Foliões e carnavalescos, representando o Coletivo de Blocos de Rua do DF, Plataforma de Carnaval Sul - Setor Carnavalesco Sul, Plataforma de Carnaval Norte – Praça dos Prazeres, Rede Carnavalesca, e Campanha Folia com Respeito, reunidos em Brasília, divulgaram nota de protesto contra a organização do Carnaval de Brasília 2020 anunciada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal.
Esse grupo considera que o anúncio feito pelo secretário Bartolomeu Rodrigues ontem (30/1) “foi o maior ataque da história ao carnaval do DF”. Em pleno calendário carnavalesco, os foliões tiveram a “lamentável ´surpresa´ do anúncio do tal ´Carnaval de Brasília´.
A posição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, está na página da Secec.
A seguir, a íntegra da nota do grupo de foliões e carnavalescos que protestam contra o “Carnaval de Brasília” proposto pelo GDF:
“O Carnaval é tradição, é territorialidade, é rito, é direito. Deve ser realizado com diálogo e transparência. E isto não é favor, nem "pressão", como classificou o Secretário, Bartolomeu Rodrigues, durante a coletiva de imprensa. Nesta manhã, o GDF cortou nossos direitos. E rasgou de uma só vez:
- As duas legislações de Carnaval, que precisam ser aprimoradas, mas que salvaguardam nossos direitos. Lei 4.738/2011 e Decreto 38.019/2017
- Os Planos Nacional e Distrital de Cultura que preveem o controle social das Políticas Públicas
- A Lei Orgânica da Cultura do DF, n. 934 de 2017
- Constituição Federal art. 1, 5, 19, 215 e 216
- Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
- Convenção e Declaração da Diversidade Cultural
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
Estas leis fazem parte do legado das Políticas Públicas de Carnaval. Deste legado também fazem parte Mestres, Mestras, Artistas, Comunidades, Blocos e Escolas de samba. Em detrimento deste legado, foi imposto este "Carnaval de Brasília". Porém, denunciamos: este não é o Carnaval de Brasília.
O Carnaval de Brasília é das cidades do DF, artistas do DF, é da Folia com Respeito, dos Blocos do DF, das Escolas de Samba do DF, da Rede Carnavalesca. Quando este Carnaval é violado, tapeado, expropriado, burlado, caloteado, engabelado, enrolado e batizado como "Carnaval de Brasília" cabe a nós nos manifestarmos.
Portanto denunciamos que:
1 - O tal “Carnaval de Brasília” do GDF viola toda pactuação de Segurança, policiamento, da ordem urbanística e do Turismo, da Limpeza e do Lixo, do Transporte e da Mobilidade, da Informação e Comunicação, bem como da Economia do Carnaval 2020. (Pactuação prevista por lei, 38.019.2017)
2 - A programação deste dito “Carnaval de Brasília”, salvo as artistas Dhi Ribeiro e Maria Vai Casotras, não tem nenhum vínculo com o legado do Carnaval do DF. Esta programação poderia ter sido agregada em qualquer plataforma e bloco do DF. Desonerando o suado recurso público da Cultura. E assim, promovendo a cadeia da Economia Criativa do Carnaval do DF.
3 - Esta é uma estratégia política para retirar de protagonistas de Carnaval nossa cidadania. É uma estratégia política de esvaziar os eventos pactuados para 2020. O decreto de lei 38019.2017 - prevê que a programação de Carnaval seja disposta com 90 dias de antecedência. E a lei 4738.2011, que garanta o desfile dos Blocos e Escolas de samba do DF
- O edital do “FAC – Carnaval” foi uma iniciativa do Gabinete da Secec, excluída a participação da sociedade civil. Realizado de forma precária, sem escuta qualificada. Na única reunião que ocorreu, o edital foi absolutamente criticado e com vários pronunciamentos da sociedade civil sobre usarem o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o Carnaval, sem dados, indicadores, plano e informações que justificassem a iniciativa. Mesmo assim o edital foi realizado, um copia-cola do edital anterior (visto que tiveram inclusive que publicar correções, pois o exercício previsto era o mesmo do ano anterior). Antagonizou a comunidade Carnavalesca, com demais artistas da cidade - pois, pareceu que a iniciativa partiu da comunidade Carnavalesca. A previsão de pagamento informada pela equipe da Secec era de 27.01.2020 e ainda estamos sem previsão de pagamento. Fora que as Escolas de Samba e diversos Blocos foram inabilitados no edital
- As Plataformas Norte e Sul (Setor Carnavalesco Sul e Praça dos Prazeres) tiveram despactuados os horários, ao invés do que esta sendo divulgado. E despactuados os recursos - para realização dos 70 desfiles e apresentações, neste Carnaval 2020.
- O Carnaval deve ser realizado de "baixo pra cima". E jamais despactuado às vésperas das atividades. Pois, mobilizamos 1,7 milhão de pessoas as ruas. E sabemos que para desmobilizar este protagonismo criaram este tal "Carnaval de Brasília", excluindo a construção do Carnaval 2020
- Escolas de samba deveriam ser prioridade, pois é previsto em lei 4738/2011 o desfile dos Blocos e Escolas de Samba do DF
- Despactuaram a programação de vários Blocos, das duas Plataformas oficiais e dos carnavais nas cidades para privilegiarem esta programação de forma abusiva, unilateral e autoritária.
- Foram anunciar para imprensa, sem sequer anunciar antes para protagonistas, realizadores e realizadoras de Carnaval, conforme previsto em Lei. Enquanto, nós realizadoras e realizadores de Carnaval, seguimos sem informações e alinhamentos, num ato abusivo e alarmante.
- Causaram, desnecessariamente, esta ruptura e despactuação que nos custaram recursos. O que promove danos políticos, sociais, materiais, psíquicos, morais e Culturais.
- Mesmo que seja feita uma parceria público-privada, a patrocinadora de Carnaval já atua na plataforma de Carnaval privado (Carnaval do Parque – Estádio). Portanto, é dever do GDF (Lei 38.019/2017) anunciar qual é a patrocinadora e quais são os valores e fontes dos recursos, uma vez que até esta triste manhã, não havia sequer ata para contratações. E, tampouco, o chamamento público para artistas.
Definitivamente, este NÃO é o CARNAVAL DO DF. Tomaremos as devidas medidas políticas, jurídicas, sociais e culturais para informar a verdade, denunciarmos esta violação ao legítimo Carnaval do DF e pela reparação dos danos causados.
Reiteramos: Folia é com Respeito! Lamentamos que o novo Secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues comece sua gestão desta forma equivocada e violadora. E na promoção deste ataque ao Carnaval – o maior ativo da nossa Cultura, o nosso principal tesouro. E, pior, que tenha mantido a equipe do ex-secretário Adão Candido, autora desta tragédia, ironicamente, batizada de “Carnaval de Brasília”. Jamais em nosso nome!
Seguiremos em luta pelo verdadeiro Carnaval do DF!”
Brasília, 30 de janeiro de 2020”.
Assinam a nota pública:
Coletivo de Blocos de Rua do DF
Plataforma de Carnaval Sul - Setor Carnavalesco Sul
Plataforma de Carnaval Norte – Praça dos Prazeres
Rede Carnavalesca
Campanha Folia com Respeito
