Na próxima quarta-feira, 21 de junho, às 11h, em frente ao Palácio Buriti, ato em defesa do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
O Fórum de Cultura do DF, Conselhos Regionais de Cultura, Entes Agentes Culturais avisam que todos estão convocados para uma virada cultural contra o desmonte do FAC.
As entidades pedem que levem seus instrumentos musicais e que estejam caracterizados com seus personagens para fazer com que as vozes da cultura sejam ouvidas.
Em março de 2015, o governo aprovou a Lei Complementar 894, que autoriza a retirada dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para pagar outras despesas.
Na prática, essa lei quebra a espinha dorsal do FAC, pois um fundo existe justamente para assegurar um mínimo de recursos para determinada ação considerada essencial.
Agora, com a autorização para usar o dinheiro do FAC nas despesas do Tesouro, esse se tornou o motivo principal do baixo investimento no FAC desde então.
No dia 23/5, a Câmara Legislativa aprovou o PLC 95/2016, apresentado pelo governador Rodrigo Rollemberg. Essa lei recupera a LC 894/2015, que autoriza o GDF a sacar todos os recursos do FAC pra usá-los em outras despesas.
Essa Lei 894, aprovada em 2015, venceu em 2016. Há cinco meses o governo está usando os recursos do FAC sem cobertura legal.
Agora, o PLC 95/2016 ressuscita a lei vencida e, pior, sem determinar prazo de validade. Ou seja, o saque ficará valendo para sempre.
Em maio, Rollemberg fez uma reunião com movimento cultural e com Secretário de Cultura, Guilherme Reis, e disse que, antes da aprovação da nova lei, iria fazer emendas para tirar dela tudo que prejudicasse o FAC, mas não o fez.
Agora, a única forma de impedir que ela prejudique o FAC é exigir que o governador vete o artigo 22 da lei aprovada. Daí a importância do ato do dia 21 de junho.
FAC ameaçado: Artistas vão às ruas para denunciar governo Rollemberg
