Os artistas e os produtores brasilienses tiveram motivo de sobra para festejar na tarde desta terça-feira, 11 de junho. Por decisão unânime, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o cancelamento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) das áreas culturais.
O julgamento foi favorável ao pedido de medida cautelar na Representação n° 8/2019 - processo n. 11.906/2019 - do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, que requereu a não utilização das verbas destinadas ao edital FAC/Áreas Culturais 2017/2018 para 270 projetos de todas as linguagens artísticas. Aceita a cautelar, fica suspenso o ato ilegal do secretario de Cultura e Economia Criativa do DF.
Foi a vitória de uma batalha que faz parte de uma longa luta. O secretário de Cultura do DF, Adão Cândido, e o governador do DF, Ibaneis Rocha, haviam desviado R$ 25 milhões do FAC sob a alegação de que o dinheiro seria usado para a reforma da Sala Martins Pena do Teatro Nacional de Brasília, fechado e entregue aos ratos e às baratas há quase cinco anos.
Com a vitória no TCDF, cria-se um impasse. A decisão do Tribunal não obriga o governador e o secretário de Cultura a pagar os artistas vencedores do certame do FAC. Assim, até o próximo passo, a verba está no limbo - nem a classe artística nem a Sala Martins Pena se beneficiarão do dinheiro.
Na quinta-feira, 13 de junho, a Comissão de Interlocução Jurídica (da classe artística) e o escritório Mauro Menezes & Advogados se reunirão para traçarem, juntos, as estratégias necessárias. Além disso, a classe artística e os produtores devem estar mais do que nunca unidos porque, para o governador Ibaneis, a briga é pessoal. Por provincianismo e preconceito, ele e o secretario Adão Cândido acham que a cultura produzida na capital da República é de pouca qualidade e merece ser esquecida.
