Na quarta-feira (2/10) foi protocolado requerimento para a criação do colegiado que pretende abrir um canal de comunicação entre o Parlamento e os agentes envolvidos no processo de produção do cinema nacional.
Deputados federais e senadores farão parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros. “Essa Frente será uma trincheira de resistência em defesa da cultura do nosso país, contra o obscurantismo, pela liberdade de expressão, criação e pela democracia”, disseram cineastas presentes ao ato.
O requerimento é de autoria do líder do PSB na Câmara Tadeu Alencar (PE) e obteve apoio de mais de 240 assinaturas de vários os partidos.
"Vemos com muita preocupação o atual processo de desestruturação das políticas públicas de natureza cultural, por parte do governo federal. A extinção do Ministério da Cultura, a limitação da atuação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) na escolha de projetos e a redução do apoio a projetos audiovisuais específicos, são ações que, certamente, provocarão a restrição de direito social constitucionalmente previsto", pondera o líder socialista.
Tadeu Alencar disse que tem mantido diálogo constante com representantes do setor audiovisual, onde tem debatido os recentes cortes no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), além do que chamou de “ataques” que o setor vem sofrendo com as ações do governo de Jair Bolsonaro.
"Esta Frente é a medida necessária no atual cenário de corrosão de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da cultura, relegada a segundo plano por uma alegada necessidade de redução dos gastos públicos. Mas que resulta, equivocadamente, em freio ou frustração da livre manifestação de pensamento, por vezes apoiados em valores que sequer se coadunam com a diversidade da população brasileira", afirma.
Para endossar a solicitação da Frente, Tadeu citou ainda um estudo realizado em 2014 pela Motion Picture Association na América Latina (MPA-AL). O levantamento indica que o cinema brasileiro gera mais vagas de trabalho que o turismo. Recentemente, outra avaliação realizada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) revelou que o setor gera 98.756 empregos direitos e 142.209 indiretos.
Demandas dos cineastas
Representante da Associação Brasileira de Cineastas, Daniel Caetano defendeu a regulação clara do audiovisual, como existe em todos os países desenvolvidos. Ele afirmou ainda que o Fundo Setorial do Audiovisual tem recursos, mas esbarra nos entraves colocados pelo governo.
"A gente precisa nomear um Conselho Superior de Cinema, que se reúna; precisa nomear um comitê gestor, que defina qual é o plano anual de investimento do fundo, e precisamos de uma diretoria colegiada da Ancine com membros nomeados e não suspensos pela Justiça, e não sendo investigados pela Justiça, uma diretoria que seja inquestionável que possa fazer com que a Ancine funcione e os editais [de produção] voltem a acontecer", enumerou.
O presidente Jair Bolsonaro já defendeu publicamente a extinção da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e seu plano de governo inclui a possibilidade de acabar com a regulação pública do setor audiovisual, maior preocupação dos que trabalham na área.
Como o mercado audiovisual mudou com a internet, os cineastas defenderam a regulação dos vídeos sob demanda, ou streaming, como Netflix, Amazon Prime e outros, objeto do Projeto de Lei 8889/17, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que aguarda análise da Comissão de Cultura.
Paulo Teixeira criticou a possibilidade de fusão das empresas norte-americanas AT&T e Warner Bros no Brasil, que atingiria diretamente o setor audiovisual brasileiro. Segundo noticiou a imprensa, a fusão das duas empresas norte-americanas, interesse do presidente Donald Trump, entrou na pauta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), mas a questão ainda não foi decidida.
O deputado petista teme concorrência desleal no mercado brasileiro. "Eles vão pegar uma empresa de telecomunicações que tem um capital muito superior às empresas brasileiras de produção e vão permitir que elas produzam e distribuam aqui. Isso vai quebrar as demais empresas se se permitir que isso aconteça", alertou.
Autora do requerimento para a realização da audiência pública da comissão, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) informou que já levou as demandas do setor audiovisual ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Não tenho dúvidas de que a Câmara dará uma resposta muito positiva a essa demanda", afirmou.
Lista dos apoiadores da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema Brasileiro:
1 ABOU ANNI 339 PSL/SP
2 AÉCIO NEVES 20 PSDB/MG
3 AFONSO FLORENCE 305 PT/BA
4 AFONSO MOTTA 528 PDT/RS
5 AGUINALDO RIBEIRO 735 PP/PB
6 AIRTON FALEIRO 327 PT/PA
7 ALCIDES RODRIGUES 332 PATRIOTA/GO
8 ALENCAR SANTANA BRAGA 239 PT/SP
9 ALESSANDRO MOLON 304 PSB/RJ
10 ALEX MANENTE 205 CIDADANIA/SP
11 ALEX SANTANA 541 PDT/BA
12 ALEXANDRE PADILHA 956 PT/SP
13 ALICE PORTUGAL 420 PCdoB/BA
14 ALIEL MACHADO 220 PSB/PR
15 ALINE GURGEL 342 REPUBLICANOS/AP
16 ALINE SLEUTJES 550 PSL/PR
17 ALUISIO MENDES 931 PSC/MA
18 ANDRÉ DE PAULA 754 PSD/PE
19 ANDRÉ FERREIRA 450 PSC/PE
20 ANDRÉ FIGUEIREDO 940 PDT/CE
21 ANGELA AMIN 252 PP/SC
22 ANTONIO BRITO 479 PSD/BA
23 ARLINDO CHINAGLIA 4 PT/SP
24 ARNALDO JARDIM 245 CIDADANIA/SP
25 ARTHUR LIRA 942 PP/AL
26 ARTHUR OLIVEIRA MAIA 830 DEM/BA
27 ASSIS CARVALHO 909 PT/PI
28 ÁTILA LIRA 640 PSB/PI
29 AUGUSTO COUTINHO 314 SOLIDARIEDADE/PE
30 ÁUREA CAROLINA 619 PSOL/MG
31 BALEIA ROSSI 829 MDB/SP
32 BENEDITA DA SILVA 330 PT/RJ
33 BETO FARO 723 PT/PA
34 BIRA DO PINDARÉ 480 PSB/MA
35 BOHN GASS 469 PT/RS
36 CAMILO CAPIBERIBE 209 PSB/AP
37 CARLOS HENRIQUE GAGUIM 214 DEM/TO
38 CARLOS VERAS 466 PT/PE
39 CARLOS ZARATTINI 808 PT/SP
40 CARMEN ZANOTTO 418 CIDADANIA/SC
41 CÁSSIO ANDRADE 433 PSB/PA
42 CELINA LEÃO 260 PP/DF
43 CÉLIO MOURA 832 PT/TO
44 CELSO MALDANER 311 MDB/SC
45 CHARLES FERNANDES 587 PSD/BA
46 CHIQUINHO BRAZÃO 507 AVANTE/RJ
47 CLARISSA GAROTINHO 714 PROS/RJ
48 CLAUDIO CAJADO 630 PP/BA
49 CLEBER VERDE 710 REPUBLICANOS/MA
50 CORONEL ARMANDO 268 PSL/SC
51 CORONEL TADEU 756 PSL/SP
52 DAGOBERTO NOGUEIRA 522 PDT/MS
53 DAMIÃO FELICIANO 938 PDT/PB
54 DANIEL ALMEIDA 317 PCdoB/BA
55 DANIEL COELHO 813 CIDADANIA/PE
56 DANIEL TRZECIAK 917 PSDB/RS
57 DANIELA DO WAGUINHO 950 MDB/RJ
58 DANILO CABRAL 423 PSB/PE
59 DAVID MIRANDA 267 PSOL/RJ
60 DELEGADO ANTÔNIO FURTADO 602 PSL/RJ
61 DENIS BEZERRA 625 PSB/CE
62 DIEGO GARCIA 910 PODE/PR
63 DOMINGOS NETO 546 PSD/CE
64 DOMINGOS SÁVIO 345 PSDB/MG
65 EDMILSON RODRIGUES 301 PSOL/PA
66 EDUARDO BISMARCK 652 PDT/CE
67 EDUARDO BRAIDE 578 PMN/MA
68 EDUARDO CURY 368 PSDB/SP
69 EFRAIM FILHO 744 DEM/PB
70 ELI BORGES 248 SOLIDARIEDADE/TO
71 ELIAS VAZ 303 PSB/GO
72 EMANUEL PINHEIRO NETO 374 PTB/MT
73 EMIDINHO MADEIRA 837 PSB/MG
74 ENIO VERRI 627 PT/PR
75 ENRICO MISASI 574 PV/SP
76 ERIKA KOKAY 203 PT/DF
77 FÁBIO HENRIQUE 475 PDT/SE
78 FÁBIO RAMALHO 638 MDB/MG
79 FABIO REIS 410 MDB/SE
80 FÁBIO TRAD 452 PSD/MS
81 FELIPE CARRERAS 318 PSB/PE
82 FELIPE RIGONI 846 PSB/ES
83 FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR 912 PDT/BA
84 FERNANDA MELCHIONNA 621 PSOL/RS
85 FERNANDO COELHO FILHO 662 DEM/PE
86 FERNANDO MONTEIRO 243 PP/PE
87 FERNANDO RODOLFO 481 PL/PE
88 FLÁVIA MORAIS 738 PDT/GO
89 FLORDELIS 612 PSD/RJ
90 FREI ANASTACIO RIBEIRO 442 PT/PB
91 GASTÃO VIEIRA 370 PROS/MA
92 GENERAL PETERNELLI 570 PSL/SP
93 GERVÁSIO MAIA 308 PSB/PB
94 GILBERTO NASCIMENTO 834 PSC/SP
95 GLAUBER BRAGA 362 PSOL/RJ
96 GLAUSTIN FOKUS 473 PSC/GO
97 GLEISI HOFFMANN 232 PT/PR
98 GONZAGA PATRIOTA 430 PSB/PE
99 GUSTAVO FRUET 827 PDT/PR
100 HEITOR SCHUCH 277 PSB/RS
101 HELDER SALOMÃO 573 PT/ES
102 HENRIQUE FONTANA 256 PT/RS
103 HILDO ROCHA 734 MDB/MA
104 HIRAN GONÇALVES 478 PP/RR
105 HUGO LEAL 631 PSD/RJ
106 IDILVAN ALENCAR 737 PDT/CE
107 IVAN VALENTE 716 PSOL/SP
108 JANDIRA FEGHALI 622 PCdoB/RJ
109 JEFFERSON CAMPOS 346 PSB/SP
110 JESUS SÉRGIO 941 PDT/AC
111 JHC 958 PSB/AL
112 JOÃO DANIEL 605 PT/SE
113 JOÃO H. CAMPOS 409 PSB/PE
114 JOÃO ROMA 276 REPUBLICANOS/BA
115 JOAQUIM PASSARINHO 334 PSD/PA
116 JOENIA WAPICHANA 231 REDE/RR
117 JORGE SOLLA 571 PT/BA
118 JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO 319 PT/CE
119 JOSÉ GUIMARÃES 306 PT/CE
120 JOSÉ NELTO 703 PODE/GO
121 JOSÉ RICARDO 411 PT/AM
122 JOSÉ ROCHA 908 PL/BA
123 JOSEILDO RAMOS 642 PT/BA
124 JULIO CESAR RIBEIRO 471 REPUBLICANOS/DF
125 JÚLIO DELGADO 323 PSB/MG
126 JÚNIOR BOZZELLA 582 PSL/SP
127 JÚNIOR FERRARI 919 PSD/PA
128 JUSCELINO FILHO 222 DEM/MA
129 LAERCIO OLIVEIRA 629 PP/SE
130 LAFAYETTE DE ANDRADA 208 REPUBLICANOS/MG
131 LAURIETE 223 PL/ES
132 LEANDRE 454 PV/PR
133 LEDA SADALA 611 AVANTE/AP
134 LEONARDO MONTEIRO 922 PT/MG
135 LEÔNIDAS CRISTINO 948 PDT/CE
136 LÍDICE DA MATA 913 PSB/BA
137 LIZIANE BAYER 538 PSB/RS
138 LUCAS VERGILIO 816 SOLIDARIEDADE/GO
139 LUCIANO DUCCI 427 PSB/PR
140 LUIZ CARLOS MOTTA 415 PL/SP
141 LUIZ LIMA 504 PSL/RJ
142 LUIZA ERUNDINA 620 PSOL/SP
143 LUIZÃO GOULART 218 REPUBLICANOS/PR
144 LUIZIANNE LINS 713 PT/CE
145 MARCELO FREIXO 725 PSOL/RJ
146 MARCELO NILO 520 PSB/BA
147 MARCELO RAMOS 805 PL/AM
148 MÁRCIO JERRY 372 PCdoB/MA
149 MARCO BERTAIOLLI 401 PSD/SP
150 MARGARETE COELHO 210 PP/PI
151 MARGARIDA SALOMÃO 236 PT/MG
152 MARIA DO ROSÁRIO 312 PT/RS
153 MARIA ROSAS 436 REPUBLICANOS/SP
154 MARIANA CARVALHO 508 PSDB/RO
155 MARINA SANTOS 434 SOLIDARIEDADE/PI
156 MÁRIO HERINGER 211 PDT/MG
157 MARRECA FILHO 537 PATRIOTA/MA
158 MAURO NAZIF 818 PSB/RO
159 MOSES RODRIGUES 809 MDB/CE
160 NATÁLIA BONAVIDES 748 PT/RN
161 NELSON PELLEGRINO 826 PT/BA
162 NILTO TATTO 502 PT/SP
163 ODAIR CUNHA 556 PT/MG
164 ORLANDO SILVA 923 PCdoB/SP
165 OSSESIO SILVA 328 REPUBLICANOS/PE
166 OTACI NASCIMENTO 521 SOLIDARIEDADE/RR
167 OTTO ALENCAR FILHO 444 PSD/BA
168 PADRE JOÃO 743 PT/MG
169 PASTOR EURICO 906 PATRIOTA/PE
170 PATRUS ANANIAS 720 PT/MG
171 PAULA BELMONTE 440 CIDADANIA/DF
172 PAULÃO 366 PT/AL
173 PAULO ABI-ACKEL 718 PSDB/MG
174 PAULO GUEDES 833 PT/MG
175 PAULO MAGALHÃES 903 PSD/BA
176 PAULO PEREIRA DA SILVA 217 SOLIDARIEDADE/SP
177 PAULO PIMENTA 552 PT/RS
178 PAULO RAMOS 804 PDT/RJ
179 PAULO TEIXEIRA 281 PT/SP
180 PEDRO CUNHA LIMA 810 PSDB/PB
181 PEDRO PAULO 727 DEM/RJ
182 PEDRO UCZAI 229 PT/SC
183 PERPÉTUA ALMEIDA 310 PCdoB/AC
184 POLICIAL KATIA SASTRE 428 PL/SP
185 POMPEO DE MATTOS 704 PDT/RS
186 PROFESSOR ISRAEL BATISTA 854 PV/DF
187 PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE 432 DEM/TO
188 PROFESSORA MARCIVANIA 338 PCdoB/AP
189 PROFESSORA ROSA NEIDE 371 PT/MT
190 RAFAEL MOTTA 626 PSB/RN
191 RAUL HENRY 707 MDB/PE
192 REGINALDO LOPES 426 PT/MG
193 REJANE DIAS 624 PT/PI
194 RENILDO CALHEIROS 915 PCdoB/PE
195 RICARDO GUIDI 407 PSD/SC
196 RICARDO IZAR 634 PP/SP
197 RICARDO TEOBALDO 603 PODE/PE
198 ROBÉRIO MONTEIRO 733 PDT/CE
199 ROBERTO ALVES 946 REPUBLICANOS/SP
200 ROBERTO PESSOA 219 PSDB/CE
201 RODRIGO AGOSTINHO 801 PSB/SP
202 RODRIGO COELHO 329 PSB/SC
203 RODRIGO MAIA 5 DEM/RJ
204 ROGÉRIO CORREIA 614 PT/MG
205 ROSANA VALLE 529 PSB/SP
206 ROSANGELA GOMES 438 REPUBLICANOS/RJ
207 RUBENS BUENO 916 CIDADANIA/PR
208 RUBENS OTONI 501 PT/GO
209 RUI FALCÃO 819 PT/SP
210 SÂMIA BOMFIM 617 PSOL/SP
211 SAMUEL MOREIRA 921 PSDB/SP
212 SANDERSON 354 PSL/RS
213 SERGIO VIDIGAL 812 PDT/ES
214 SILVIO COSTA FILHO 402 REPUBLICANOS/PE
215 SUBTENENTE GONZAGA 750 PDT/MG
216 TABATA AMARAL 848 PDT/SP
217 TADEU ALENCAR 820 PSB/PE
218 TALÍRIA PETRONE 623 PSOL/RJ
219 TED CONTI 839 PSB/ES
220 TEREZA NELMA 322 PSDB/AL
221 TIRIRICA 343 PL/SP
222 TÚLIO GADÊLHA 360 PDT/PE
223 ULDURICO JUNIOR 729 PROS/BA
224 VALMIR ASSUNÇÃO 739 PT/BA
225 VANDER LOUBET 838 PT/MS
226 VERMELHO 920 PSD/PR
227 VICENTINHO 740 PT/SP
228 VICENTINHO JÚNIOR 204 PL/TO
229 VILSON DA FETAEMG 648 PSB/MG
230 VINICIUS FARAH 429 MDB/RJ
231 VINICIUS GURGEL 852 PL/AP
232 VINICIUS POIT 558 NOVO/SP
233 VITOR LIPPI 823 PSDB/SP
234 WALDENOR PEREIRA 954 PT/BA
235 WALTER ALVES 435 MDB/RN
236 WELITON PRADO 250 PROS/MG
237 WELLINGTON ROBERTO 514 PL/PB
238 WILSON SANTIAGO 534 PTB/PB
239 WLADIMIR GAROTINHO 274 PSD/RJ
240 WOLNEY QUEIROZ 936 PDT/PE
241 ZÉ CARLOS 543 PT/MA
242 ZÉ NETO 585 PT/BA
243 ZÉ SILVA 608 SOLIDARIEDADE/MG
244 ZÉ VITOR 525 PL/MG
245 ZECA DIRCEU 613 PT/PR
