompanhando Gilmar Mendes. em seu voto, o ministro ressaltou a importância dos vazamentos das conversas telefônicas do Intercept para desvendar a escandalosa trama urdida em Curitiba contra o devido processo legal e contra o Estado Democrático de Direito.
O julgamento foi interrompido com o pedido de vista do ministro Nunes Marques que disse ter necessidade de estudar melhor o caso.
A Segunda Turma do STF julgou a suspeição de Moro um dia após o ministro Edson Fachin ter anulado as condenações de Lula no âmbito da Operação Lava Jato e determinado o envio dos processos para o Distrito Federal.
A ministra Carmem Lúcia, que já havia votado pela rejeição da suspeição de Moro, ficou de apresentar seu voto após a apresentação do voto de Nunes Marques, que não tem data para ser levado ao plenário da Segunda Turma. Ela pode manter ou mudar o voto. Edson Fachin, diante da derrota de sua proposta de adiar o julgamento (foram 4 votos contra o adiamento), também ficou de apresentar seu voto em outro momento. Nesse caso, tudo pode mudar.
A seguir, clique para ler as íntegras dos votos históricos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
