Clarice Manhã –
Nem a crise causada pela pandemia, nem o processo de impeachment do governador Wilson Witzel desmobilizou os militantes da Economia Solidária Fluminense. Um esforço coletivo entre artesãos, agricultores, catadores, fóruns, Frente Parlamentar e diversas instituições vem avançando com o objetivo de fazer do Rio de Janeiro um estado mais justo e inclusivo.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT-RJ), conseguiu aprovar duas leis que salvaguardam o direto de trabalho e renda aos empreendimentos solidários durante a quarentena.
“A pandemia escancarou a desigualdade social no Rio de Janeiro. É essencial que haja um instrumento regulamentador das leis para que virem um ato oficial”, afirmou o deputado.
Aprovada em julho deste ano, a Lei 8.945 autoriza o Governo do Estado a fazer compras públicas dos produtos da Economia Solidária, e já foi sancionada pelo chefe do Executivo. Já a Lei 8.772 autorizou o governador a usar o Fundo de Combate à Pobreza para pagar a renda mínima aos empreendedores da EcoSol e profissionais da Cultura, no valor de R$ 544,50 por mês enquanto durar a pandemia..
As leis ainda não vigoram na prática. Esta demora, que poderia desanimar quem precisa, está fazendo a mobilização se fortalecer. Para o fundador do Banco Comunitário do Preventório, de Niterói, Marcos Rodrigo Ferreira, apesar da crise política no governo gerar tantas manchetes escandalosas, incertezas e instabilidade, o grupo de militantes não desiste de conseguir espaço para as demandas da Economia Solidária. “A vida é luta. Nós somos de território de favela, da periferia. Nós sabemos persistir, porque na verdade esta é a única opção que sempre tivemos”.
O líder comunitário avalia que a aprovação das leis foi um passo muito importante, que motivou a campanha na internet para pressionar o governador. Mobilizados na recém-criada Frente de Luta da Renda Mínima, os empreendimentos solidários usam a hashtag #EcosolRendaMinimaPagaWitzel, para cobrar a liberação do recurso.
Mais alternativas
Sem ver seu público de perto deste a proibição das feiras, no início da quarentena, a artesã Maria Jurgleide de Castro Oliveira continua ativa no Fórum de Niterói, que agora se reúne virtualmente. Lá, ela participa da criação de outras plataformas de venda online e alternativas para a sobrevivência dos empreendimentos. “O Governo do Estado do Rio não está preocupado conosco, ele agora está preocupado em defender a pele dele”, avalia.
A Coordenadora de Economia Solidária e Comércio Justo, Angélica Hullen, destaca que apesar das leis ainda não terem saído do papel, a Secretaria de Trabalho e Renda segue articulando propostas para gerar novas oportunidades no cenário de crise. Alguns projetos em desenvolvimento antes da pandemia conseguiram avançar mesmo durante a quarentena, via encontros virtuais. É o caso do aplicativo virtual de compras com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), organização de grupos produtivos, criação do Cadastro Estadual de Economia Solidária, regulamentação do Selo da Economia Solidária e assessoria técnica para os empreendimentos.
