O deputado distrital Chico Vigilante (PT) anunciou que vai apresentar projeto de lei instituindo a tarifa zero no transporte público do Distrito Federal. A proposta, segundo ele, está em fase final de elaboração e será apresentada nas próximas semanas.
Em discurso no plenário na última quarta-feira, Vigilante disse que essa ideia vem sendo adotada em dezenas de cidades no Brasil e no mundo. Vigilante lembra que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), "que não é nenhum socialista, também está elaborando projeto nesse sentido".
Vigilante disse que 49% da tarifa do transporte público no DF já são financiados pelos impostos pagos pela população e que os outros 51% são pagos basicamente pelos usuários do vale transporte – estudantes e trabalhadores. “Brasília tem o pior serviço de transporte coletivo do país. O sistema é deficitário e é de péssima qualidade”, disse o deputado. Além disso, “temos que ficar discutindo todo ano essa historia de reajuste”, completou.
A tarifa zero já é realidade em 12 cidades brasileiras. No restante do mundo, 86 cidades, de 24 países, já aboliram a cobrança pelo transporte público.
A cidade de Maricá, no litoral do Rio de Janeiro é uma das pioneiras na gratuidade do transporte público. Desde dezembro de 2013 os habitantes podem andar de ônibus gratuitamente na rede municipal.
A solução é simples. A prefeitura de Maricá aloca recursos no Orçamento para viabilizar essa gratuidade. A cidade tem 150 mil habitantes.
Outra cidade é Agudos, no interior de São Paulo. Os 40 mil habitantes, desde 2003, não pagam tarifa para utilizar o transporte coletivo. Os ônibus são operados pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.
Para que o transporte coletivo pudesse ser gratuito, cada uma das cidades recorreu a uma solução diferente. O mais comum e viável é elevar o imposto territorial que atinja as pessoas de maior renda. Outras cidades cobram uma taxa de todos os habitantes. Nos EUA, por exemplo, é por volta de US$ 5 por ano para cada habitante. Trata-se, portanto, de uma decisão política que envolve uma decisão econômica, sobre o que vai se priorizar no orçamento e de onde sairá os recursos para viabilizar o serviço para a população.
