Paulo Figueirêdo (*) -
Entre os vários ataques que têm ocorrido no zap ao candidato Fernando Haddad, esta semana circulou, também, um direcionado ao ex-presidente Lula e sua família, novamente acusando-os de fraude nos bens inventariados pela Advocacia Teixeira Martins e protocolados na 1a vara de família de São Bernardo do Campo, em setembro de 2017.
Alegam os detratores que "na petição do inventário, os advogados de Lula (maliciosamente) não dão valor às cotas do fundo (diferentemente do que ocorre com os outros bens); apenas as distribuem entre os herdeiros. Somente de fundos BB são R$ 66 milhões. Tá bom pra uma dona de casa, né? Nenhuma dona de casa nem com mágica consegue, no Brasil, juntar tanto patrimônio de forma honesta".
Esclareço que, mesmo não dispondo de informações detalhadas sobre a forma de como se deu a constituição dos bens arrolados no inventário de dona Marisa, não há nada que justifique a suspeição trazida mais uma vez à tona, no intuito de manchar ainda mais a honra de Lula.
Em primeiro lugar, porque foi um patrimônio constituído ao longo de toda uma vida e, por sua própria composição, é fácil perceber que não há bens de valores suntuosos. Não há imóveis valiosos em bairros nobres. Não há apartamentos luxuosos em Manhattan, ou na Avenue Foch, em Paris, como o que é atribuído a um importante político brasileiro; não há carros luxuosos e caríssimos etc.
Muito pelo contrário, os bens descritos no inventário constituem as formas mais tradicionais e populares de investimento, como aplicações em títulos de previdência privada, que os gerentes de banco vivem oferecendo a todo correntista; caderneta de poupança, imóveis simples e de pequeno valor, carros velhos etc.
O único investimento mais expressivo é o do fundo imobiliário do Banco do Brasil. De qualquer maneira, esse tipo de investimento nunca foi muito valorizado no mercado financeiro. A quantidade de cotas pode crescer ao longo do tempo de forma quase que automática, pela simples distribuição do resultado financeiro do próprio fundo. Isso porque se os rendimentos do fundo não forem resgatados, esses são convertidos em novas cotas para o investidor.
Além disso, dependendo do momento de sua aquisição, uma pequena aplicação financeira poderia resultar na compra de um número significativo de cotas. Por exemplo, em períodos de inflação elevada, esse tipo de investimento é totalmente desvalorizado.
Destaco ainda mais um detalhe. O fato de as cotas desse fundo não terem sido expressas em R$ não significa nenhuma esperteza ou tentativa de ocultar o valor desses bens. É apenas uma questão técnica e tem por objetivo prestar uma informação fidedigna.
Como os fundos imobiliários são ativos de renda variável, o valor de suas cotas oscila diariamente. Então, o investidor não tem um valor x ou y aplicado no fundo, mas uma quantidade de cotas. Daí porque, no inventário, foi informada apenas a quantidade de cotas como bem a ser partilhado.
Às claras
Uma coisa que ninguém de boa-fé pode duvidar é que todo o patrimônio inventariado tenha origem lícita. Tanto isso é verdade, que todo ele está devidamente registrado e declarado.
Ninguém que tenha patrimônio adquirido de forma espúria vai informá-lo em processo de inventário. Ninguém que esconde dinheiro, ouro, moedas estrangeiras etc., em casa, em cofres de banco ou em paraísos fiscais, informa isso em processo de inventário.
No caso do inventário de dona Marisa, todos os bens arrolados estão devidamente registrados nas instituições competentes, como os cartórios de registro de imóveis, em instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central e por daí em diante.
Em suma
Se o patrimônio inventariado servir para demonstrar alguma coisa, é a absoluta transparência de Lula quanto à origem e natureza de seus bens. Apenas demonstra, mais uma vez, o que as incansáveis buscas e investigações feitas pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, Receita Federal, CGU e Poder Judiciário etc. já provaram: Lula não tem bens ou qualquer tipo de patrimônio ocultos.
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(*) Paulo Figueirêdo é economista.
