Romário Schettino -
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB), ao receber hoje (21/6) representantes do movimento cultural, propôs incluir na Lei Orgânica de Cultura (LOC), que poderá ser votada semana que vem na Câmara Legislativa, um artigo que autoriza o GDF a utilizar recursos do Fundo do Apoio à Cultura (FAC) somente até 31 de dezembro de 2018.
O projeto de lei 95/2016, que já prevê o contingenciamento dos recursos do FAC, será sancionado pelo governador sem veto. Isso porque, segundo ele, o "GDF precisa de recursos para honrar compromissos, especialmente com a folha de pagamento dos funcionários públicos".
Rollemberg prometeu que todos os projetos aprovados no FAC serão pagos integralmente. Essa afirmação foi relativizada pelo militante cultural Kaká, que lembrou serem os editais lançados pela Secretaria de Cultura limitados a valores correspondentes a apenas 2/3 dos recursos previstos na Lei Orgânica do DF (0,3% das receitas líquidas do DF). "O restante, óbvio, é levado para o Tesouro para pagar outras despesas, como vem acontecendo ao longo dos anos", concluiu Kaká.
Há um brutal represamento de recursos do FAC em função desses expedientes adotados pelo governo. Os números divergem, mas os cálculos do déficit chegam à cifra de R$ 100 milhões. A insatisfação é geral e, dificilmente, haverá acordo em torno da proposta do GDF.
O governador estava acompanhado do secretário de Cultura, Guilherme Reis, que defendeu listou ações de sua pasta como a aplicação de R$ 1,3 milhão para reforma do Museu Nacional Honestino Guimarães, da Biblioteca Nacional e a construção dos Complexos Culturais de Planaltina e de Samambaia e do CEU das Artes.
Os artistas e produtores culturais fizeram movimentação na porta do Buriti, interromperam o trânsito, até serem recebidos pelo governador. O Fórum de Cultura fará, em breve, uma reunião plenária para debater a proposta do governador.
A deputada Érika Kokay (PT), presente na reunião, disse "não ser razoável que o governador deixe nas mãos da secretaria de Fazenda a gestão das políticas culturais e que o fim do contingenciamento do FAC fique apenas para 2019, quando não se sabe quem será o próximo governante".
Rollemberg propõe preservar (integralmente) o FAC, mas só em 2019
