Para discutir a situação das creches públicas no Distrito Federal, o deputado distrital, Chico Vigilante (PT), realizará amanhã (15/9), às 15h, uma Comissão Geral na Câmara Legislativa.
Segundo o deputado, "as entidades filantrópicas que cuidam das creches públicas do DF enfrentam dificuldades financeiras para continuar o atendimento às crianças".
Entre as reclamações dos gestores, estão os constantes atrasos nos repasses feitos pelo Governo do Distrito Federal e a defasagem no pagamento por criança atendida. Atualmente, a secretaria transfere o valor de R$ 686 para os menores de três anos de idade, e R$ 588 para as crianças de quatro a cinco anos.
A vice-presidente do Conselho de Entidade de Promoção de Assistência Social (Cepas), Roberta Moraes, confirma os constantes atrasos no repasse pelo GDF. O pagamento deveria ser feito a cada três meses. Além disso, ela ressalta que os salários dos trabalhadores contratados são reajustados anualmente, mas há três anos o GDF não faz qualquer tipo de reajuste. “Estamos com uma defasagem de 42%”, em decorrência da inflação do ano", reclamou Roberta.
“O apoio da Câmara Legislativa é fundamental para evitar o fechamento das portas até o fim do ano”, completou a vice-presidente da Cepas.
De acordo com o Cepas, as entidades são responsáveis pela educação de aproximadamente 17 mil crianças de até 5 anos.
A educação infantil da rede pública do DF é fornecida por 42 Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) e 59 creches conveniadas. De acordo com a Secretaria de Educação, a gestão destas instituições é terceirizada, realizada por meio de parceria com entidades filantrópicas sem fins lucrativos.
Para Chico Vigilante, a situação é preocupante e são necessárias ações imediatas para evitar o fechamento destas instituições. “O GDF não pode tratar com descaso as entidades que cuidam das nossas crianças. Estes futuros homens e mulheres merecem respeito”, enfatiza.