Romário Schettino –
A liberação da construção do Museu da Bíblia em Brasília pelo Superior Tribunal de Justiça vem provocando indignação no Movimento Cultural do DF e entre deputados distritais.
O deputado Fabio Felix (PSOL) foi o primeiro a se manifestar: “Gastar R$ 26 millhões com a construção do Museu da Bíblia, enquanto perdemos mais de 50 vidas por dia para a Covid, é um crime contra a população do DF. O GDF sequer consultou a sociedade sobre a construção desse espaço. Isso é um tapa na cara do movimento cultural: temos o Teatro Nacional fechado e abandonado e tantos outros espaços culturais importantes esquecidos. É também um descaso total com o momento de desespero na saúde que estamos vivendo”.
Falta vacina, faltam leitos de UTI, a Covid avança no DF e o governador Ibaneis Rocha, aliado de Bolsonaro, quer gastar R$ 12 milhões com um projeto arquitetônico para o chamado Museu da Bíblia, que será gerido por uma Associação Nacional de Pastores (leia-se, evangélicos). Ainda estão previstos mais R$ 26 milhões com as obras. Protestos tomam conta das redes sociais.
A produtora e ativista cultural, Rita Andrade, da Frente Unificada de Cultura do DF, lembra que o movimento conseguiu, recentemente, um pequeno avanço importante com a constituição do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF (Condepac). “É nessa instância que deveria estar havendo esse debate sobre o Museu da Bíblia, equipamentos culturais, tombamento de Brasília etc. É preciso reconhecer que os espaços estão fechados, precarizados”, argumenta Rita.
Segundo ela, “investir num museu, que vai atender a um setor muito específico da sociedade, quando essa mesma sociedade encontra-se no meio de uma crise sanitária sem precedentes é um despropósito. Nada se sustenta se as pessoas não estiverem vivas. Jogar dinheiro numa construção que tem um apelo apenas eleitoreiro é, de fato, um absurdo”.
O maestro Rênio Quintas, do Fórum de Cultura, disse que “no mínimo esse museu deveria ser de todas a religiões, não apenas da Bíblia”. Segundo ele, “é preciso considerar o lugar de fala dos Vedas, do Budismo, e de tantas outras religiões e crenças afro-brasileiras e indígenas. Por que um museu para contemplar apenas o universo cristão? Isso é um completo absurdo no contexto de um país laico como o nosso”.
Decisão do STJ
A coluna Janela Indiscreta, assinada pelo jornalista Caio Barbieri, do site Metrópoles, informou ontem (26/4) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e manteve a construção do Museu da Bíblia em Brasília. A decisão liminar é do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
Há um mês, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) havia determinado a suspensão das obras e dos processos administrativos relacionados ao Museu da Bíblia.
Em setembro de 2020, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) pediu na Justiça uma liminar de interromper as obras e processos administrativos envolvendo o projeto, mas a Justiça negou. Contudo, posteriormente, tal decisão foi revista porque o juiz entendeu que com a publicação do edital pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa feria o princípio da laicidade do Estado brasileiro.
Com a nova decisão, agora do STJ, o GDF readquiriu a autorização para tocar a obra, mas é provável que a ATEA recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ferir o princípio constitucional da laicidade do Estado brasileiro.
______________
Leia noticia do STJ sobre a decisão do ministro Humberto Martins aqui
