Romário Schettino -
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa retirou de pauta a votação da nova Lei do Silêncio, prevista para o dia 6 de março. Para viabilizar negociação em torno do projeto, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), o tema só voltará ao plenário no próximo dia 20.
O deputado petista já se reuniu com representantes do setor cultural e de bares e restaurantes no DF para discutir a votação do projeto que altera a Lei do Silêncio. Segundo Ricardo Vale, "já sabemos que como está a lei não pode mais ficar, pois ela prejudica a cultura local, a economia da cidade e desemprega trabalhadores”.
Se o projeto for aprovado, o atual limite de 65 decibéis, durante o dia, e 55 decibéis à noite, independentemente do endereço, passará para 70 decibéis, durante o dia, e 75dB à noite. Além disso, a norma também prevê mudanças na vistoria e na aplicação das penalidades.
A alteração divide moradores, comerciantes, artistas, especialistas e governo. Alguns cobram mais fiscalização e o endurecimento dos limites tolerados. Outros esperam a atualização da legislação para que bares, restaurantes e casas de shows tenham segurança jurídica para funcionar sem a perseguição do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
As queixas contra as multas duplicaram nos últimos anos. No ano passado foram mais 300 notificações, causando prejuízos aos comerciantes e diminuição das ofertas de renda para os artistas da noite.
A proposta de Vale, apresentada em 2015, encontrou resistência do relator da Comissão de Meio Ambiente na Câmara Legislativa, deputado Cristiano Araújo (PSD), alinhado com prefeitos de quadras do Plano Piloto.
A polêmica não será facilmente contornada. Apesar do desconforto de alguns moradores na região da 202 Norte, bares como o Balaio Café, que foi fechado em 2015, são mencionados como exemplo da intolerância que a atual lei estimula. Após receber multas pesadas, o Balaio foi obrigado a fechar as portas.
Moradora de um condomínio na estrada de Sobradinho, Lúcia de Moura, acha que o incômodo dos bares vem principalmente da música mecânica. "Esses bares e restaurantes não cumprem a lei no que diz respeito ao isolamento acústico. Impor música alta é autoritarismo. A modificação da lei não vai resolver esse tipo de problema, pelo contrário, só vai piorar o que já está ruim", disse ela.
Nova lei do silêncio no DF só deve ser votada dia 20 de março
