Em seu primeiro discurso como relator da CPI da Covid-19, instalada nesta terça-feira (27/4), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou: “A comissão será um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral, responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano”.
E arrematou: “Não podemos virar as costas para a Nação. Há a ameaça real de virarmos um apharteid sanitário mundial. Ninguém nos quer por perto, brasileiros são discriminados no mundo e corremos o risco de boicote aos nossos produtos”.
O relator confirmado na primeira reunião disse que se pautará por “isenção e imparcialidade”. E que desde já se declara impedido de relatar qualquer assunto relativo ao estado de Alagoas, onde seu filho é governador.
Conforme o previsto, a CPI, que vai investigar as ações do governo Bolsonaro e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19, elegeu o senador Omar Aziz (MDB-AM) como presidente, que indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. O vice-presidente eleito foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O senador Calheiros ressaltou: “Estaremos discutindo aqui o direito à vida, não se alguém é direita ou da esquerda. Minhas opiniões ou impressões estarão subordinadas aos fatos”.
Em seu discurso, Calheiros destacou que independente de suas valorações pessoais, a investigação “será técnica, profunda, focada no objeto que justificou a instalação da CPI”.
“É impossível esquecer todos os dias fúnebres em mais de um ano de pandemia, mas é impossível apagar abril, o mês mais mortal, e o dia 6 de abril, com uma morte a cada 20 segundos. Esses números superlativos merecem uma reflexão, merecem um minuto de silencio.”
O relator é o responsável por elaborar o relatório final do colegiado e tem grande influência sobre os trabalhos de uma CPI. Há acordo para o senador alagoano ocupar o posto, o que foi confirmado após a queda da liminar de primeira instância que impedia a posse de Renan na relatoria.
A Justiça Federal de Brasília tentou impedir a relatoria de Renan Calheiros por meio de uma liminar concedida na segunda-feira (26/4) a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Ela alegou afronta ao princípio da moralidade pública pelo fato de Renan responder a processos por improbidade e ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) – que pode vir a ser um dos alvos dos trabalhos da comissão.
A decisão do juiz de primeira instância foi derrubada pelo juiz federal Francisco de Assis Betti, que ocupa interinamente o cargo presidente do TRF-1.
Betti disse que o veto a Renan abriria “a possibilidade de grave risco de dano à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interferência do Poder Judiciário no exercício de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e que são inerentes ao exercício da própria atividade parlamentar”.
Entrevista Coletiva
Em entrevista coletiva registrada pela Agência Senado, logo após a instalação da CPI da Pandemia, o relator Renan Calheiros disse que "tem muita coisa já produzida no que se refere a provas, a postagens, a atos publicados", e que cabe agora à CPI "dar as respostas que a sociedade cobra".
Calheiros acrescentou que “a CPI investiga se por ação, omissão, desídia ou irresponsabilidade alguém colaborou para que a matança avançasse. Vamos apurar, mas com critérios. Só valerão provas efetivas. Não vamos condenar por convicção ou fazer power points contra ninguém”.
Também durante a entrevista, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o curso das investigações pode fazer com que a CPI solicite formalmente à Casa Civil o documento, cuja existência foi revelada pela imprensa no final de semana, em que são listadas 23 acusações que o governo deve sofrer no decorrer dos trabalhos.
“Foi uma contribuição importante do governo para ajudar nas investigações. Aponta alguns aspectos que estarão em nosso plano de trabalho, e a questão dos povos indígenas, que estava passando ao largo. O roteiro da Casa Civil é uma colaboração para as investigações, e talvez seja necessário e de bom tom solicitarmos oficialmente este roteiro”, afirmou Randolfe.
Também presente à coletiva, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que na reunião de quinta-feira (29/5) deverão ser aprovados os requerimentos para que sejam ouvidos os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual, Marcelo Queiroga. Também deverão ser aprovados requerimentos com solicitação de informações ao governo. Aziz ainda destacou o caráter propositivo que, a seu ver, a CPI terá.
“Mais que apontar culpados, a sociedade espera soluções práticas para a vacinação, falta de oxigênio, de kits hospitalares, medicamentos, UTIs e EPIs. Esta CPI será diferente de todas que vocês já viram, porque pesquisas mostram que é a CPI que está praticamente na casa de todos os brasileiros”, disse Aziz em referência à pandemia.
A seguir, a íntegra do discurso do senador Renan Calheiros: Aqui
