Romário Schettino -
Proposta de lei, assinada pelo deputado distrital Rafael Prudente (MDB), que pretende proibir exposições artísticas ou culturais com o que ele chama de “teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Distrito Federal” recebeu o devido repúdio dos artistas e da chefe do Departamento de Artes Visuais da UnB, professora Rosana de Castro.
A Frente Unificada da Cultura do DF divulgou nota em que manifesta seu absoluto repúdio ao Projeto de Lei n. 1.958/18, do deputado Rafael Prudente. “O projeto de lei em questão é uma afronta ao regime democrático e à Constituição da República Federativa do Brasil”.
Os artistas dizem que a proposta, que já foi aprovada em primeiro turno na Câmara Legislativa, além de inconstitucional é um ato de desrespeito à classe artística do DF, porque “nivela arte com pornografia, por puro preconceito e obscurantismo”.
Entre outros motivos pela indignação, a Frente diz que o projeto “é moralmente condenável, tendo em vista o momento profundamente delicado pelo qual passamos. Há mais de cinco meses estamos impedidos de trabalhar, sem gerar as mínimas condições de sobrevivência”. E os deputados gastando tempo e dinheiro público com assuntos de nenhuma relevância.
UnB – O Departamento de Artes da UnB, por sua vez, enviou oficio de solidariedade ao deputado distrital Fábio Félix (PSol), que votou contra o projeto de lei no primeiro turno por considerá-lo inconstitucional.
Rosana de Castro, chefe do departamento, além de demonstrar “perplexidade diante das proposições anticonstitucionais que se pretendem instalar no âmbito da produção artística e cultural do Distrito Federal” alerta para a possibilidade do estabelecimento de censura em outras unidades da federação com base no que está sendo encaminhado pela da Câmara Legislativa do DF.
A professora colocou-se à disposição para “esclarecer, ensinar, propor, debater sobre o nosso campo de atuação na qualidade de artistas, docentes, pesquisadores, produtores, executores de arte e cultura, que são a base da civilidade e da humanidade para os que pretendem preservar e incentivar a construção de sociedade digna e fraterna constituída por cidadão críticos e autônomos, o suficiente, para avaliarem a realidade sem cortinas de preconceito e exclusão”.
