A Câmara Legislativa, na noite de quarta-feira (11/5) tentou aprovar proposta encaminhada pela Secretaria de Fazenda do GDF que autoriza o desvio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para outras finalidades.
Esse projeto de lei acabaria com o acúmulo anual de recursos do FAC. Ou seja, os valores que sobrarem no FAC deste ano não serão mais utilizados no ano seguinte.
A Secretaria de Fazenda informou que foram apresentados índices de execução muito baixos e que isso justifica a medida, já que outras áreas do governo estão precisando de mais verbas.
Faltou informar que a própria secretaria de Fazenda ainda não liberou recursos de projetos aprovados no FAC em 2015., no valor de R$ 6 milhões. Pagamentos são retidos e artistas e produtores estão executado seus projetos com dinheiro do próprio bolso, ou tomando empréstimos bancários.
Por meio de uma movimentação liderada pelo deputado distrital Claudio Abrantes a aprovação do projeto foi adiada.
O Movimento Cultural está se mobilizando para acompanhar a reunião de líderes da CLDF, que será realizada na manhã da próxima segunda-feira (15/5).