O deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados divulga nota sobre censura ao filme “Aquarius!”, de Kleber Mendonça Filho.
Veja a íntegra da nota:
“O filme brasileiro "Aquarius", recentemente premiado em diversos festivais internacionais, teve sua classificação indicativa elevada para 18 anos.
A medida, que na prática implica maior restrição de acesso ao longa-metragem, é do Ministério interino da Justiça.
O filme ganhou notoriedade, entre outros motivos, após seu elenco e diretores (as) denunciarem a ameaça de golpe no Brasil durante o Festival de Cannes, em maio deste ano.
O MJ interino alega que a elevação para 18 anos deve-se à presença de “situação complexa de sexo” na obra.
De acordo com o “Guia Prático de Classificação Indicativa” do ministério, entretanto, essa situação só é caracterizadas por relação sexual de incesto, sexo grupal e fetiches violentos, o que o filme não contém.
Manifestações políticas praticadas pelo elenco ou diretores do filme não se enquadram em nenhum dos casos citados pelo Guia.
A motivação da medida, portanto, é clara: retaliação política. Ela confirma a tendência histórica de governos sem legitimidade eleitoral de atacarem a liberdade de expressão e de praticarem censura.
As posturas do governo interino podem, ainda, atrapalhar a indicação do filme pernambucano à representação do Brasil no Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2017. Embora seja um forte candidato segundo os críticos, o Ministério interino da Cultura já deu sinais de que irá dificultar sua indicação na Comissão do Oscar.
Além de revelar o caráter autoritário recentemente adotado pelo governo interino, o ataque à liberdade de expressão é inconstitucional e caracteriza uma violação de direitos humanos.
Brasília, 23 de agosto de 2016
Deputado Padre João – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias”.
