Alexandre Ribondi –
É sempre impressionante visitar a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). É uma obra de grande porte, confortável, elegante e espaçosa, provavelmente digna da capital mais moderna do mundo. Então, por que ela tem se prestado a abrigar mentes obscuras e intolerantes, capazes de pensar e eventualmente criar leis que visam a proibição e a criminalização da manifestação do pensamento? É interessante tentarmos entender o que anda acontecendo no nosso Legislativo, no Brasil e no mundo.
O presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), conseguiu aprovar, na terça-feira (18/8), com pequena maioria, o projeto de lei nº 1.958/18 que proíbe manifestações artísticas e culturais com teor pornográfico ou que vilipendiem símbolos religiosos. A proibição vale para espaços públicos e, para passar pelo crivo do governador do DF, tem ainda que ser aprovado em segundo turno.
Existe uma ameaça latente nesse projeto, que também é revelador da personalidade rancorosa, insatisfeita, reprimida e doentia do deputado Rafael Prudente. Por sua natureza pequena e pouco dada a manifestações intelectuais, ele certamente jamais entenderá o que possa ser dito sobre ele e sua participação na vida política do Distrito Federal.
Mas, vejamos. Temos vivido uma época em que, aparentemente, o cidadão já desconfia e rejeita, com veemência, a ideia de que o Estado tem o direito de monitorar e controlar as nossas vidas e nossa participação na sociedade. Isso já bastaria para que surgisse uma comoção diante de parte do plenário da CLDF que aprovou o projeto. Eles não podem nos dizer o que nós podemos ver e consumir no mundo das artes, porque a visão de pornografia e vilipêndio será sempre subjetiva e carregada de preconceitos.
Imaginemos, porém, que estejamos vivendo uma época atípica. Muito das conquistas sociais, artísticas, éticas do século XX está sendo desestruturado. Imaginem que as pequenas e quase mínimas vitórias que temos tido na educação e na saúde públicas passem a ser vistas como maléficas para a sociedade brasileira. Imaginem que já é possível se manifestar e discursar contra os direitos humanos dos negros, dos indígenas, das mulheres e dos homossexuais. Suponham o inimaginável: que um grupo de cristãos evangélicos se reúna à porta de um hospital para impedir que uma menina de 10 anos faça aborto após ter sido violentada pelo próprio tio. Imaginem que tenhamos um presidente da República com evidente fixação anal e que declare que vai enfiar o dedo no cu dos esquerdistas.
Assim, chegamos à pequenez do deputado Rafael Prudente, que se sentiu à vontade para criar projeto que lança a censura sobre a criação artística na capital da República. Sem ser psicanalista, com pouca leitura que tenho do austríaco Sigmund Freud, aprendi, de qualquer maneira, que os sonhos são desejos não reconhecidos pela consciência porque neles o prazer se expõe de maneira precária e escassa, sem afeto. É o que aprendemos a chamar de desejo inconsciente - ou recalque.
Portanto, esse homem pode e deve ser visto como um recalcado, que tremula de desejo diante de obras que ele considera pornográficas porque expõem o que ele secretamente deseja. Vive imerso na noção de pecado diante da visão de um Deus castrador e insuportavelmente feio. O fascismo foi criado a partir dessa castração e desses recalques. Porque se é o desejo (e a sua repressão) o que move a humanidade e nos faz escrever a História, o fascismo também é manifestação do desejo - o desejo de matar a si e ao outro.
A CLDF corre o risco de se tornar um antro de fascistas religiosos, assim como o Palácio do Buriti, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Os cidadãos esclarecidos têm a obrigação de se manifestar contra e acabar de vez com esse “silêncio dos bons”. Porque ainda vale dizer que o fascismo é crime contra a humanidade. O fascismo não passará.
