Diante da repercussão negativa da decisão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de enviar à Câmara Legislativa projeto de lei retirando recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para outras finalidades, o secretário de Cultura, Guilherme Reis postou em sua página no Facebook uma carta de esclarecimento.
Na manifestação, do secretário diz que o GDF apresentará uma emenda supressiva retirando o FAC do PLC 95/16, da lista de fundos que terão seus recursos remanejados para outras secretarias.
Guilherme explica que o FAC teria sido “incluído indevidamente no projeto de lei”. Essa explicação provocou uma série de respostas, muitas delas mantendo as críticas ao governo, ao secretário e cobrando mais atenção e responsabilidade com a cultura no DF.
O deputado distrital Cláudio Abrantes (Rede-DF) convida a comunidade da cultura para se mobilizar e comparecer à Câmara Legislativa na próxima segunda-feira (15/5), às 15h, para lutar contra o PLC 95, de autoria do Executivo, que “destrói com o FAC”.
Abrantes diz que só acredita na promessa do GDF de retirar o FAC da lista de fundos que terão seus recursos removidos, depois que a emenda supressiva chegar à CLDF.
Eis a íntegra do esclarecimento de Guilherme Reis:
“O governador Rodrigo Rollemberg encaminhou ofício para a presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal informando que será apresentada uma emenda supressiva que retira o FAC do PLC 95/16, uma vez que o fundo foi incluído indevidamente no projeto de lei.
Graças à mobilização da comunidade e à ação de deputados preocupados com a questão cultural, em sintonia com a Secretaria de Cultura e com a participação ativa do próprio governador, está sendo possível corrigir este equívoco.
Nunca foi intenção do governo promover qualquer alteração na legislação do FAC. Este é o mais importante instrumento de política pública na área da cultura no Distrito Federal e não corre risco de qualquer natureza.
No momento em que o Brasil inteiro vive dificuldades gigantescas, especialmente na área da cultura, temos conseguido manter execução recorde do fundo, ano após ano, promovendo ainda sua desburocratização e maior democratização. Desta forma, sempre buscamos dar maior efetividade à aplicação de recursos na área da cultura. Cultura é investimento. Cultura é cidadania.
Este assunto será rapidamente superado para que possamos avançar na aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), que garante e amplia direitos culturais”.
Assinado: Guilherme Reis, secretário de Cultura do Distrito Federal.
Repercussões
O Fórum de Cultura do DF, por meio de nota oficial, reagiu na quinta-feira (11/5) condenou a atitude do governador Rodrigo Rollemberg e afirmou que o “FAC vai virar pó no DF”.
Essa nota serviu para mobilizar os artistas, produtores e militantes da cultura para resistir ao desmonte do FAC e todos estão convocados para ir segunda-feira, 15/5, à CLDF para impedir a votação do PL 95 tal como foi enviado aos deputados distritais.
A propósito dessa polêmica lei, a produtora Elisa de Alencar, em post no Facebook critica Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg e lamenta: “Será que teremos que dar vivas a Roriz? Putz!”.
O dramaturgo, ator e diretor de teatro, Alexandre Ribondi, por sua vez, também no Facebook, critica “esses políticos nacionais [que] desconhecem o valor imprescindível da cultura”.
Para Ribondi, o que “o governador Rollemberg está fazendo, ao querer desmantelar o Fundo de Apoio à Cultura, não é uma política administrativa nem remanejamento de verbas. É extermínio. Indolor para ele, porque o teatro, a literatura, o cinema e a música quase certamente não lhe fazem falta”.
