Júlia Coury (*) –
As campanhas eleitorais para vereadores e prefeitos no Brasil se iniciaram neste domingo (27/9) e nós já começamos a especular como todos os obstáculos encontrados em 2020 irão impactar o período eleitoral. No entanto, uma característica importante já se faz presente mesmo antes das panfletagens e do tempo de televisão, apesar do esforço de inúmeras iniciativas para atrair mais mulheres para política, a porcentagem de mulheres candidatas se manteve praticamente igual ao percentual determinado por Lei, situação semelhante ao ocorrido nas eleições de 2018. O assunto gerou impacto na mídia nacional e internacional e trouxe informações que explicitam que a paridade de gênero dentro do ambiente político brasileiro ainda tem um longo caminho a ser percorrido.
Na quinta-feira (24/9), foram divulgados pela ONU Mulheres e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) dados que posicionam o Brasil em 9º lugar entre 11 nações da América Latina quando avaliados os direitos políticos das mulheres e a paridade política entre homens e mulheres. O projeto, denominado Atenea, pior avaliou o país nos aspectos referentes a cotas, Poder Judicial, e compromissos com a igualdade na Constituição. A classificação final rendeu ao Brasil o Índice de Paridade Política (IPP) de 39,5 (escore vai de 0 a 100), abaixo dos resultados do México, Bolívia, Peru, Colômbia, Argentina, Honduras, Guatemala e Uruguai. Esse diagnóstico deixa claro os desafios encontrados para promover a participação política das mulheres no país e, consequentemente, de acordo com os Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para atingir uma democracia mais consistente.
A importância de mais mulheres na política vai além de conquistar uma democracia mais diversa. Em pesquisa publicada no Journal of Economic Behavior & Organization, de autoria dos pesquisadores Chandan Cuma Jha e Sudipta Sarangi, analisou-se que a corrupção é menor nas regiões onde mulheres participam em maior número no governo. O estudo avaliou mais de 150 países, inclusive o Brasil. De acordo com os resultados, o impacto de mais mulheres não atinge somente os níveis de corrupção, mas também reduz a probabilidade de suborno. Além disso, áreas como a educação e a saúde passam a ter mais investimentos dentro do orçamento público total, sendo este um canal através do qual as mulheres, como legisladoras, podem combater a corrupção.
O diagnóstico feito pelo Pnud e ONU Mulheres revelam o caminho longo a ser percorrido pelo Brasil para alcançar a paridade política. As instituições recomendam, como passos em busca da paridade, impulsionar ações que promovam o acesso de negras e mulheres indígenas ao poder político, bem como intensificar o controle público sobre partidos políticos, com ação de punição diante do descumprimento da legislação de cotas.
O ponto positivo é que algumas iniciativas nessa direção já vêm sendo tomadas: em 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos deveriam destinar ao menos 30% dos recursos de financiamento de campanha e do tempo de propaganda gratuita para candidaturas femininas. Em 2020, essa cota de 30% da candidaturas de mulheres foi expandida para as disputas pelos cargos em Diretórios Nacionais, Regionais e Municipais dentro dos partidos, e aprovou-se que o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral seja destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros.
O ponto negativo, de acordo com um levantamento do G1 feito com base nas atas das convenções partidárias, foi que mesmo com mais atuação em busca da paridade de gênero a cada 10 candidatos a vereador nas 26 capitais do país apenas 3 são mulheres. A proporção de 34%, de acordo com o TSE, se mantém em uma situação muito parecida à das últimas eleições municipais, em 2016, nas quais 32% dos candidatos eram mulheres, e continua abaixo da média da população brasileira - fonte: Folha de São Paulo.
No Brasil, 52,6% do eleitorado brasileiro é feminino. Sem contar que a pandemia do novo coronavírus traz ainda mais obstáculos para as campanhas femininas das eleições de 2020. Com as medidas de isolamento social e a necessidade do distanciamento físico, as campanhas eleitorais tiveram que sair das ruas e ir para as redes sociais, o que dificulta muito a conexão e conversa dos eleitores com as candidatas.
A esperança é que as candidatas concorrentes recebam mais votos e sejam eleitas em maiores números. Para apoiar o aumento de mulheres eleitas, organizações não-governamentais como o Elas no Poder, Vamos Juntas, Goianas na Urna, Impulsa Voto, Vote Nelas entre outras, estimulam e promovem mentorias políticas, e incentivam a sociedade civil ao voto em representantes mulheres. Afinal, este é outro desafio latente: em 2016, as mulheres representaram 86% dos 18,5 mil candidatos sem votos.
Gosto de lembrar que a diversidade de gênero e raça, de mulheres brancas e pretas, vai além da representação visual feminina dentro das Casas Legislativas, ela, principalmente, proporciona diferentes pontos de vista e vivências, que abraçam outros segmentos da sociedades na hora da tomada de decisões relevantes - relutando contra a política tradicional, de homens como os principais decisores. São essas líderes mulheres as representantes de inúmeras responsabilidades e papéis sociais unicamente ligados à população feminina e, as quais podem adequar o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas. Precisamos de diversidade e representação política da população para sermos todos ouvidos. É por isso que, nestas eleições, eu voto em mulheres!
________________
(*) Julia Coury, estudante de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, membro do “Elas No Poder, Talento Politize” e finalista do programa Talentos do Legislativo 2020.
Este artigo foi escrito com a contribuição de Haline Floriano, graduada em Comunicação Social pela Universidade de São Paulo e Assessora de Comunicação na ONG “Movimento Voto Consciente São Paulo”.
(Lembrando que as análises e opiniões aqui contidas dizem respeito à autora e não representam o posicionamento institucional das organizações).
