Romário Schettino -
Reimont Otoni (PT), atual presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, fala nesta entrevista sobre a situação de um dos setores que mais sofreram com a política de terra arrasada do ex-prefeito Marcelo Crivella e com a pandemia do coronavírus.
A crise econômica na Cultura, com espaços culturais fechados, desemprego, falta de perspectivas, obriga a busca de soluções como o auxílio emergencial e a renda mínima. Reimont, neste início de novo mandato, diz o que tem feito e o que pretende fazer em defesa da cultura do Rio de Janeiro.
Sobre o projeto de revitalização do Centro do Rio, Reimont disse que esse é um assunto que deve estar no bojo da discussão do Plano Diretor que entra em discussão na Câmara de Vereadores. “Sabemos que é preciso, sim, aumentar a densidade demográfica do centro, mas temos que ampliar a discussão. É importante que haja planejamento, vide a experiência da Área Portuária. Há muita coisa boa por lá, mas, faltou mais diálogo e respeito pela população que ali residia antes da revitalização”, defende.
Apesar das últimas medidas de restrição anunciadas pelo prefeito Eduardo Paes, Reimont critica a demora na tomada de decisões diante da grave crise da pandemia na cidade. “Os trabalhadores, por falta de opção, ainda estão se aglomerando nos transportes urbanos. É preciso um programa mais eficiente para conter a disseminação do vírus e vacinação para todos e todas”.
A seguir, a íntegra da entrevista:
O Rio de Janeiro sempre foi uma cidade vocacionada para a indústria do turismo como geradora de emprego e renda. O que ainda pode ser feito em termos de infraestrutura para a retomada da tradição do Rio como cidade da Cultura, do Carnaval, do Esporte, durante e após a pandemia?
Reimont Otoni – A Câmara de Vereadores do Rio vai entrar na discussão do Plano Diretor, e esse é o momento oportuno para que este debate seja travado. A sociedade tem de ser motivada a se envolver nestas questões e nosso mandato está empenhado nessa tarefa.
É sabido que o governador afastado e em vias de ser impedido Wilson Witzel e o ex-prefeito Marcelo Crivella destruíram o sistema cultural do Rio. Esse processo começou muito antes da pandemia. Quais as suas propostas para melhorar a situação?
R.O. - A primeira medida é abrir o diálogo com a sociedade civil. Existem grupos nas várias áreas de atuação com os quais estamos buscando trabalhar em sintonia.
O Museu de Arte do Rio, o MAR, um dos espaços culturais mais importantes da cidade, que recebia de 300 a 400 mil visitantes por ano, sofreu uma intervenção drástica. No apagar das luzes do governo Crivella o MAR foi entregue a uma instituição internacional sem nenhuma tradição de administração de museus. Além disso, não está integrada com a vida da cidade. A OS que administrava o espaço está agora sendo subcontratada para poder se utilizar da Lei Rouanet, já que entidade estrangeira está impedida de se beneficiar desses incentivos fiscais. Ou seja, uma confusão administrativa atrás da outra. O que o senhor acha disso e como intervir no governo Eduardo Paes?
R.O. - Já temos um pedido de audiência com o novo Secretário de Cultura, Marcus Faustini. O que vemos entre uma gestão e outra é a descontinuidade das ações governamentais. É preciso planejamento para que os equipamentos culturais funcionem adequadamente em todas as regiões.
Pode-se afirmar que há um projeto neoliberal de privatizar todo o sistema cultural do Rio, retirando do Estado qualquer responsabilidade sobre a memória e a cultura. O que o senhor pensa sobre isso? Como impedir esse avanço?
R.O. - Não há outro caminho a não ser fazer valer a Lei 6.708/2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Um caminho para barrarmos a política de encolhimento do Estado.
Quais seriam, então, as prioridades de seu mandato?
R.O. – Para a retomada do setor cultural, o primeiro passo será ouvir os trabalhadores da área. Além disso, vamos defender um orçamento justo e adequado para a cultura; trabalhar pela aprovação do Plano Municipal de Cultura para nortear as políticas públicas para os próximos 10 anos; acompanhar a implementação do Sistema Municipal de Cultura recentemente aprovado; constituir um Fundo Municipal de Cultura, com orçamento transparente e aplicação dos recursos com participação do Conselho Municipal de Cultura; revisão na composição do Conselho Municipal de Cultura e realização da IV Conferência Municipal de Cultura, com garantia de ampla participação social.
Além do turismo e da cultura, os moradores do Rio exigem atenção à saúde, educação, segurança, transporte/mobilidade urbana. Quais projetos poderiam melhorar o ambiente na cidade?
R.O. - Ano passado, realizamos o Seminário Qual Cidade Queremos. Recebemos muitos retornos da sociedade para todas as áreas temáticas da cidade. Na cultura, recebemos muitas propostas relativas à ocupação criativa e cultural das praças, um ambiente da coletividade. Mas, agora, nos tempos de pandemia, tudo isso se tornou inviável. Também colhemos outras sugestões, como: a) atenção para o subúrbio da Leopoldina e central; b) incentivo às culturas das favelas; c) cinema e teatro nas periferias; d) criação de pontos de cultura nos bairros e comunidades; e) desenvolver as potencialidades culturais de cada território; f) ocupação de praças públicas com eventos culturais; g) abertura de editais mais específicos, direcionados às linguagens artísticas pouco contempladas, como é o caso do teatro de bonecas e do circo; h) defender a utilização dos imóveis ociosos do patrimônio municipal para a criação de mais espaços para a cultura, devidamente equipados e acessíveis à população, nos bairros historicamente desprovidos de equipamentos culturais, promovendo a preservação de patrimônios históricos materiais e imateriais, bem como de patrimônios naturais e ambientais; i) apoiar a criação, revitalização e manutenção: cinemas, bibliotecas públicas e comunitárias, pontos de leitura, telecentros e teatros, trabalhando pela reabertura dos cinemas de rua, com o incentivo do cineclubismo e a exibição de filmes nacionais nas escolas e nas comunidades tradicionais.
O que o senhor acha do projeto de revitalização do Centro do Rio?
R.O. - Entendo que este é um assunto que deve estar no bojo da discussão do Plano Diretor. Sabemos que é preciso, sim, aumentar a densidade demográfica do centro. Acho que temos que ampliar a discussão sobre este projeto. Importante que haja planejamento, vide a experiência da Área Portuária. Há muita coisa boa por lá, mas, faltou mais diálogo e respeito pela população que ali residia antes da revitalização.
O Museu da Imagem e do Som em Copacabana é uma obra abandonada. Dinheiro público jogado fora. Mesmo sendo esse Museu uma responsabilidade do Estado, não seria o caso dos vereadores cobrarem a sua conclusão?
R.O. - Avalio que é preciso que haja abertura das contas para os gastos envolvidos na obra. E, sempre que possível, as casas parlamentares devem trabalhar complementarmente.
O que senhor achou das últimas medidas do prefeito Eduardo Paes em relação à crise sanitária?
R.O. - Esta é uma matéria que dói falar sobre ela. Estamos diante de um quadro sem precedentes. Falta clareza de intenção por parte do Poder Executivo local. O prefeito tem demorado muito na tomada de decisões, se não há um programa claro, transparente, dá margem para mais aglomerações. Além disso, é preciso um programa que pense a questão dos transportes coletivos. Os trabalhadores, sem opção, estão se aglomerando nos transportes urbanos. Esperamos que a prefeitura também amplie a vacinação para todos e todas.
Quem é Reimont
Professor, bancário e teólogo, Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara nasceu em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, em 02/09/1961, e vive no Rio desde 1989.
Reimont é vereador do Partido dos Trabalhadores e está em seu terceiro mandato. É uma das principais lideranças do partido no Rio, com atuação destacada contra o golpe, em defesa da Democracia, do Estado Social e do patrimônio nacional e na luta por um PT mais socialista, democrático e de massas.
Iniciou a vida política em Belo Horizonte/MG. Padre da Ordem de São Francisco, sempre esteve alinhado à Teologia da Libertação. Foi pároco da Igreja dos Capuchinhos, na Tijuca/ Rio, onde hoje mora.
A vivência cotidiana dos problemas da população mais empobrecida consolidou a sua vocação política. Ainda na igreja, participou da fundação de diversos projetos sociais e comunitários, como o Instituto de Prevenção à AIDS (IPRA) e o Grupo de Estudo e Formação de Educadores Populares (GEFEP). Deixou de exercer o sacerdócio em 2002, sendo casado e tendo uma filha.
Como vereador, trabalha em favor de questões que beneficiem as populações mais empobrecidas: Defesa do Estado Democrático de Direito, Educação Pública, Cultura, Comércio Ambulante, Transporte Público, Moradia Popular Adequada e População em Situação de Rua.
É autor de mais de 30 leis municipais, entre elas, as Leis da População em Situação de Rua, do Fomento ao Samba Carioca, do Artista de Rua, do Comércio Ambulante e do Orçamento Criança e Adolescente. Defende a participação da sociedade, na discussão e controle do Orçamento Municipal, sendo também o autor da lei que institui o orçamento participativo na cidade.
É o atual presidente da Comissão Permanente de Cultura da Câmara Municipal, membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos e preside as seguintes Comissões Especiais: de Acompanhamento da Agenda 2030 (ODS), de População em Situação de Rua, de Habitação e Moradia Adequada, de Comércio Ambulante e de Políticas Públicas para a Juventude.
