"A vida é de quem se atreve a viver".


O artigo 81, incluído na LOC, nunca fez parte do debate com o movimento cultural
Rollemberg sanciona a LOC sob protestos

Romário Schettino -

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (7/12), no Foyer da Sala Villa Lobos, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou a Lei Orgânica da Cultura (LOC). O movimento cultural de Brasília protestou contra a inclusão do artigo 81 na lei, levantou faixas e gritou palavras de ordem: "Artigo 81 é traição"; "Governador, pague o FAC".

Inserido de última hora na LOC, esse artigo isenta o GDF de repor cerca de R$ 100 milhões retirados do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) ao longo dos últimos anos para pagamento de outras despesas.

O Fórum estuda entrar com ação na Justiça contra esse "calote". Ao contrário do que afirmou o governador, os artistas dizem que grande parte dos projetos de 2016, aprovados no FAC, ainda não foi paga.

E março de 2015, Rollemberg reuniu-se com o Fórum de Cultura para explicar que a lei que conseguiu aprovar na CLDF só autorizava "um empréstimo", que seria devolvido até o final daquele ano.

Em dezembro, o governador fez outra reunião prorrogando o "empréstimo" para dezembro de 2016.

Nesse mesmo ano, Rollemberg mandou outro projeto para a Câmara Legislativa, que foi aprovado, eliminando o prazo para devolver o dinheiro retirado do FAC. Assim, o "empréstimo" ficou para sempre, tipo: "Deus lhe pague!".

Durante o ato de assinatura da LOC, Rollemberg desconheceu os protestos, elogiou o Fórum de Cultura, mas não mencionou o artigo 81 em nenhum momento de seu discurso.

Rollemberg e o secretário de Cultura Guilherme Reis repetiram a lista de obras por serem feitas (508 Sul, MAB, Centro de Dança, reformas do Teatro Nacional e os centros culturais de Samambaia (está para ser inaugurado, falta o mobiliário), Planaltina e Ceilândia. Todas as promessas ficaram para ser cumpridas no ano eleitoral de 2018.

Guilherme Reis destacou a entrega do Foyer da Villa Lobos como um fato relevante, embora o teatro continue fechado e sem data para ser reaberto. O secretário ainda elogiou os "grilos falantes" do Fórum de Cultura, como se o que os militantes falam fossem "excelentes" contribuições à sua pasta. Pelas faixas exibidas e pelas palavras de ordem, a situação é um pouco diferente.

Rollemberg destacou dois legados de seu governo: o fechamento do Lixão da Estrutural e a desocupação da orla do Lago Paranoá. Sobre essa última promessas ele disse que fará a entrega completa do Lago Norte e do Lago Sul na próxima semana.

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