Romário Schettino –
O que estava se desenhando no início do dia de ontem (7/8) era uma espetacular transferência do ex-presidente Lula da Polícia Federal de Curitiba para uma prisão comum em São Paulo, provavelmente para o presídio de Tremembé. A grande imprensa já estava salivando.
Mas, em vinte minutos o Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, decidiu revogar o despacho da juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e determinou que Lula ficasse lá onde está até a decisão que irá tomar sobre o habeas corpus e o pedido de suspeição do então juiz Sérgio Moro que presidiu o julgamento.
Nos bastidores do Congresso Nacional não havia dúvida de que o ministro Sérgio Moro e a juíza Carolina Lebbos estavam juntos nessa manobra para desviar as atenções sobre os bombásticos vazamentos do site The Intercept Brasil e, ao mesmo tempo, humilhar Lula mais uma vez.
O tiro saiu pela culatra. Mais de 70 parlamentares, de 12 partidos de centro, de direita e de esquerda, com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foram ao presidente do STF, Dias Toffoli, para pedir a revogação da decisão da juíza, alegando que era injusta, arbitrária e absolutamente desnecessária, já que o próprio STF julgará nos próximos dias pedidos que poderão interferir diretamente na situação do ex-presidente Lula, preso há mais de um ano em Curitiba.
A deputada Luisa Erundina (PSol-SP) foi uma das que falaram: “Basta, não temos mais como suportar atitudes autoritárias de confronto à democracia e aos direitos humanos”.
O único voto contrário no julgamento de hoje foi do ministro Marco Aurélio, apenas por que entendia que os advogados de Lula deveriam ir primeiro ao TRF4, de Porto Alegre. Firula jurídica derrotada por ampla maioria.
Ao final da tarde, o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi à tribuna para dizer que estava impressionado com “o caleidoscópio de partidos políticos que lá estiveram para manifestar perante o presidente do Supremo, a estranheza da decisão proferida pela juíza de Curitiba. Todos se manifestaram, independentemente, do seu viés político-partidário-ideológico”.
Vários senadores apoiaram a decisão do STF, O senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB, prestou solidariedade e disse esperar que “o Supremo compreenda o momento que passa o Brasil, e que nós possamos ter respeito às questões humanitárias e às garantias individuais”.
Em nota, o Partido dos Trabalhadores reiterou o fato de que “Lula não deveria estar preso em lugar nenhum porque é inocente e foi condenado numa farsa judicial. Não deveria sequer ter sido julgado em Curitiba, pois o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobrás investigados na Lava Jato”.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por sua vez defendeu que Lula não fosse transferido para um presídio comum. Ela se manifestou a favor de o petista continuar preso na superintendência da PF na capital paranaense ou em uma cela especial, de sala de estado maior, em São Paulo.
Ou seja, a VazaJato continua provocando delírios autoritários no ministro da Justiça Sérgio Moro. No STF, cresce o entendimento de que o procurador Deltan Dallagnol ultrapassou todos os limites e tem que ser afastado de suas funções, sob pena de tornar-se um zumbi sem qualquer credibilidade para o trabalho de coordenador Força Tarefa.
A cada divulgação do The Intercept mais o cerco se fecha contra Moro e Dallagnol. Os últimos diálogos que saíram no jornal El Pais envolvendo o ministro Gilmar Mendes estão provocando arrepios e irritação nos portadores de togas na Corte Suprema.
